Recorrente nas campanhas de ódio contra indígenas, “infanticídio” volta a ser tema da ‘grande imprensa’

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A Folha de São Paulo de hoje, 21/12, publica mais uma matéria – “Infanticídio de índios ainda é comum em aldeias do Amazonas” – que com certeza será usada como munição para o preconceito contra os povos indígenas. Mas não só: a reportagem ‘dá uma mãozinha’ também no que toca à criminalização e ao projeto do deputado Henrique Afonso (PV AC) sobre a questão, já aprovado na Câmara e aguardando votação no Senado. Entre os entrevistados na matéria está ainda uma representante da organização Atini, uma das responsáveis pelo falso documentário “Hakani – A história de uma sobrevivente“, tirado e mantido fora do ar por decisão da Justiça.

Não vou discutir o assunto, que aliás já foi objeto de diversas postagens neste blog. Prefiro republicar matéria do Ministério Público Federal, de 12 de maio deste ano. noticiando o pedido para a retirada do vídeo da internet. Vale ler a fundamentação da Ação Civil Pública, linkada ao final, através da qual o MPF pede providências contra as duas organizações religiosas envolvidas na questão (a Atini e a Jocum), “por incitar o ódio e aumentar o preconceito em relação às comunidades indígenas”. E acrescenta, já na abertura: (mais…)

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Dilma homologa terras indígenas, mas deixa áreas de conflitos na Amazônia de fora

As terras homologadas estão localizadas no Amazonas. Os índios Munduruku continuam esperando o reconhecimento de seu território no Pará

Por Elaíze Farias, em Amazônia Real

A presidente Dilma Rousseff homologou a demarcação administrativa de quatro terras indígenas no Amazonas, mas deixou de fora territórios que aguardam pelo decreto para por fim a conflitos com fazendeiros e madeireiros ou esperam o reconhecimento para enfrentar a pressão de projetos de construção de hidrelétricas. É o caso da Terra Indígena Buriti, no Mato Grosso do Sul, fortemente ameaçada por fazendeiros, e que foi reconhecida há 10 anos. Outra Terra Indígena excluída é Sawré Muybu, dos índios Munduruku, no Pará, cujo processo demarcatório está parado por pressão política do governo federal. (mais…)

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Os direitos indígenas no cipoal da transparência, por Ricardo Verdum (para ler / baixar)

Combate Racismo Ambiental

Conforme explica na Introdução, Ricardo Verdum construiu seu texto a partir da análise da parcela do Plano Plurianual do governo federal (o PPA 2012-2015) destinado à promoção dos direitos dos povos indígenas no país, buscando estabelecer conexões entre o proposto no Plano e os orçamentos anuais. Para isso, utilizou “as bases de dados existentes e disponíveis na internet no âmbito da administração pública federal, tendo por referência principal o estabelecido no documento Plano Plurianual 2012-2015: Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas”. (mais…)

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Inoperância do governo: O cruel é que uns perdem dinheiro. Outros, a vida. Entrevista de Spency Pimentel a Leonardo Sakamoto

“As pessoas questionam muito a forma tendenciosa como esse ou aquele sujeito é chamado de ‘amigo do Lula’ na imprensa, pois isso não é feito quando se trata de políticos de outros partidos. Mas, falta dizer que esses novos ‘amigos do Lula’ são, muitas vezes, inimigos dos povos indígenas, dos trabalhadores rurais, dos quilombolas. O desenvolvimentismo quis convencer a população de que esses atores são aliados, amigos do povo, uma vez que garantiriam o ‘progresso’ para o país. Mas, por acaso eles têm se comportado de forma amigável, no que diz respeito aos povos indígenas e outras populações rurais?”

Essa é a opinião de Spensy Pimentel, doutor em antropologia, professor da Universidade Federal do Sul da Bahia, em Porto Seguro, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo e um dos maiores especialistas na questão indígena do país. (mais…)

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Cunha taí? Ejeí upegui Cunha, por José Ribamar Bessa Freire

Em Taqui Pra Ti

É. É isso mesmo. É assim que se diz em língua guarani “Fora Cunha”: Ejeí upegui Cunha. E já que o país é multilíngue, o grito em português pode ter sido traduzido não só ao guarani, mas a dezenas de outras línguas faladas por índios, quase todos bilíngues, que nesta quarta-feira (16) ocuparam o teto do Congresso Nacional. Eles foram lá para denunciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215), cujo Pai – Vitória na Guerra! – é o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB vixe vixe), o mafioso da facção ruralista enlameado por falcatruas até o último fio de cabelo, e a essas alturas a única figura em torno da qual se pode costurar a unanimidade ou pelo menos o diálogo pela dignidade nacional. (mais…)

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Pesquisadores do PNCSA defendem mapeamento para inclusão social de índios e quilombolas

Agência Câmara Notícias

Pesquisadores defenderam nesta quinta-feira (17), em audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Câmara dos Deputados, a realização do projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA).

Criado em 2005, o projeto envolve a coleta de relatos sobre a história social e os problemas regionais de índios, quilombolas e ribeirinhos. A partir daí, são elaborados mapas referenciados em elementos locais, como casas, embarcações e plantas. (mais…)

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Decreto presidencial cria Conselho Nacional de Política Indigenista

Agência Estado

Brasília – Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). O órgão colegiado e de caráter consultivo, será responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. O CNPI está sendo criado no âmbito do Ministério da Justiça. (mais…)

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Comunidades indígenas em Tabatinga terão policiamento, determina justiça

Decisão determina instalação de base da polícia militar em Belém do Solimões e policiamento ostensivo nas comunidades Umariaçu I e II

EBC

Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública e determinou que o estado instale uma base da polícia militar na comunidade indígena Belém do Solimões e promova policiamento ostensivo nas comunidades Umariaçu I e Umariaçu II, no município de Tabatinga (AM). (mais…)

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Delegados indígenas de Roraima participam da Conferência Nacional de Política Indigenista e contribuem para a implementação da política indigenista no País

CIR

Último dia, 17, da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista que acontece desde o dia 14, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF), vem sendo marcado com a aprovação de 816 propostas, considerando que 214 são prioritárias pelo movimento indígena brasileiro.

A Conferência de Política Indigenista é a perspectiva de mudanças na política indigenista do Brasil tendo como foco principal a defesa e garantia dos direitos indígenas na Constituição Federal de 1988, sobretudo, a efetivação e implementação desses direitos. Ao menos, é isso, que os povos indígenas do Brasil esperam com a realização da primeira Conferência Indigenista no País. Participam do evento aproximadamente duas mil pessoas, sendo que 1500 são delegados indígenas de todas das regiões do Brasil, indicados nas etapas regionais. (mais…)

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CPI do Cimi vira palanque para intimidações e exposição de missionários da entidade

Cimi

Integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) tornaram-se alvo preferencial no processo de criminalização tocado adiante pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em recesso parlamentar, que investiga a atuação da entidade no Mato Grosso do Sul. Nas sessões da comissão na Assembleia Legislativa do estado, é comum a exposição de missionários e missionárias por fotos e citações pejorativas, associando-os a práticas ilícitas não comprovadas por nenhum dos depoentes à CPI – tampouco pela proponente e presidente da CPI, a deputada ruralista Mara Caseiro (PTdoB).

O último episódio se deu durante a oitiva da presidente do Sindicato Rural de Antônio João, Roseli Ruiz Silva. A fazendeira disse que é preciso investigar a vida pessoal do coordenador do Regional Mato Grosso do Sul do Cimi, Flávio Vicente Machado. Roseli afirmou que a comissão deve saber se Machado possui carros, filhos. Na sessão anterior da CPI, a TV Assembleia Legislativa do MS já havia exibido fotografias de crianças num contexto investigativo, o que se configura em exposição de menores – vedada legalmente. (mais…)

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