povos indígenas

Nova Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas toma posse

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Plataforma Dhesca

Nesta quarta-feira (25) tomou posse a nova Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas, que atuará no mandato 2016. Em maio deste ano o Comitê de Seleção das Relatorias em Direitos Humanos elegeu Gersem Baniwa como relator, que precisou se afastar de suas atividades por problemas de saúde que exigem um longo tratamento.

Diante disso, a Coordenação Colegiada da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, após diálogo com o então relator e com entidades que atuam na área, decidiu chamar para ocupar esta função a candidata que ficou em segundo lugar no processo de seleção, Erika Yamada, que prontamente aceitou o convite. (mais…)

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Ação de graças [ou Dia do Luto?]

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Por Elaine Tavares, em seu blog

Final de tarde, barra do dia se escondendo e eu fui dar uma espiada nas redes sociais, ver as notícias, saber o que está acontecendo e essas coisas. Com surpresa reparei várias postagens de gente saudando o Dia de Ação de Graças. Estaquei, cabelo em pé. Já não basta a tolice de festejar o halloween, uma festa gringa que nada tem a ver com nossos mitos? Agora essa? Festejar o “thanksgiven”, outra festa típica dos Estados Unidos.  Então, talvez por conta de outras tantas dores represadas, chorei. Chorei até mais não poder. (mais…)

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MPF/PA e MP/PA recomendam implementação de acordo entre quilombolas e indígenas de Oriximiná

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O consenso prevê o uso compartilhado de pequenas áreas de uso sobrepostas

MPF PA

O acordo de limites territoriais oficializado entre as comunidades quilombolas de Cachoeira Porteira e indígenas Kaxuyana-Tunayana é objeto de recomendação conjunta do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e do Ministério Público Federal (MPF/PA) ao Estado do Pará, Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade do Estado do Pará (Iderflorbio). O MPF/PA e o MP/PA recomendam que os termos do consenso sejam implementados e o processo de titulação prossiga. Os territórios estão localizados no município de Oriximiná, oeste do Pará. (mais…)

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Para sobreviverem, índios atingidos pela tragédia de Mariana reivindicam ampliação de território

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Marcela Belchior, Adital

O que parecia ser um fim de linha para a cultura e sobrevivência do povo indígena Krenak, atingido pela poluição do rio Doce, na tragédia de Mariana, no sudeste brasileiro (Estado de Minas Gerais), pode reacender uma luta que se estende por pelo menos 25 anos. Após ficar sem condições de subsistirem sem o recurso da água do rio, a população Krenak se mobiliza em torno de uma solução possível para a continuidade da comunidade: ampliar a área demarcada do território indígena na região e migrar para uma nova localidade. (mais…)

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Nota do Conselho Nacional de Direitos Humanos sobre a PEC 215/00

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Em O Indigenista

O Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH, no seu papel de promoção e defesa dos direitos humanos, manifesta sua total discordância em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, aprovada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no dia 27 de outubro de 2015.

O texto aprovado busca restringir os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas assegurados na Constituição Federal de 1988, ao propor alterações no processo de reconhecimento dos seus territórios tradicionais. Na proposta, a prerrogativa de homologação dos territórios seria transferida do Poder Executivo para o Legislativo. Essa mudança acaba por politizar os processos de reconhecimento fundiário, na medida em que propõe que a homologação, que hoje é um ato técnico-administrativo baseado na Constituição de 1988, passe a ser feito por meio de um debate político sob a responsabilidade do Congresso Nacional. (mais…)

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MPF realiza audiência para tratar sobre atendimento de saúde aos índios Xavante

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Só Notícias

“O futuro das políticas públicas de saúde para o povo Xavante” é o tema da audiência pública que será realizada no dia 10 de dezembro, a partir das 9h, no espaço Sala de Cinema da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) de Barra do Garças (520 quilômetros de Cuiabá), pelo Ministério Público Federal em conjunto com os órgãos federais responsáveis pela prestação dos serviços de saúde para os indígenas. (mais…)

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Ocupação termina na Assembleia Legislativa do MS com indígenas reafirmando ações de retomadas

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Cimi

A ocupação da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul por cerca de 150 indígenas se encerrou no final da tarde desta quarta-feira, 25, deixando um recado aos parlamentares: os povos indígenas do estado seguirão com as mobilizações entorno de seus direitos, e a CPI do Cimi não servirá para criminalizar retomadas de terras tradicionais. “A situação não deixa saída a não ser a retomada dos territórios da gente”, disse Paulino Terena. (mais…)

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Devassa ruralista na Funai e no Incra

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Deputados acusam a bancada ligada ao agronegócio de criar uma CPI para pressionar pela aprovação da PEC 215, que inclui o Congresso Nacional no processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas

por Étore Medeiros, A Pública

Deputados federais da bancada ruralista conseguiram criar e controlar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai), que investigará também o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Todos os sete principais cargos do colegiado – presidente, vice-presidentes, relator e sub-relatores – foram ocupados por apoiadores da polêmica Proposta de Emenda à Constituição nº 215 (PEC 215), que inclui o Congresso Nacional na demarcação de terras indígenas e quilombolas. Juntos, esses deputados receberam mais de R$ 9 milhões de empresas e empresários do setor agropecuário nas eleições de 2014. (mais…)

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Os efeitos da cana-de-açúcar na vida dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul

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Cleber César Buzatto – Cimi

A plantação de cana-de-açúcar para produção de açúcar e álcool combustível está em plena expansão, tendo triplicado a produção nos últimos anos, no estado do Mato Grosso do Sul, Região Centro Oeste do Brasil.

O povo Guarani e Kaiowá foi expulso de suas terras e estas são ocupadas com a produção de commodittes agrícolas, dentre as quais o açúcar. (mais…)

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Cercados pelos jagunços

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Quem está matando os índios no Mato Grosso do Sul? Por que essas mortes se repetem? Para responder a essas perguntas a Pública escalou um repórter experiente que conta aqui suas descobertas no mundo ameaçado dos guarani-kaiowá

por Renan Antunes de Oliveira – Agência Pública

No final de outubro, eu estava internado num hospital em Porto Alegre quando recebi um whatsApp: precisa-se de repórter para viajar para o Mato Grosso do Sul (MS) a fim de investigar crimes no mundo guarani – foram 138 mortes em 2014, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). (mais…)

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