Por Tatiana Emilia Dias Gomes, CPT/BA
O lançamento da 30ª edição do Conflitos no Campo Brasil, relativa ao ano de 2014 ocorrerá no Geografando nas Sextas: O Campo baiano em debate, dia 7 de agosto de 2015, às 14 horas no Auditório B, do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia. (mais…)
Na próxima semana, nos dias 3 e 4 de agosto, será realizado em Belo Horizonte, o Seminário Mineração da América Latina: neoextrativismo e lutas territoriais. A urgência da questão também impulsionou um encontro no Vaticano com atingidos pela mineração em três continentes.
Fala Chico e UFMG, na CPT
O evento, que será realizado no Auditório Sônia Viegas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), irá debater temas como o conceito de extrativismo e as lutas territoriais nos países latino-americanos. O tema da mineração tem sido debatido constantemente por organizações e movimentos sociais que acompanham comunidades impactadas, bem como por redes ligas às Igrejas, como a Iglesias y Mineria. (mais…)
Resolvido impasse sobre áreas, expectativa das comunidades é de que regularização fundiária possa ser concluída
Lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná, no noroeste do Pará, assinaram nesta quinta-feira, 30 de julho, acordo que resolve impasse relativo à sobreposição de áreas da comunidade quilombola de Cachoeira Porteira e da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana. O acordo determina que uma área onde estão cinco aldeias indígenas continuará com os índios, que cederão aos quilombolas área de mesmo tamanho. (mais…)
Nos dias de 17 a 19 de julho de 2015, realizou-se em Roma o encontro de representantes de comunidades atingidas por atividades mineiras, organizado pelo Pontifício Conselho de Justiça e Paz (PCJP) em colaboração com a rede latino-americana Iglesias y Minería, com o tema “Unidos a Deus escutamos um grito”. (mais…)
Ministra Nilma Lino Gomes esteve no estado nos últimos dias 27 e 28 de julho (segunda e terça-feira), onde participou de uma série de atividades voltadas ao fortalecimento da pauta da igualdade racial
Cumprindo a programação da quinta edição nacional da Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, a ministra Nilma Lino Gomes visitou, nos últimos dias 27 e 28 de julho (segunda e terça-feira), a cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde participou de uma série atividades voltadas para a ampliação de parcerias com gestores e sociedade civil visando o fortalecimento da pauta da igualdade racial no estado. (mais…)
A Defensoria Pública de SP obteve, em 21/7, uma decisão liminar que reconhece a necessidade de construção de um caminho de acesso entre a comunidade quilombola de Bombas e a cidade de Iporanga (cerca de 360 km da Capital), e determina que a Procuradoria do Estado de São Paulo apresente, em 15 dias, as informações com as providências preliminares necessárias para que isso aconteça, bem como um calendário para a implementação da medida. A decisão foi concedida em uma ação civil pública proposta em março de 2014 pela unidade de Registro da Defensoria Pública. (mais…)
Ubervalter Coimbra – Seculo Diario
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar o direito dos quilombolas às terras onde vivem neste semestre. A Advocacia-Geral da União (AGU) defende que os remanescentes das comunidades quilombolas têm o direito constitucional à propriedade definitiva das terras onde vivem. No STF, o Partido da Frente Liberal (PFL, atual Democratas/DEM) questionou a constitucionalidade Decreto nº 4.887/03. (mais…)
Lucas Rohan , AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), o direito dos remanescentes das comunidades quilombolas à propriedade definitiva das terras onde vivem. A pauta é uma das grandes questões constitucionais que podem ser julgadas no segundo semestre deste ano. (mais…)
Nós, mais de 4 mil participantes da 14ª Jornada de Agroecologia, vindos de diferentes regiões do Brasil, e de outros 10 países, reunidos na cidade de Irati, Paraná – Brasil, entre os dias 22 e 25 de julho de 2015, reafirmamos nosso compromisso com a Agroecologia e assim damos continuidade a nossa luta por uma Terra Livre de Latifúndios, Sem Transgênicos e Sem Agrotóxicos, e pela construção de um Projeto Popular e Soberano para a Agricultura. (mais…)
A política de regularização de territórios quilombolas no Brasil, conduzida pelo Incra, e a narrativa da conquista da posse da terra, da conservação de costumes e culturas ancestrais dos 200 moradores do Território Quilombola Dandá, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia, começam a ganhar o mundo. (mais…)
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