Aconteceu no período de 05 a 08 de novembro de 2015, uma jornada de solidariedade aos povos indígenas do sul e extremo sul da Bahia, a referida jornada foi realizada pelo Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Movimento dos Trabalhadores Rurais –MST – Regional Extremo Sul, Centro de Pesquisa e Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia – Cepedes, e contou ainda com a participação de 12 jovens do Comitê de Solidariedade com a América Latina (LAG), que é uma organização norueguesa que trabalha para divulgar informações sobre a realidade na América Latina. (mais…)
PEC 215/2000
Movimentos sociais de Pernambuco convocam ato público contra a PEC 215 para esta quarta, dia 11
A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas contra a PEC 215, que durante o dia 11 promoverá atos públicos em diversos estados do país. Confira:
Frente de Organizações Contra a PEC 215 – Pernambuco / Comissão Pastoral da Terra
Uma ampla articulação entre organizações indígenas, indigenistas e movimentos sociais de Pernambuco convocam para esta quarta-feira, dia 11, um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e do meio ambiente. A proposta pode ir à votação no Plenário da Câmara Federal a qualquer momento. (mais…)
PEC 215: a quem interessa sua aprovação?, por Sucena Shkrada Resk
Compreender as motivações da política partidária não é uma tarefa fácil para qualquer um de nós, cidadãos comuns, que não vivenciamos regularmente os bastidores.. Entretanto, alguns temas em pauta no Congresso chamam a atenção. E um deles é a recente aprovação feita por uma Comissão Especial da Casa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas (unidades de conservação). São 15 anos de persistência em se aprovar esse texto. Por quê? (mais…)
Pataxó, Xikrin e Kayapó: unidos na luta pelos direitos indígenas, por Egon Heck
Sol escaldante. A BR-040 foi tomada na manhã de ontem (9) pelos gritos de guerra, a beleza dos corpos pintados e o colorido dos cocares. Bordunas, arcos e flechas foram as armas originárias dos Pataxó, Xikrin e Kayapó, no fechamento da estrada.
O local, em frente a uma unidade da JBS Friboi – a maior exportadora de carne do mundo – era indicativo do protesto. Esta empresa distribuiu R$ 61 milhões na campanha eleitoral de 2014 e conseguiu eleger 162 deputados federais. Igualmente, empresas desse grupo econômico, dono dos maiores frigoríficos do Brasil, doaram recursos para 21 partidos políticos. Por isso a paralisação da rodovia que liga Brasília a São Paulo teve o objetivo claro de dizer, aos parlamentares que tentam tirar os direitos indígenas garantidos na Constituição, que continuarão a luta em todo o país, para impedir qualquer retrocesso. (mais…)
I Marcha da Terra dos Povos Indígenas do Ceará: Todos contra a PEC 215
Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia – ACITA
A Coordenação das Organizações e Povos Indígenas no Ceará – COPICE, instância máxima de representação do movimento indígena estadual, vem por meio da presente nota, manifestar nossa profunda preocupação ao cenário de intensa violação e ataques aos direitos indígenas conquistados historicamente. A despeito dessas violações e ataques, destacamos a tramitação da PEC 215 que tem como objeto a transferência de demarcação de Terras Indígenas, titulação de áreas quilombolas e constituição de Unidades Conservação para o Congresso Nacional, alterando o Artigo 231 da CF/88 e a decisão de instalação da CPI da FUNAI e INCRA que tenta por meio dessa dificultar ainda mais a atuação do órgão indigenista oficial do Estado Brasileiro na iniciativa e condução do processo de regularização de terras indígenas no Brasil. (mais…)
Carta Aberta ao povo brasileiro na luta contra a PEC da morte – PEC 215
Por Yakuy Tupinambá, em Índios Online
Estou sem saber por onde começar é como se não houvesse mais nenhuma força, é como olhar para além do horizonte e não sentir mais a esperança que algo de bom possa surgir e contemplar a todos, sinto minha carne sendo dilacerada, ás raízes da minha história sendo arrancadas, o que vem na lembrança são ás palavras da minha avó, quando comentava que havia sido tirado o seu direito de ser amamentada pela sua mãe, pois foi arrancada a força dos braços dela e a partir desse momento ás lágrimas começavam a brotar em seus olhos e a voz ficava embargada e não conseguia falar mais nada, o que víamos era a dor da perda do direito á liberdade e de ser quem ela era, pois viveu 09 décadas sem direito a mostrar seu rosto e sua voz. (mais…)
CPI da FUNAI: Bancada do PT aciona STF contra ruralistas
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), para impedir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que os ruralistas querem usar para atacar a luta dos povos indígenas e quilombolas. O mandado de segurança com pedido de liminar, protocolado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), aponta que o requerimento que propõe a CPI “nem de longe observa o requisito constitucional do fato determinado” e também não estabelece o período sobre o qual deve se debruçar o trabalho de apuração do colegiado. (mais…)
“Digam para seus parentes que avancem! Que não parem! Que não calem! Vamos lutar até o último guerreiro”
No Sul do país, indígenas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, se organizam para grande mobilização que acontecerá nesta quarta-feira, dia 11 de novembro. Eles prometem: “A gente não vai desistir. Enquanto tiver um guerreiro em pé, a gente não vai desistir. Isso vocês podem ter certeza”.
Por Cláudia Weinman, para Desacato.info.
A mobilização nacional contra a PEC 215, a qual possibilita ao Congresso Nacional tomar a decisão sobre a demarcação das terras indígenas, e reforça o genocídio dos povos autóctones do Brasil, continua. Em reunião realizada na aldeia Toldo Chimbangue, em Chapecó-SC, indígenas e organizações populares de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, discutiram na última sexta-feira, dia 06, sobre a mobilização que acontecerá a nível nacional na próxima quarta-feira, dia 11, além dos impactos de uma possível aprovação da PEC 215 e o que fazer para barrar este projeto de morte que também deturpa os artigos 231* e 232* da Constituição Federal. (mais…)
Brasília: índios ocupam BR-040 em frente à empresa Friboi
Os indígenas atribuem à companhia a responsabilidade pelo avanço de matérias que ameaçam os direitos destes povos
Cerca de 200 índios ocuparam nesta segunda-feira (9) parte da BR-040, que liga Brasília a Valparaíso de Goiás. O protesto começou às 10h, em frente à empresa frigorífica JBS Friboi, em um protesto contra propostas que tramitam no Congresso Nacional, como a PEC 215, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas florestais. (mais…)
Direitos Humanos e Saúde: seminário internacional enfoca os povos indígenas
Nos dias 24 e 25 de novembro, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) realizará mais uma edição do IX Seminário Internacional de Direito e Saúde e XIII Seminário Nacional Direito e Saúde, agora promovido pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP (Dihs). O tema de 2015 debaterá Direitos Humanos e Povos Indígenas, como forma de destacar a necessidade de melhores condições de saúde, educação e saneamento e também protestar contra as mortes decorrentes das lutas pela posse da terra e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. Segundo reportagem da BBC Brasil, baseada em um levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), de 2007 a 2014 mais de 2.300 índios morreram por causas externas (acidentes ou violência) no país, dos quais mais de 800 foram vítimas de homicídio. As inscrições estão abertas até o dia 23/11 e devem ser feitas aqui. (mais…)
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