Grupo ocupante da região deveria ser consultado sobre mudanças que poderiam atingir a comunidade
O Ministério Público Federal em Capão da Canoa (RS) recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que sejam suspensos todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral ou de concessão de lavra de recursos minerais na área ocupada pela comunidade quilombola de Morro Alto. A medida estaria em vigor até que fosse elaborada uma consulta prévia ao grupo atingido. (mais…)
A 10a Mesa Nacional de Políticas Quilombolas apresentou nesta segunda-feira (30-11), em Brasília, um balanço sobre as ações realizadas em 2015. Segundo a presidenta do Incra, Maria Lúcia Falcón, o ano foi positivo
“Estamos terminando 2015 com excelentes resultados para a política quilombola desempenhada pela autarquia e gostaria de aproveitar a oportunidade para renovar a parceria com os órgãos e entidades aqui presentes para que possamos dar um salto ainda maior no que diz respeito às políticas quilombolas no ano que vêm”, defendeu. (mais…)
Foi publicada pelo Incra no Diário Oficial desta segunda-feira (30) a Portaria nº 659, que declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Arvinha a área de 388,7 hectares situada nos municípios de Coxilha e Sertão (RS). Esta é uma etapa avançada no processo de regularização do território quilombola. A próxima ação é um decreto presidencial autorizando a desapropriação de imóveis dentro dos limites que foram hoje declarados. Os procedimentos levarão à titulação da área em nome da comunidade – um título que não pode ser dividido nem vendido. (mais…)
Brasília, 27 de novembro de 2015
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 fere sensivelmente os direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombos previstos na Constituição Federal de 1988. Sua aprovação é o estabelecimento de um retrocesso às conquistas duramente alcançadas em décadas de história no que se refere ao reconhecimento da participação dos povos tradicionais na construção da identidade nacional. Com a aprovação da PEC, mais de 130 mil famílias quilombolas, bem como as inúmeras etnias indígenas do nosso país, estarão ainda mais vulneráveis. A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) entende que a PEC 215 é o anúncio declarado do genocídio aos povos tradicionais do Brasil. (mais…)
A comunidade quilombola do Cafundó, localizada no município de Salto de Pirapora (SP), comemorou mais uma conquista rumo à titulação definitiva de seu território na última quinta-feira (26), ao som de tambores e com plantio de mudas de baobá. A cerimônia festiva ocorreu para marcar o recebimento do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), entregue em mãos a integrantes da comunidade pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 19, em Brasília (DF). Representantes do Incra, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), da Fundação Cultural Palmares, da Fundação Instituto de Terras de São Paulo, além de órgãos do poder público local participaram da atividade. (mais…)
Nós, advogadas e advogados populares organizados na Rede Nacional de Advogadas e Advogados populares – RENAP, reunidos em Luziânia GO entre os dias 25 a 29 de novembro de 2015 para celebrar os 20 anos de existência e resistência da Rede, manifestamos nosso compromisso com a luta dos povos indígenas e das populações quilombolas no Brasil pela efetivação de seus direitos constitucionais.
Entendemos, apoiamos e exigimos a realização urgente das demarcações de terras indígenas, obrigação do Estado brasileiro inscrita na Constituição Federal, para que os povos indígenas possam exercitar o Bem Viver e reproduzir seus usos, costumes e tradições. Da mesma forma, exigimos que os territórios das comunidades remanescentes de quilombo sejam demarcadas e respeitadas. (mais…)
Por Camila Moreno, do Grupo Carta de Belém
A COP 21 começa oficialmente nesta segunda-feira, 30 de novembro, contando com 47.600 delegados credenciados. Para a sessão principal estão confirmadas as presenças de 147 chefes de Estado e de governo, entre os quais a presidenta Dilma Rousseff, Barack Obama, dos Estados Unidos e Xi Jinping, da China. As negociações começam pelo segmento de alto nível, invertendo a ordem usual das negociações das conferências das partes de mudanças climáticas, para com isso dar uma demonstração política da importância da COP 21. (mais…)
Depois de mais de vinte conferências climáticas da ONU, as negociações ainda estão direcionadas a cifras e números, como se a crise climática se resumisse a isso. Em vez de dedicar seu tempo a soluções reais, como deixar os combustíveis fósseis no subsolo, as negociações sobre o clima apresentaram deliberadamente mecanismos que permitem às empresas continuar a fazer seus negócios de sempre. Aparentemente, o desmatamento foi colocado no centro das discussões, como se fosse uma das principais causas das mudanças climáticas. Mas as florestas são vistas como meros depósitos de carbono que precisam ser conservados pelo carbono que contêm, como se isso fosse frear as mudanças climáticas. E o problema do desmatamento, por sua vez, também foi reduzido a um debate de cifras e números. (mais…)
Carta Aberta à Sociedade Brasileira, à Presidência da República e ao Congresso Nacional sobre a destruição do Cerrado pelo MATOPIBA
Nós, Camponeses(as), Agricultores(as) Familiares, Povos Indígenas, Quilombolas, Geraizeiros(as), Fundos e Fechos de Pasto, Pescadores(as), Quebradeiras de Coco, reunidos(as) no I ENCONTRO REGIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES DO CERRADO, em Araguaína – Tocantins, nos dias 23, 24 e 25 de Novembro de 2015 , para debater sobre o PDA MATOPIBA e as consequências para os Povos do Cerrado, viemos INFORMAR e MANIFESTAR à Sociedade Brasileira:
– Que a Política Nacional de Desenvolvimento Agropecuário, através do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA (PDA MATOPIBA), instituída através do Decreto n. 8447, nada mais é que a velha e contínua política desenvolvimentista do período militar e atual, maior promotora de violências, de degradação ambiental, trabalho escravo e desigualdades sociais e econômicas do campo brasileiro. (mais…)
O Caminhos da Reportagem desta quinta-feira, 26/11, mostra as belezas naturais e culturais da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. Declarada Patrimônio Mundial Natural pela Unesco, o lugar revela entre serras e nascentes paisagens que encantam seus visitantes.
O programa mostra o Encontro anual de Culturas Tradicionais que conta com a participação de pessoas de vários lugares do Brasil e do mundo. Há quinze anos, a festa popular reúne comunidades quilombolas, indígenas, ciganas, pesquisadores e turistas. (mais…)
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