A (não) Reforma Agrária desenvolvimentista do Matopiba no Maranhão

Em Artigo, Saulo Barros aborda a problemática do Plano de Desenvolvimento Agrícola (PDA) do Matopiba, que abrange parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O Artigo traz ainda os conflitos no campo na área onde o governo pretende implantar o plano. Conflitos que tendem a acirrar. Confira: 

Por Saulo Barros da Costa* – Comissão Pastoral da Terra

O modelo de desenvolvimento econômico e social com base nos monocultivos, atrelado à máxima exploração de biomas e à perspectiva de hegemonia territorial agroexportadora, são marcas do Plano de Desenvolvimento Agrícola (PDA) do Matopiba, assinado pela presidente Dilma Rousseff e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu, em 6 de maio de 2015. São ares de mundialização da agricultura brasileira (Oliveira, 2014) em territórios do Cerrado maranhense. (mais…)

Ler Mais

Desastre ambiental: MPF/PA e MP/PA pedem fechamento do porto de Vila do Conde

Pedido feito hoje à Justiça Federal é de paralisação total do porto até que seja dada solução para as carcaças e o óleo do navio Haidar, que afundou no dia 6 com 5 mil cabeças de gado

MPF/PA

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) entraram com ação judicial nesta quinta-feira, 15 de outubro, na Justiça Federal em Belém, pedindo a paralisação total das atividades no porto de Vila do Conde, em Barcarena, até que seja apresentada uma solução para a remoção total das carcaças e do óleo do navio Haidar, de bandeira libanesa, que afundou no último dia 6 de outubro com uma carga de 5 mil bois vivos. São réus na ação a Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelo porto e as companhias Global Norte Trade e Minerva, responsáveis pela operação portuária e pelos bois. (mais…)

Ler Mais

Afluentes do Rio São Francisco secam pela primeira vez

Situação do Rio Jequitaí, que deixou de correr pela primeira vez na história, é o ponto alto da estiagem, agravada pela superexploração, que avança sobre tributários do São Francisco

Valquiria Lopes, Estado de Minas

Como feridas abertas no mapa de Minas, a seca avança por importantes bacias hidrográficas do estado. Assolados pela estiagem, afluentes da Bacia do São Francisco, no Norte do estado, estão vendo suas águas sumirem devido a longos períodos sem chuva, mas também por intensa exploração humana, representada por captações irregulares para irrigação, perfuração descontrolada de poços artesianos, que sugam o lençol freático, e avanço do desmatamento. Em um dos mais preocupantes episódios desse quadro desolador, foi o Rio Jequitaí que se rendeu. O manancial teve o curso interrompido pela primeira vez na história, no trecho próximo ao povoado de Buriti Grande, município de Francisco Dumont. Assim como ele, muitos rios já não conseguem correr pelas terras áridas do Norte de Minas. É o caso do Pacuí, que faz parte da mesma bacia do Jequitaí e está interrompido desde a nascente até o município de Pentáurea. (mais…)

Ler Mais

MPF/PB lança Fórum de Proteção do Gramame na próxima quinta-feira, 8 de outubro

MPF/PB

Será lançado, na próxima quinta-feira, 8 de outubro, na sede do Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, o Fórum de Proteção do Gramame, que tem por objetivo formar uma rede de apoiadores, com a participação de órgãos públicos, empresas e associações, que se disponibilizem a ser parceiras de projeto de revitalização do Rio Gramame. (mais…)

Ler Mais

Especial: estudos de impacto da usina São Luiz do Tapajós apontam omissão de problemas

Nove cientistas analisaram os estudos e demonstram a omissão de impactos importantes. Para Deborah Duprat, do MPF, o licenciamento ambiental não pode mais ser uma farsa

MPF/PA

Na região a ser impactada por São Luiz do Tapajós, no médio curso do rio Tapajós, foram identificadas 352 espécies de peixes, mais do que existe no Pantanal matogrossense, famoso pela riqueza da ictiofauna, e mais do que já foi identificado na Europa inteira. Mesmo assim, na lista de impactos da usina, apresentada ao Ibama no Estudo de Impacto Ambiental Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (Eia-Rima), não consta nenhum impacto sobre os peixes, que são alimento para milhares de índios e ribeirinhos que vivem nas margens do rio. (mais…)

Ler Mais

MPF recomenda à Funai que cobre garantia de direitos indígenas como condição para licença de Belo Monte

Objetivo é defesa dos direitos dos índios afetados, até hoje desconsiderados

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta e nesta quinta-feira, 23 e 24 de setembro encaminhou duas recomendações à Fundação Nacional do Índio (Funai) em que destaca a existência de obrigações que devem ser cumpridas antes da Licença de Operação (LO) da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. Assim que a autarquia receber oficialmente os documentos, o prazo para apresentação de respostas ao MPF é de 20 dias. Se as respostas não forem apresentadas ou forem consideradas insuficientes, o MPF deve tomar medidas administrativas e judiciais que considerar necessárias. (mais…)

Ler Mais

Ministério Público recomenda suspensão de licenciamentos para instalação de portos em Itaituba

MP aponta ausência de avaliação ambiental integrada e estratégica

Lila Bemerguy, de Santarém, MPF

O Ministério Público emitiu recomendação conjunta à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), relacionada à concessão de licenças prévias de instalação e operação dos terminais portuários previstos para o distrito de Miritituba, município de Itaituba, nas margens do rio Tapajós.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Pará (MPE) recomendam a suspensão das licenças já concedidas, diante da ausência de apresentação e aprovação da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e Estratégica (AAE). As avaliações são os instrumentos adequados para informar os impactos cumulativos decorrentes dos empreendimentos, que devem afetar ambiental e socialmente a bacia do Tapajós. (mais…)

Ler Mais

Belo Horizonte recebe I Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais

Agência Minas

Estão abertas as inscrições para o I Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. O evento será realizado nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2015, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte. O encontro promoverá a criação da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do estado. O grupo de trabalho atuará na formulação de políticas públicas para esse segmentos da população. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de setembro, pela internet, no link: Inscreva-se. (mais…)

Ler Mais

O assassinato da mais bela ilha do Xingu (aos olhos de Altamira)

MXVPS

Neste domingo, 30, movimentos sociais de Altamira fizeram um protesto na ilha do Arapujá, cartão postal da cidade,  localizada na margem oposta da orla da cidade. Como todas as ilhas da Volta Grande do Xingu na área de alagamento do futuro reservatório de Belo Monte, a Arapuja está sendo desmatada pelos empreendedores da usina sem nenhum tipo de manejo florestal e salvamento da fauna.

De acordo com Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo, a derrubada da floresta na ilha escancarou de forma brutal o enorme impacto ambiental de Belo Monte por destruir irremediavelmente a mais bela visão do rio para os moradores da cidade. “O mais terrível é que estes assassinos estão fazendo este massacre sem nenhum acompanhamento de grupos de salvamento dos animais. Hoje a ilha amanheceu com o céu preto de urubu, como se fosse um enxame. É simplesmente desesperador ver esse crime sendo cometido bem na nossa frente. Por isso fomos protestar, denunciar”. (mais…)

Ler Mais

Quilombolas, indígenas e ribeirinhos trabalham com agroecologia no AP

Projeto mapeou mais de 70 famílias produzindo de maneira sustentável. Pesquisadores participam de oficina para incentivar esse tipo de produção

Amazônia*

Mais de 70 famílias trabalham de forma agroecológica no Amapá, segundo a engenheira florestal Julia Stuchi, coordenadora do projeto InterAgindo, que valoriza pesquisas e práticas ligadas à produção sustentável e saudável. O relato da engenheira e de outros pesquisadores mostram o cenário da agroecologia no estado, durante uma oficina que acontece até quarta-feira (26), na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), na Zona Sul de Macapá. (mais…)

Ler Mais