quilombolas

Funai e Iterpa se comprometem a respeitar acordo entre indígenas e quilombolas de Oriximiná

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Resultado de recomendação oficializa acordo depois de três anos de debates entre os povos tradicionais. MPF em Santarém vai continuar acompanhando o caso.

MPF PA

 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa) se comprometeram com o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) a respeitar acordo entre lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná, no noroeste do Pará, que resolve impasse relativo à sobreposição de áreas da comunidade quilombola de Cachoeira Porteira e da terra indígena Kaxuyana-Tunayana.

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Família quilombola consegue reintegração de imóvel rural ocupado em MG

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No ConJur

Uma mulher de uma comunidade remanescente de quilombo obteve na Justiça a reintegração de posse de um imóvel rural em Rio Piracicaba, região central de Minas Gerais, que pertencia a duas famílias quilombolas, mas estava ocupado por terceiros. A decisão é do juiz da comarca, Espagner Wallysen Vaz Leite.

A mulher afirma que o terreno denominado Canangue, com 314 mil m2, foi invadido por um casal em maio de 2006. Os ocupantes teriam construído e reformado cercas, pintado porteiras e postes, colocado gado na plantação de eucalipto e causado prejuízos. (mais…)

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Davi Pereira Junior, Quilombola pesquisador do PNCSA, é aceito em doutorado nos EEUU

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Em Nova Cartografia Social

Davi Pereira Junior é quilombola da Comunidade de Itamatatiua – Alcântara no Maranhão. Davi é pesquisador do PNCSA desde 2005, quando ainda era estudante de graduação do curso de história do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão CESC/UEMA. Especializou -se em “Povos e Comunidades Tradicionais” UEMA (2009) e fez mestrado em Antropologia na Universidade Federal da Bahia – UFBA (2012). Foi aceito pela The University of Texas at Austin para o quinquênio (2015 – 2019) e está concluindo o primeiro semestre no Teresa Lozano Long Institute of Latin American Studies and Collections – LILLAS/BENSON. O Pesquisador fará dual PhD com habilitações (African Diaspora and Anthropology). O curso terá a duração de 5 anos, e será orientado pelos doutores Charles Hale e Bjorn Sletto LILLAS/BENSON-UT e pelo antropólogo brasileiro Alfredo Wagner Berno de Almeida UEMA/UEA/PNCSA. (mais…)

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Oficina debate gestão ambiental entre quilombolas

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Documento base será elaborado no ano que vem após análise das peculiaridades de cada comunidade

SEPPIR*

Lideranças quilombolas de todo o Brasil se reuniram, em Brasília, na 1ª Oficina Nacional de Troca de Experiências sobre práticas de gestão territorial e ambiental em territórios quilombolas. O objetivo do encontro foi definir diretrizes para a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental para o setor, visando a promoção do uso e conservação ambiental.

A oficina começou nesta terça-feira (08/12) e seguiu até ontem (09/12). Foi organizada pelo Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), com apoio da agência de cooperação alemã GIZ. (mais…)

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Pronunciamento da ARQ Invernada dos Negros sobre ocupação de terras tradicionais

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Ao final do mês de novembro deste ano (2015) foram publicadas cartas questionando o trabalho da Associação dos Remanescentes do Quilombo Invernada dos Negros (ARQIN), de Campos Novos, em Santa Catarina. Diante do exposto pelo grupo que se apresenta como Coletivo das 200 Famílias da Comunidade, e que é influenciado pelo Movimento Negro Unificado (MNU/SC), a diretoria desta associação vem, alertar para o que vem acontecendo no sentido de colocar à prova a legalidade da nossa associação quilombola.

Fundada no ano de 1877, o Quilombo Invernada dos Negros teve sua identidade reconhecida a partir da Convenção 169 da Organização internacional do Trabalho (OIT) pelo Governo Federal no ano de 2004, mesmo ano em que foi estabelecida a ARQIN. A autonomia da associação se dá pelo próprio histórico de resistência de nossa comunidade, defendida pelo Decreto 4887/2003 e fortalecida pela Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). (mais…)

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Índios e quilombolas de Oriximiná (PA) debatem com governo proteção de territórios

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Evento será nesta quarta-feira, em Santarém

MPF/PA*

Nesta quarta-feira, 9 de dezembro, cerca de 80 lideranças indígenas e quilombolas estarão na vila de Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará, para debater com representantes do governo federal e do governo do Estado a conclusão dos processos de regularização de suas terras, bem como medidas para proteger seus territórios frente à expansão da mineração de bauxita e a retomada dos estudos para construção de hidrelétricas no rio Trombetas.

A Roda de Diálogo que será promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e o Iepé-Instituto de Pesquisas e Formação Indígena é mais uma atividade da aliança indígena-quilombola de Oriximiná, que desde 2012 articula os povos indígenas e quilombolas da região. (mais…)

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Encontro discute regularização de terras indígenas e quilombolas no PA

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Evento ocorrerá quarta-feira (9), na vila de Alter do Chão, em Santarém. Cerca de 80 lideranças devem participar do evento

Do G1 Santarém

Cerca de 80 lideranças estarão na quarta-feira (9), na vila de Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará, para debater com representantes do governo federal e do governo do estado a conclusão dos processos de regularização de terras indígenas e quilombolas, bem como medidas para proteger esses territórios frente à expansão da mineração de bauxita e a retomada dos estudos para construção de hidrelétricas no rio Trombetas. (mais…)

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Quilombo do Cafundó recebe posse de seu território

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Repórter Brasil

A 150km da capital paulista, na área rural do município de Salto de Pirapora (SP), a comunidade quilombola do Cafundó recebeu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) documento que garante a posse do terreno pelos seus moradores.

O quilombo do Cafundó surgiu em 1866, um fazendeiro libertou 15 escravos e deu a eles parte das terras, 22 anos da assinatura da Lei Áurea.  Além da língua africana, a comunidade preserva tradições como o artesanato. (mais…)

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quilombo

FCP certifica 13 comunidades autodeclaradas como remanescentes de quilombo

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Tiago Cantalice, FCP

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 3 de dezembro de 2015, a Portaria nº 191, que certificou treze comunidades como remanescentes de quilombo, em conformidade com a declaração de autodefinição e o trâmite processual na Fundação Cultural Palmares (FCP). Atualmente, existem, ao todo, 2.620 comunidades certificadas. Estas ações estão previstas no Plano Nacional de Cultura (PNC) do Ministério da Cultura (MinC). (mais…)

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CPI da Funai recebe documentos de investigação sobre Conselho Indigenista Missionário

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Geórgia Moraes, Agência Câmara Notícias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Funai e do Incra em demarcações de terra, recebeu nesta quarta-feira (2) documentos da CPI que investiga o Cimi (Conselho Indigenista Missionário – vinculado à igreja católica) na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (MS). (mais…)

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