Grupo ocupante da região deveria ser consultado sobre mudanças que poderiam atingir a comunidade MPF/RS O Ministério Público Federal em Capão da Canoa (RS) recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que sejam suspensos todos os requerimentos de…
A 10a Mesa Nacional de Políticas Quilombolas apresentou nesta segunda-feira (30-11), em Brasília, um balanço sobre as ações realizadas em 2015. Segundo a presidenta do Incra, Maria Lúcia Falcón, o ano foi positivo SEPPIR* “Estamos terminando 2015 com excelentes resultados…
Incra Foi publicada pelo Incra no Diário Oficial desta segunda-feira (30) a Portaria nº 659, que declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Arvinha a área de 388,7 hectares situada nos municípios de Coxilha e Sertão (RS). Esta é…
Brasília, 27 de novembro de 2015 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 fere sensivelmente os direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombos previstos na Constituição Federal de 1988. Sua aprovação é o estabelecimento de um retrocesso às conquistas…
Incra A comunidade quilombola do Cafundó, localizada no município de Salto de Pirapora (SP), comemorou mais uma conquista rumo à titulação definitiva de seu território na última quinta-feira (26), ao som de tambores e com plantio de mudas de baobá.…
Nós, advogadas e advogados populares organizados na Rede Nacional de Advogadas e Advogados populares – RENAP, reunidos em Luziânia GO entre os dias 25 a 29 de novembro de 2015 para celebrar os 20 anos de existência e resistência da…
Por Camila Moreno, do Grupo Carta de Belém A COP 21 começa oficialmente nesta segunda-feira, 30 de novembro, contando com 47.600 delegados credenciados. Para a sessão principal estão confirmadas as presenças de 147 chefes de Estado e de governo, entre…
WRM Depois de mais de vinte conferências climáticas da ONU, as negociações ainda estão direcionadas a cifras e números, como se a crise climática se resumisse a isso. Em vez de dedicar seu tempo a soluções reais, como deixar os…
Carta Aberta à Sociedade Brasileira, à Presidência da República e ao Congresso Nacional sobre a destruição do Cerrado pelo MATOPIBA Nós, Camponeses(as), Agricultores(as) Familiares, Povos Indígenas, Quilombolas, Geraizeiros(as), Fundos e Fechos de Pasto, Pescadores(as), Quebradeiras de Coco, reunidos(as) no I…
TV Brasil O Caminhos da Reportagem desta quinta-feira, 26/11, mostra as belezas naturais e culturais da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. Declarada Patrimônio Mundial Natural pela Unesco, o lugar revela entre serras e nascentes paisagens que encantam seus visitantes. O…