povos indígenas

CPI do Genocídio vai ouvir secretário Sílvio Maluf nesta semana

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A CPI do Genocídio vai ouvir nesta semana, o secretário estadual de Segurança, Sílvio Maluf, o primeiro a prestar depoimento na comissão parlamentar que quer informações sobre os casos de violência contra os povos indígenas, do ano de 2.000 até 2015. A reunião será na quinta-feira (3), a partir das 14h, no plenário da Assembleia Legislativa

Leonardo Rocha – CEERT

O presidente da CPI, o deputado João Grandão (PT), ainda ressaltou que vai pedir informações sobre a atuação da Sejusp (Secretaria de Estado, de Justiça e Segurança Pública) nas comunidades indígenas do Estado. A comissão também já requisitou informações da Polícia Federal, Sejusp e Funai (Fundação Nacional do Índio). (mais…)

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“Não temos tempo de esperar 4 mil anos”: povo Gamela retoma território tradicional no Maranhão

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“Vamos minha gente jogar flecha no ar (bis)
Estão derrubando as palmeiras que ainda tem neste lugar (bis).
Vamos derrubar o arame para a terra libertar(bis).”

CIMI 

Com o tema “Revitalizando a cultura e tecendo nosso futuro”, o povo Gamela realizou, entre os dias 27 e 29 de novembro, a II Assembleia do povo, no seu território, a qual contou a presença de indígenas do Povo Krenyê e do povo Ka’apor, e foi acompanhada por representantes da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai), de grupos de estudos da Universidade Federal do Maranhão (NURUNI, Nera), do Cimi e da Comissão Pastoral da Terra do Maranhão. (mais…)

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Nota Conjunta do Povo Terena e Aty Guasu sobre a nomeação de Lindomar Terena para DSEI/MS

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O CONSELHO DO POVO TERENA e o CONSELHO ATY GUASU GUARANI KAIOWÁ, organizações tradicionais legítimas representantes dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul e integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem a público se manifestar a respeito da nomeação da liderança LINDOMAR TERENA para o cargo de gestor do DSEI/MS:

I. A nomeação de Lindomar Terena para o cargo de gestor do DSEI/MS traduz-se no verdadeiro anseio das comunidades indígenas que por meio de suas lideranças decidiram e encaminharam sua indicação ao ministro da saúde; (mais…)

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Moções de repúdio aprovadas no XX Encontro Nacional da RENAP

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a) Moção de repúdio ao advogado Antônio Carlos Guimarães Waszka, que nos autos do processo de Reintegração de Posse nº 001026715.2015.822.0014, em tramitação na comarca de Vilhena/RO, atribui à advogada popular Lenir Correia Coelho a responsabilidade pela ocupação, afirmando que esta teria sido “orquestrada e orientada” pela advogada, a qual seria “engenheira, projetista e estilista do esbulho” (fl. 191 dos autos). Com isso, colocou a vida da advogada em risco.

b) Moção de solidariedade às famílias do Curuguaty
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP, reunida em seu Encontro de 20 Anos, no Centro de Formação Vicente Cañas em Luziânia/GO, vem manifestar solidariedade aos camponeses e camponesas e suas famílias vítimas do massacre de Curuguaty. A RENAP soma-se à sociedade paraguaia pela anulação do processo que incriminou as vítimas e também pede a responsabilização dos policiais e seu comando, que realizaram a operação criminosa. A terra de Marina Kue, como originalmente destinada, deve ir às famílias camponesas atingidas por esse episódio. (mais…)

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Moção de apoio à luta dos povos indígenas e quilombolas pela efetivação de seus direitos constitucionais à terra e à dignidade

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Nós, advogadas e advogados populares organizados na Rede Nacional de Advogadas e Advogados populares – RENAP, reunidos em Luziânia GO entre os dias 25 a 29 de novembro de 2015 para celebrar os 20 anos de existência e resistência da Rede, manifestamos nosso compromisso com a luta dos povos indígenas e das populações quilombolas no Brasil pela efetivação de seus direitos constitucionais.

Entendemos, apoiamos e exigimos a realização urgente das demarcações de terras indígenas, obrigação do Estado brasileiro inscrita na Constituição Federal, para que os povos indígenas possam exercitar o Bem Viver e reproduzir seus usos, costumes e tradições. Da mesma forma, exigimos que os territórios das comunidades remanescentes de quilombo sejam demarcadas e respeitadas. (mais…)

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Clima: problema verdadero, falsas soluciones – 1. Transgénicos

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La Vía Campesina

1. Los OMG – Una de las soluciones que promove el capitalismo verde.

Una maravillosa tecnología con un doble poder, según sus promotores.En primer lugar, los OMG pueden atenuar el cambio climático al permitir reducir el uso de pesticidas, que en su producción y utilización emiten una gran cantidad de gases con efecto invernadero, así como reducir las labranzas que liberan carbono.Y lo que es más, el desarrollo de los OMG permitiría obtener plantas resistentes a las sequías o a las inundaciones, ¡adaptándose así al cambio climático! (mais…)

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Começa a COP 21: os principais desafios que o mundo debate em Paris

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Por Camila Moreno, do Grupo Carta de Belém

A COP 21 começa oficialmente nesta segunda-feira, 30 de novembro, contando com 47.600 delegados credenciados. Para a sessão principal estão confirmadas as presenças de 147 chefes de Estado e de governo, entre os quais a presidenta Dilma Rousseff, Barack Obama, dos Estados Unidos e Xi Jinping, da China. As negociações começam pelo segmento de alto nível, invertendo a ordem usual das negociações das conferências das partes de mudanças climáticas, para com isso dar uma demonstração política da importância da COP 21. (mais…)

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MPF move ação para que União garanta fornecimento de água a indígenas

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Perícia constatou que aldeias do Sul Fluminense não estão sendo abastecidas satisfatoriamente com água potável e não apresentam condições de saneamento básico

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro moveu ação civil pública contra a União para assegurar o efetivo e satisfatório fornecimento de água potável à população indígena das aldeias de Angra dos Reis e Paraty, e condições adequadas de saneamento básico, como a implantação de esgotamento sanitário e melhorias sanitárias nas aldeias (construção de banheiros, privadas, fossas sépticas, pias de cozinhas, lavatórios, tanques, filtros, reservatórios de água e similares de resíduos sólidos), conforme previsto na lei orçamentária, a fim de efetivar o direito fundamental à saúde. (mais…)

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Declaração do WRM: As crises do clima e do desmatamento não podem ser reduzidas a números e resolvidas com falsas soluções

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WRM

Depois de mais de vinte conferências climáticas da ONU, as negociações ainda estão direcionadas a cifras e números, como se a crise climática se resumisse a isso. Em vez de dedicar seu tempo a soluções reais, como deixar os combustíveis fósseis no subsolo, as negociações sobre o clima apresentaram deliberadamente mecanismos que permitem às empresas continuar a fazer seus negócios de sempre. Aparentemente, o desmatamento foi colocado no centro das discussões, como se fosse uma das principais causas das mudanças climáticas. Mas as florestas são vistas como meros depósitos de carbono que precisam ser conservados pelo carbono que contêm, como se isso fosse frear as mudanças climáticas. E o problema do desmatamento, por sua vez, também foi reduzido a um debate de cifras e números. (mais…)

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A lama, por Eliane Brum

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Com o rompimento da barreira entre metáfora e concreto, a catástrofe torna o Brasil irrepresentável

No El País Brasil

Como não pensar, a cada dia, que a lama avança. Essa lama tóxica que mata gente, mata bicho, mata planta, mata histórias. Essa lama que engoliu um povoado chamado Bento Rodrigues, assassina o Rio Doce, avança pelo oceano, atravessa os estados e segue avançando. Essa lama que deixou meio milhão sem água. Essa lama venenosa que vai comendo o mundo como se fosse um organismo vivo. Essa lama morta que se move. E ao se mover, mata. Enquanto alguém toma um café, pega o ônibus, reclama do trânsito, faz um selfie, se apaixona, assiste a uma série do Netflix, se preocupa com as contas, faz sexo, se queixa do chefe, sente que o cotidiano não está à altura de suas grandes esperanças, briga no Facebook, faz planos para as festas de fim de ano, engole umas gotas de Rivotril, a lama avança. Enquanto escrevo, a lama avança. Piscamos, e a lama avança. Parece quase impossível pensar em algo além de que a lama avança. E ninguém pode afirmar até aonde a lama vai chegar. (mais…)

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