Ordem de Mérito para «Dalai Lama da floresta»

O porta-voz e líder dos índios Yanomami foi agraciado com a Ordem de Mérito Cultural do Brasil, uma das mais altas condecorações do país. O galardão foi entregue pela Presidente Dilma Rousseff

Francisco Pedro, em Fátima Missionária

«Sou um indígena que lutou pelo direito de floresta, de cultura e do povo Yanomami. Fico feliz e sinto muito orgulho de mim e dos não indígenas que conhecem meu trabalho e minha luta», afirmou o líder e porta-voz dos índios Yanomami na Amazónia, Davi Kopenawa, ao receber das mãos da Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, a Ordem de Mérito Cultural. (mais…)

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RBJA: No dia da consciência negra, dizemos NÃO ao Racismo Ambiental!

Por justiça ambiental e garantia de direitos aos atingidos pela tragédia em Mariana! Contra a PEC 215 e o genocídio dos povos indígenas e comunidades negras e tradicionais.

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

84.5% da população vitimadas pelo rompimento da barragem de rejeitos tóxicos da Samarco, é Negra, residente no distrito de Bento Rodrigues (Mariana/MG), a apenas 2km das barragens que destruíram a vida em seu entorno.

Essa aparente “coincidência” é, na verdade, um reflexo da lógica racista, negligente e irresponsável do Estado nos licenciamento e controle ambiental para favorecer projetos econômicos causadores dos desastres como o ocorrido em Mariana. No caso em questão, a ausência de fiscalização, de plano de emergência, de sirenes e, sobretudo, de informação antes e depois do desastre está associada à escolha locacional dessas barragens e a quem são os grupos sociais postos sob riscos constantes: trata-se de áreas onde vivem comunidades negras, não representadas nas esferas decisórias e permanentemente desconsideradas e invisibilizadas nesses espaços. (mais…)

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Nota da ABA à Câmara dos Deputados sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para investigar a atuação da Funai e do Incra

A Associação Brasileira de Antropologia vem publicamente manifestar sua perplexidade e indignação diante do avanço de medidas contrárias ao reconhecimento dos direitos de populações tradicionais, notadamente dos direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas, inscritos desde a Constituição de 1988 e em legislação pertinente ao tema, no que vem sendo uma avalanche orquestrada de proposições legislativas, atos administrativos e omissões judiciárias. (mais…)

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MPF/PA denuncia missionário por cessão ilegal de arma de fogo a indígena Zo’e

Luiz Carlos Ferreira é acusado de doar uma espingarda a um índio Zo’e. Ele já responde a processo por aliciar índios para trabalho escravo

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal em Santarém (PA) o missionário evangélico Luiz Carlos Ferreira, por cessão ilegal de arma de fogo e proselitismo religioso. Luiz Carlos já foi da Missão Novas Tribos do Brasil, grupo proibido de ingressar na Terra Indígena Zo’e, no oeste do Pará. Oficialmente, a Missão se retirou da região, mas alguns missionários, como Luiz Carlos, permaneceram em fazendas vizinhas, agora ligados à Igreja Batista de Santarém. (mais…)

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PEC 215 Não: Xingu entrou nessa guerra!, por Egon Heck

No Cimi

Não daremos nenhum passo atrás. A PEC 215 é uma proposta de genocídio de toda humanidade, pois todos dependem da natureza para se alimentar e sobreviver. Vamos à luta!” Com essa decisão guerreira, 13 povos indígenas da bacia do rio Xingu estão essa semana realizando contatos diversos, caminhadas e conversações com lideranças de partidos e encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal.

Segunda-feira agradável. Sem sol, sem chuva, sem calor. Apenas o calor humano e a beleza das pinturas corporais, adornos e armas rituais. Após uma breve concentração e rituais em frente à Catedral, com a ostentação de faixas, banners e cartazes contra a PEC 215, iniciou a caminhada pelas ruas e espaços dos Três Poderes.  Num dos banners estava expressa a razão da mobilização: “Xingu contra a PEC 215. Acorda povo brasileiro. Desenvolvimento à custa de vidas não. Xingu entrou nessa guerra contra o capitalismo irracional”. (mais…)

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Povos Indígenas do Rio Negro avançam na construção dos Planos de Gestão de seus territórios

Entre setembro e outubro foram realizadas sete oficinas para a construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) dos territórios indígenas do Rio Negro

Renato Martelli Soares, ISA

Produzidas em parceria pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Socioambiental e pesquisadores colaboradores, as oficinas tiveram como objetivo socializar com as comunidades, associações e lideranças indígenas do Rio Negro os eixos, as diretrizes e ferramentas da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). Foram organizadas de acordo com as cinco sub-regiões do movimento indígena rionegrino, além de duas oficinas específicas para povos de recente contato, as oficinas propiciaram momentos de debates sobre a PNGATI e possibilitaram trabalhos focados em sua principal ferramenta, os PGTAs. (mais…)

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Guerra e omissão na Amazônia, por Felipe Milanez (atualizada)

A Funai é acusada de ignorar grave conflito entre duas etnias na Amazônia

Na Carta Capital

Uma “guerra tribal”, após a omissão de agentes do Estado, teria provocado um massacre de índios isolados da etnia Korubo, informação que vem à tona no fim do mês de setembro. A Fundação Nacional do Índio, que ainda investiga o caso, estima entre 7 e 15 mortes. O conflito no Vale do Javari, na Amazônia, teve início com o assassinato de dois integrantes da etnia Matis em dezembro de 2014 e se desenvolve em meio a uma profunda crise na gestão do setor de índios isolados da Funai. (mais…)

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MPF/MS: Nota esclarece ausência de procurador da República em depoimento na CPI do CIMI

Convocação, além de não oficial, desrespeitou prerrogativa de função dos membros do Ministério Público

MPF MS

Na tarde dessa terça, 17 de novembro, o procurador da República em Dourados (MS), Marco Antônio Delfino de Almeida, por limitações administrativas, não compareceu à sessão de depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul que investiga a atuação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nas aldeias do estado. A convocação não observou as prerrogativas funcionais do Ministério Público Federal (MPF).

Em nota, o MPF esclarece os motivos da ausência do procurador e apresenta ofício enviado à presidente da CPI, Mara Caseiro, em que a Chefia Administrativa da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul (PR/MS) informa a prerrogativa de função dos membros do Ministério Público, estabelecida em lei, que os permite indicar data, hora e local para serem ouvidos oficialmente. (mais…)

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Indígenas voltam a protestar em Brasília contra PEC 215

Oswaldo Braga de Souza, do ISA

Um grupo de cerca de 200 indígenas Kayapó, do Pará, e de diversos povos do Parque Indígena do Xingu (MT) protestou anteontem (17/11) na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que dá ao Congresso a última palavra sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e quilombos. Se aprovado pelo Congresso, o projeto irá paralisar de vez a oficialização dessas áreas protegidas. (mais…)

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