A presidente Dilma Rousseff esteve em Juazeiro (BA) na manhã da última sexta-feira (14). O motivo da vinda foi a entrega de 1.480 moradias a juazeirenses através do Programa de habitação do Governo Federal, o “Minha Casa, Minha Vida”. Recebida pelas famílias contempladas pelo Programa, movimentos sociais, lideranças políticas da região e militantes petistas, a presidente destacou em sua fala temas como a Convivência com o Semiárido e preservação do Rio São Francisco. (mais…)
quilombolas
Aracruz Celulose (Fibria) acusa de roubo e consegue prisão de quatro quilombolas
Ubervalter Coimbra, Século Diário
A Aracruz Celulose (Fibria) acusou de roubo e conseguiu a prisão de quatro quilombolas da comunidade de São Domingos, em Conceição da Barra. Ironia: a empresa, que roubou as terras dos quilombolas durante a ditadura militar, e as explora desde esta época com plantios de eucalipto, contou na ação repressiva contra os quilombolas com efetivos do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e a Corrupção (Nuroc), da Polícia Civil do Espírito Santo. (mais…)
V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental: 10 a 12 de novembro, na PUC PR
Estão abertas as inscrições e edital de chamada de trabalhos para o V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, que será realizado de 10 a 12 de novembro de 2015, em Curitiba, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, sob coordenação científica de Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Clarissa Bueno Wandscheer, Heline Sivini Ferreira e Manuel Munhoz Caleiro.
Percebendo que o racionalismo do sistema econômico hegemônico excluiu do modelo de desenvolvimento adotado pela modernidade os povos e a natureza, assim como os conhecimentos tradicionais resultantes da interação entre eles, o Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental tem relevância científica na medida em que se propõe a debater a necessidade de resgatar a relação de solidariedade outrora existente entre as sociedades humanas e meio ambiente natural, enfrentando academicamente os principais desafios interpostos à integração global entre povos e natureza. (mais…)
Em 36ª Assembleia, Cimi Maranhão defende luta dos povos indígenas pelo Bem Viver
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão realizou, de 10 a 14 de agosto em São Luís, sua 36ª Assembleia, pautada no conceito do “Bem Viver como caminho possível a partir dos projetos de vida dos povos indígenas”. (mais…)
Órgãos de licenciamento ambiental e urbanístico do Amazonas devem informar o MPF/AM sobre todas licenças expedidas no Estado
Medida visa evitar que licenciamentos sejam realizados sem manifestação de órgãos federais responsáveis pela proteção do patrimônio cultural e de outros interesses coletivos, como indígenas e quilombolas
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) requisitou aos órgãos de licenciamento urbanístico e ambiental municipais e estadual que remetam ao MPF todas as licenças urbanísticas e ambientais expedidas e informem ao MPF sempre que um órgão federal deixar de se manifestar no prazo regulamentar, em procedimento administrativo estadual ou municipal de licenciamento urbanístico e ambiental. (mais…)
Manifesto Público sobre a “Agenda Brasil”
Brasília 11 de agosto de 2015
Sob o argumento de buscar saídas para as crises econômica e política em que o país se encontra, o governo federal negocia com o Senado um pacote de medidas legislativas que aprofunda os retrocessos em questões socioambientais, rifando os direitos territoriais indígenas e a regulação ambiental e colocando o país na contramão das respostas que exige a crise climática.
O documento surpreende ao ignorar eventos como a crise hídrica e energética, que demandam o aumento da conservação ambiental, e não sua redução; e ao propor ainda menos controles sobre a atividade das empreiteiras, cujas relações com os agentes públicos vêm sendo reveladas pela Operação Lava-Jato. Dentre os quase 30 pontos da polêmica proposta, destacam-se: (mais…)
IV Jornada de Agroecologia da Bahia, de 29/10 à 01/11
Em Jornada de Agroecologia da Bahia
É com grande satisfação que a Teia dos Povos anuncia a proximidade da IV Jornada de Agroecologia da Bahia, que acontecerá nos dias 29 de Outubro à 01 de Novembro. Nos últimos três anos viemos agregando experiências e aprendizados ancestrais e atuais, de especificidades individuais dos povos tradicionais, indivíduos construtores e do coletivo enquanto movimento de articulação e união de Povos. Tais vivências vêm sido celebradas, refletidas, aprimoradas e difundidas no evento anual que nomeamos Jornada de Agroecologia da Bahia. (mais…)
30 anos de memória e rebeldia dos povos do campo
Em um contexto de crise sistêmica em nosso país, aqueles que sempre protagonizaram os maiores atos de resistência às forças de agentes hegemônicos atuantes em território nacional tomam a vez e a palavra em espaço acadêmico. Representantes de povos e comunidades tradicionais e de movimentos de luta pela terra adentram uma universidade em greve para falar de suas lutas, de seus sofrimentos e, acima de tudo, de suas conquistas: ensinamentos indispensáveis aos setores da sociedade que hoje se mobilizam contra os desmandos dos poderes estatais
Por Ricardo S. Freire e Haroldo Heleno
Na tarde do dia 07 de agosto de 2015, representantes de diversas comunidades e povos tradicionais, movimentos, organizações e entidades sociais, além de pesquisadores, militantes, jurístas e acadêmicos, unidos em torno da luta pela terra, estiveram presentes no Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia – IGEO/UFBA para debater as diversas experiências de conflito no campo nos últimos anos. Este evento, o “GEOGRAFANDO NAS SEXTAS: O Campo Baiano em Debate”, com o tema “30 anos de memória e rebeldia dos povos do campo”, foi realizado pelos Programas de Pós-graduação em Geografia e em Economia da UFBA através do Projeto GeografAR, CPT, AATR, CEAS e EXPOGEO. Nesta ocasião foram também lançados o “Caderno de Conflitos no Campo, Brasil – 2014” organizado pela Comissão Pastoral da Terra – CPT; e o “Relatório: Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2014” do Conselho Indigenista Missionário – CIMI. (mais…)
Seminário ABA + 60: 19 a 21 de agosto, na Universidade de Brasília
A Associação Brasileira de Antropologia completa, em 2015, 60 anos de sua fundação. Como associação científica, tem desempenhado papel fundamental na presença da disciplina na esfera pública. A marca da forte atuação em defesa dos direitos de segmentos sociais com que os antropólogos vêm trabalhando tem distinguido a antropologia feita no Brasil diante das tradições construídas em outros contextos nacionais. O presente seminário visa celebrar a data em busca de uma visão prospectiva de futuro. A reflexão sobre os temas elencados, aqueles em que a ABA teve, até o momento, atuação pública relevante, se associará à necessária reflexão sobre o ensino da disciplina, bem como à presença da Associação em cenários internacionais. (mais…)
Incra delimita área da Comunidade Quilombola Cariongo (MA)
Por Incra/Territórios Livres do Baixo Parnaíba
A Comunidade Quilombola Cariongo, localizada no município maranhense de Santa Rita, comemorou, esta semana, a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território onde vive. O documento aponta uma área de 559,4 hectares como terras da comunidade, composta por 70 famílias.
Esta ação faz parte de um compromisso firmado pelo Incra no Maranhão (Incra/MA), no mês de junho deste ano, com entidades quilombolas e o Ministério Público Federal (MPF). (mais…)
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