A chegada de Vandeli Paulo dos Santos para reforçar a equipe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) é um dos exemplos do protagonismo popular no modo de governar o Estado de Minas Gerais. Estudante universitário, ele é o primeiro quilombola a assumir um cargo de destaque na administração direta. (mais…)
quilombolas
Itacaré recebe Festival de Cultura Quilombola dos dias 16 a 19 de julho
Cidade no sul da Bahia tem 7 comunidades remanescentes de quilombolas. Evento tem objetivo de valorizar e divulgar os costumes dessa população
Do G1 BA
A cidade de Itacaré, no sul da Bahia, recebe o II Festival da Cultura Quilombola entre os dias 16 e 19 de julho, com o objetivo é valorizar os costumes das comunidades quilombolas da região. O evento será realizado no Ponto de Trás, que fica na Praça São Miguel, e também no Clube Pirajá. (mais…)
Quilombolas mostram ao MPF córrego morto: contaminado por agrotóxicos e com pouquíssima água
Os quilombolas de Angelim II, em Conceição da Barra, norte do Estado, mostraram um córrego morto, com baixíssima vazão, e contaminado por venenos agrícolas usados pela Aracruz Celulose (Fibria) nos eucaliptais e carreados para o leito do manancial pelas chuvas e pelo lençol freático. (mais…)
Seppir e Incra discutem políticas para demarcação de terras
Objetivo é buscar novas formas de legalizar territórios quilombolas
A ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes recebeu ontem (30), a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón para discutir políticas de reconhecimento e legalização de territórios quilombolas. (mais…)
Vale: o paradoxo da destruição
Para a empresa privatizada pelo tucanato, o que vale é o minério a ser extraído: dane-se a água, o ar, o solo e as sociedades locais.
Najar Tubino, Carta Maior
A empresa está entre as maiores mineradoras do mundo, é a número um na extração de ferro, nas manufaturas chamadas pelotas e em níquel. Em 2014, teve receita líquida de US$37,5 bilhões, pagou US$4,2 bilhões em dividendos, contabilizou oito mortes por acidentes de trabalho e recebeu 3.096 reclamações e demandas das comunidades, a maioria em Minas Gerais e Pará, embora atue em 30 países. No Relatório de Sustentabilidade 2014 da empresa também constam 44 casos de conflitos pelo uso da terra, com 33 ocupações “indevidas” e remoções de 8.406 famílias em Moçambique e Malauí, para construção do Corredor de Nacala, cujo objetivo é transportar carvão mineral da mina de Moatize para o porto via ferroviária. Com 73 anos de operação, 18 deles como empresa privada, negociada por US$3,4 bilhões em 1997, certamente a maior barbada que o mercado mundial conheceu no século XX – uma das grandes obras do tucanato brasileiro – criou uma ouvidoria há um ano. (mais…)
Novo Código da Mineração: o neoliberalismo explícito do Congresso Nacional
Novo Código da Mineração está na pauta do legislativo sem considerar a opinião dos movimentos sociais das comunidades envolvidas com a exploração mineral.
Najar Tubino, Carta Maior
Há exatamente dois anos o governo federal encaminhou o projeto de lei 5807/13, que define um novo marco regulatório para o setor de mineração no Brasil. O Congresso criou uma comissão especial para tratar do assunto, cujo relator é o deputado Leonardo Quintão (PMDB MG), reeleito recentemente e que pretendia colocar em votação o PL ainda neste semestre. Ele é um parlamentar sincero, ético e moralista por natureza, e declarou o seguinte em uma audiência pública na Câmara no ano passado:
“- Não tenho nenhuma vergonha de ser financiado, dentro da lei, por mineradoras”. (mais…)
Luta por direitos gera ameaças a quilombolas de Ouro Verde de Minas, no Vale do Mucuri
Revelação foi feita durante atividades do MPI, que também esteve em Ataléia e Franciscópolis. Em julho, atendimentos serão no Vale do Jequitinhonha
“Independentemente das ameaças e sofrimentos pelos quais passamos, jamais podemos desistir do nosso direito de buscar nossos direitos. Conquistá-los é uma consequência da nossa luta”. Vistas dessa forma, fora de contexto, as palavras da quilombola Maria Alves de Souza, de 32 anos, ditas durante os trabalhos do Ministério Público Itinerante (MPI) em Ouro Verde de Minas, no Vale do Mucuri, não conseguem demonstrar de forma ampla o sofrimento de um povo que se arrasta por séculos. (mais…)
Fiocruz e Unicef levantam dados sobre desigualdades na Amazônia
Com base em informações oficiais, estudo apontou vulnerabilidade principalmente das crianças indígenas e quilombolas
Juliana Maya, Tarde Nacional
O Tarde Nacional desta segunda-feira (29) falou sobre as crianças e adolescentes da Amazônia. As desigualdades sociais estão explícitas no estudo “Análise da Situação da Criança e Adolescente da Amazônia Legal Brasileira”, realizado pela Fiocruz em parceria com a Unicef. (mais…)
Regulamentação da Lei da Biodiversidade deve ter participação dos povos indígenas e tradicionais
Recomendação do MPF quer garantir que populações tradicionais sejam previamente ouvidas em consulta pública sobre o tema
O Ministério Público Federal (MPF) quer garantir que os povos indígenas e tradicionais do país sejam consultados no processo de regulamentação da Lei da Biodiversidade (13.123/2015), que trata do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. A norma define regras para a utilização de recursos da biodiversidade por pesquisadores e pela indústria, além de regulamentar o direito dos povos tradicionais a benefícios financeiros decorrentes do uso desses recursos. Segundo o MPF, a lei é um marco jurídico nacional e a consulta aos indígenas e povos tradicionais é indispensável. Para isso, o órgão enviou, na última quinta-feira, 25 de junho, uma recomendação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e à Casa Civil da Presidência da República, solicitando que seja concretizada a consulta prévia e adequada a esses povos. (mais…)
Racismo ambiental – a difícil vida de quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais no ES
Por Henrique Alves, no Século Diário (Fotos: Rogério Medeiros)
Estudiosa de comunidades tradicionais há duas décadas, especialmente quilombolas, a professora titular do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Simone Batista, considera delicada a atual situação dessas comunidades no Espírito Santo. No norte capixaba, o quadro é de desencanto. A expansão por diversos municípios da celulose, pela Aracruz Celulose (Fibria), do petróleo e gás, pela Petrobras, a insistência do projeto de mineração do porto da Manabi, em Linhares, o advento de terminais portuários e a consumação do Estaleiro Jurong, em Aracruz, amedrontam quilombolas, índios e pescadores artesanais. (mais…)
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