povos indígenas

Carta Aberta da RENAP sobre criminalização de advogados indígena e indigenista

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Solidariedade aos advogados Rogério Batalha Rocha e Luiz Henrique Eloy Amado

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) vem a público manifestar seu veemente repúdio ao presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, Junior Mochi (PMDB), por ter ordenado a prisão do advogado Rogério Batalha Rocha, e à deputada Mara Caseiro (PTdoB), por ter solicitada a prisão. A ressaltar que esta deputada é autora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Dentre os nomes apresentados pela deputada para serem investigados estão os dos advogados indigenistas Rogério Batalha Rocha e Luiz Henrique Eloy Amado. Fato este que explica, por si só, a intolerância em relação àqueles que defendem os direitos dos povos originários do Estado do Mato Grosso do Sul e do Brasil. Intolerância esta manifestada através desse ato covarde e atentatório às prerrogativas do advogado que culminou em agressões físicas causando-lhe várias lesões pelo corpo. (mais…)

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Exploração de petróleo e gás no Amazonas deve ser retirada de licitação, recomenda MPF

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Áreas disponibilizadas em edital estão nas proximidades de 15 terras indígenas e do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões; danos podem ser devastadores

MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) quer que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retire de licitação prevista para ocorrer no próximo dia 7 as áreas de exploração de petróleo e gás natural, situadas na Bacia do Amazonas. Em recomendação encaminhada à ANP, o MPF sustenta que a exploração nessas áreas pode causar sérios danos ao meio ambiente e às populações indígenas, já que estão nas proximidades de 15 terras indígenas e um deles está situado ao lado da cidade de Manaus, margeando o Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, fenômeno natural tombado por seu valor arqueológico, etnográfico e paisagístico. (mais…)

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Indígenas criminalizados e assassinados no Brasil: evento Lutas e resistência Guarani e Kaiowa em busca de Teko Porã, na UERJ

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Vídeo do evento Encontro e Debate: Lutas e resistência Guarani e Kaiowa em busca de Teko Porã (Justiça e Bem Viver), realizado na UERJ, com as falas de Luiz Eloy, Advogado Terena; Tonico Benites, líder Kaiowa membro da Aty Guasu Guarani e Kaiowá; e Elpídio Pires, líder Guarani membro da Aty Guasu Guarani e Kaiowa, sobrevivente dos ataques dos dias 18 e 19 de setembro. (mais…)

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Índios e quilombolas de Oriximiná, Pará, vêm a São Paulo em busca de apoio para a campanha em defesa de suas terras e florestas

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Evento na USP será oportunidade para conversar com as lideranças que estão à frente da campanha e marcará o lançamento do livro “Entre águas bravas e mansas – Índios & quilombolas em Oriximiná”.

CPI-SP

No próximo dia 8 de outubro, a Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena promovem o evento “Conversa com Índios e Quilombolas de Oriximiná (Pará) – Juntos em defesa de suas terras e florestas” na Universidade de São Paulo. (mais…)

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Em defesa do CIMI, dos povos indígenas e na luta pela CPI do Genocídio!

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Fórum Unitário dos Movimentos Sociais e Sindicais do Campo e da Cidade

Na segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que acontece nesta terça-feira (6), às 14h30, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, os movimentos sociais e sindicais vêm através desta nota pública, mais uma vez, manifestar seu total repúdio a essa absurda tentativa de criminalização de uma organização que merece nosso total respeito e que ao longo de sua história vem realizando um importante trabalho na defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil.  (mais…)

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MPF processa União por péssimas condições de saneamento em aldeias indígenas na capital paulista

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A situação se estende há 10 anos; vazamento de esgoto traz riscos à saúde dos moradores e ao meio ambiente

MPF/SP

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou uma ação civil pública para que a União providencie a limpeza e a manutenção das instalações sanitárias de quatro aldeias indígenas situadas na capital paulista. Nesses locais, as fossas onde os dejetos são depositados não têm ligação com a rede de esgoto e, por isso, precisam passar por limpeza periodicamente. No entanto, as cavidades não são inspecionadas e esvaziadas com regularidade, o que tem provocado danos à saúde dos habitantes. Lideranças indígenas informaram a morte de nove crianças em razão de doenças adquiridas pelo transbordamento de esgoto nas aldeias. (mais…)

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Indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco ocupam sede da Funai em Imperatriz, no Maranhão

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Cimi, Regional Cimi Maranhão e Justiça nos Trilhos

Desde a tarde de ontem (5), por volta das 16h30, cerca de 80 integrantes dos povos indígenas Krenyê, Gamela, Kreepynm, Gavião, quilombolas do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom) e quebradeiras de coco do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb) ocupam a Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) sediada no município de Imperatriz, no Maranhão. (mais…)

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Índios Guarani Kaiowá denunciam ataques de milícias armadas e pedem demarcação de terras

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Indígenas da etnia Guarani Kaiowá reclamam dos constantes ataques de milícias armadas às comunidades do Mato Grosso do Sul. Nos últimos 12 anos, 390 índios foram assassinados no estado, de acordo com o Conselho Indigenista Missionários

Fernanda Cruz – Agência Brasil / IHU On-Line

Elizeu Lopes, líder indígena, denuncia o envolvimento de fazendeiros e, inclusive, da polícia e de políticos locais nos ataques. Nos últimos dois meses, as tribos sofreram 12 agressões e pelo menos quatro foram mortos. Os pistoleiros e agressores utilizam armas de fogo, balas de borracha e promovem espancamentos. (mais…)

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El quinto paquetazo normativo o la expropiación sin límites

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Un análisis de los decretos legislativos 1192 y 1210, que conforman el quinto paquetazo normativo en menoscabo de los derechos de propiedad y posesión de las comunidades campesinas y nativas, pero también de todos los peruanos y peruanas

Por Luis Hallazi* – Servindi

6 de octubre, 2015.- Hace 90 días el Poder Ejecutivo, a través de la Ley 30335, solicitó al Congreso facultades legislativas que permitan crear leyes en materia económica, financiera y administrativa. En el trascurso de ese tiempo se aprobó el Decreto Legislativo 1192 y semanas después una modificación del mismo, a través del Decreto Legislativo 1210. Consumando de esta manera, el quinto paquetazo normativo en menoscabo de los derechos de propiedad y posesión de las comunidades campesinas y nativas, pero también de todos los peruanos y peruanas. (mais…)

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