quilombolas

Incra e UFSCar firmam parceria para elaborar relatórios de identificação de duas comunidades quilombolas de São Paulo

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Incra/SP

Um passo importante para a regularização de dois territórios quilombolas paulistas – Quilombo de Porcinos, no município de Agudos, e Quilombo do Carmo, em São Roque – foi concretizado por meio de uma parceria entre o Incra em São Paulo e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). As instituições vão trabalhar em conjunto para elaborar os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) das duas comunidades. De acordo com o Termo de Execução Descentralizada, publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19), serão destinados R$ 144.190,00 mil para a execução das atividades necessárias à confecção dos documentos. (mais…)

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MPF pede regularização do ensino e da merenda em escolas quilombolas

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MPF investiga irregularidades no município de São Luís Gonzaga (MA). Investigação mostra má qualidade da merenda e oferta irregular de ensino

Do G1 MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomenda que secretaria de educação e conselhos da educação de São Luís Gonzaga do Maranhão, adotem medidas para garantir a oferta regular de ensino e merenda escolar de qualidade em escolas quilombolas do município. (mais…)

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Carta dos romeiros e romeiras ao povo do Maranhão: Territórios livres para o Bem Viver dos Povos!

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Confira o documento final da 12ª Romaria Estadual da Terra e das Águas do Maranhão, que aconteceu nos dias 17 e 18 desse mês, no município de Chapadinha: 

Comissão Pastoral da Terra

Nós, romeiros e romeiras participantes da 12ª Romaria Estadual da Terra e das Águas, saudamos a todo o povo do Maranhão. Queremos partilhar a riqueza que foi a preparação e a realização desta grande Romaria. Foram doze seminários diocesanos e um estadual, uma cartilha, a produção de um videodocumentário, debatendo e atualizando a problemática da terra e das águas no Estado à luz do novo paradigma que e o Bem Viver para todos os povos.              (mais…)

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Produtores quilombolas contam com certificação de origem de seus produtos

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Selo Quilombos do Brasil garante direitos e soberania alimentar, em consonância com o lema da 5ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional

SEPPIR

“Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar” é o lema da 5ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada em Brasília (DF) entre os dias 3 e 6 de novembro. E é nessa busca por garantir direitos e soberania alimentar que Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário promovem o Selo Quilombos do Brasil. Esta é uma importante ferramenta para identificar os produtos agrícolas, artesanais e alimentícios oriundos de Comunidades Quilombolas. (mais…)

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Comissão tentará votar PEC das Demarcações de Terras Indígenas nesta quinta, 22/10

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Colegiado encerrou nesta quarta (21) a fase de discussão do relatório do deputado Osmar Serraglio. Texto submete ao Congresso Nacional a decisão sobre as demarcações de reservas

Por José Carlos Oliveira, em Agência Câmara Notícias

Após protestos de indígenas e a obstruçãode vários partidos na véspera, a comissão especial que analisa a PEC 215/00, que altera regras das demarcações de terras indígenas, concluiu nesta quarta-feira (21) a fase de discussão do substitutivo do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Nova tentativa de votação será feita pelo colegiado nesta quinta-feira (22), às 10 horas. (mais…)

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“Comissão especial” encerra reunião sem votar PEC das Terras Indígenas

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José Carlos Oliveira, Agência Câmara

O presidente da comissão especial da PEC 215/00, que trata das demarcações de terras indígenas, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), anunciou há pouco o encerramento da reunião desta quarta-feira (21). Antes, o encontro fora suspenso por quase uma hora em busca de consenso para os procedimentos de votação. (mais…)

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Por mais histórias

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Projeto defende a valorização do legado cultural da presença negra no Brasil e espalha pelo estado do Rio de Janeiro iniciativas que marcam a história da última geração de africanos escravizados no Sudeste

Iara Pinheiro – Instituto Ciência Hoje/ RJ

Pense rápido: a quantos filmes brasileiros você já assistiu com protagonistas negros? Se excluirmos dessa lista os que tenham como tema a pobreza, a favela e o tráfico de drogas, quantos sobram? Bem, esse é apenas um dos sintomas da permanência do racismo na sociedade brasileira. Mais de um século após a abolição da escravidão, o projeto Passados Presentes visa ampliar o leque de representação e de identificação da cultura negra, para que esta não se restrinja à narrativa de submissão e enfatize o histórico de lutas e a intensa produção cultural que sobreviveu, apesar de toda repressão. (mais…)

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Território quilombola em Pernambuco receberá seu primeiro título definitivo

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Incra

Comunidade Remanescente de Quilombos de Castainho receberá o seu primeiro título definitivo referente à área de 38,2367 de hectares. O ato de entrega acontece nesta terça-feira (20), às 14h na comunidade, localizada a seis quilômetros do centro da cidade de Garunhuns no agreste pernambucano. A comunidade de Castainho tem 206 famílias. A maior parte das terras é destinada ao cultivo feijão, milho e mandioca. (mais…)

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Comissão Pró-Índio promove seminário sobre Terras Quilombolas e Unidades de Conservação na Amazônia

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Pela primeira vez, quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia cujas terras estão sobrepostas a Unidades de Conservação se reunirão para debater e pensar ações articuladas para garantir seus direitos. O evento contará também com a participação do Ministério Público Federal e de ONGs

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Com o objetivo de proporcionar um espaço de troca de experiências e articulação, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promove o seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação”, nos dias 27 e 28 de outubro, em Alter do Chão, Pará. Participarão do evento 15 lideranças  quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia. A procuradora Maria Luzia Grabner, coordenadora do Grupo de Trabalho Quilombo da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), a procuradora Fabiana Keylla Schneider, da Procuradoria da República em Santarém (MPF-PA) e organizações não-governamentais que apoiam as comunidades também estarão presentes. (mais…)

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12ª Romaria da Terra e das Águas do Maranhão: “Territórios Livres para o Bem Viver dos Povos”

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A 12º Romaria da Terra e das Águas do Maranhão acontecerá no município de Chapadinha, no Maranhão, com início neste sábado (17) e segue até a manhã de domingo (18). O tema desta Romaria é “Territórios Livres para o Bem Viver dos Povos”. E o lema: Tire as Sandálias por que este chão é sagrado. (Ex 3,5).

Na CPT*

Iniciada em 1986, essa Romaria acontece a cada dois anos no estado. Devem participar do evento este ano romeiros e romeiras de 12 dioceses da região. A expectativa é que 10 mil pessoas acompanhem cada passo da Romaria. (mais…)

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