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MPF/ES processa Fibria por fraude na titulação de mais 30 terrenos rurais

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Em ação anterior, Procuradoria conseguiu a suspensão de financiamentos da empresa por conta de fraude em outros 21 terrenos

MPF/ES

O Ministério Público Federal em São Mateus (MPF/ES) ajuizou nova ação civil pública contra a Fibria (antiga Aracruz Celulose) por fraude na titulação de mais 30 terrenos rurais em nome de 17 funcionários da empresa, constando também como requeridos o estado do Espírito Santo e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Liminarmente, a Procuradoria quer que a Justiça determine a indisponibilidade desses imóveis, uma vez que há notícias de vendas de terra pela Fibria. (mais…)

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Três quilombos em BH devem receber registro de patrimônio imaterial

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Aline Louise – Hoje em Dia

Em cerca de oito meses, as três comunidades quilombolas de Belo Horizonte, dos Luizes, no bairro Grajaú; de Mangueiras, na região do bairro Ribeiro de Abreu, e a Manzo Ngunzo Kaiango, no bairro Santa Efigênia, podem receber o Registro de Patrimônio Imaterial. Os estudos que vão embasar o reconhecimento serão feitos pela Fundação Municipal de Cultura, junto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O anúncio do início do processo será feito nesta quarta-feira (6), durante o lançamento da 8ª edição do Festival de Arte Negra 2015 (FAN). (mais…)

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Comunidades tradicionais e povos indígenas se reúnem em Pirapora

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CPT

Reunidos nesta terça-feira (05.05) no município mineiro de Pirapora, mais de 50 representantes de comunidades indígenas e quilombolas expuseram as principais dificuldades enfrentadas hoje por seus integrantes tendo em vista a realidade da bacia do São Francisco. No debate, que faz parte das atividades de atualização do Plano de Recursos Hídricos do rio São Francisco, a má qualidade da água foi pontuada como um dos principais problemas nos quilombos. “A água só chega salgada para nós. Além disso, acho que a quantidade de cloro é muita porque a água borbulha quando sai da torneira e a gente tem que esperar um tempo para beber”, afirma Elzina Fernandes de Souza, da comunidade Bem Viver, que fica no distrito de Vila Nova, município de Janauba. (mais…)

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Governo federal é refém do agronegócio e anti-indígena, denuncia bispo do Xingu

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Cristina Fontenele, Adital / CIMI

O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kräutler, faz um duro questionamento ao governo brasileiro sobre a situação dos povos indígenas e quilombolas. Durante a recente 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o bispo apresentou em relatório dados e informações que comprovam a omissão dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – em relação aos direitos indígenas e disse que estamos vivendo “um dos piores momentos pós-Constituição de 1988”, no que diz respeito aos direitos territoriais dos povos originários. (mais…)

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A força do povo Gamela: “Pensavam que nós éramos matutos, mas nós somos índios”

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“Nós vêm pelo raio do sol, nós somos da cidade, das aldeias,
levanta a bandeira dos gamela minha gente,
nós somos caboclos das aldeias”, grito do povo Gamela

Por Rosimeire Diniz, Cimi Regional Maranhão

Animados por essa cantoria e ao som do maracá e do tambor, o povo Gamela e os quilombolas da comunidade do Charco, representantes do Movimento das Quebradeiras de Coco do Maranhão (Miqcb) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ocuparam na madrugada do último 15 de abril a MA-014, que liga as cidades de Viana e Matinha, no trecho que corta o território Gamela, comunidade Taquaritiua. O protesto confere mais uma etapa na caminhada dos Gamela, iniciada recentemente. (mais…)

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MPF/RJ acompanha retomada de território por comunidade quilombola em Valença

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Área de 159 hectares é retomada por decisão judicial ao quilombo São José da Serra

MPF/RJ

Após atuação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) em processo de desapropriação, a Justiça decidiu pela imissão provisória na posse de uma área de 159 hectares em favor da comunidade do quilombo São José da Serra, em Valença (RJ). “A partir de agora, esta placa (de proibição de entrada na área sem autorização) não existe mais. Aqui é área livre, é área de quilombo”. Com essas palavras, Toninho Canecão, liderança da comunidade quilombola, celebrou a decisão judicial. (mais…)

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Seppir recebe representantes de quilombos baianos

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Oriundos do Recôncavo Baiano e da região Baixo Sul, quilombolas discutiram temas como políticas públicas e resolução de conflitos, além de questões ambientais

SEPPIR

Com o objetivo de tratar assuntos referentes aos quilombos, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) recebeu, nesta terça-feira (28), representantes vindos do Recôncavo Baiano e da região Baixo Sul da Bahia. Entre as principais pautas abordadas, políticas públicas específicas e resolução de conflitos, além de questões ambientais. (mais…)

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