Lama em Mariana, lama em Brasília, por Egon Heck

No Cimi

Nas Minas Gerais, a lama se alastra e vai repousar no mar, deixando um rastro de destruição da vida. Vale a pena alimentar um sistema criminoso de acumulação de riquezas à custa do caos e da destruição da natureza?

Já em Brasília, não param de ser lançados rios de dinheiro sujo e avalanches de produtos tóxicos nas estruturas corroídas e apodrecidas pela corrupção. E a Petrobras, das lutas sociais da década de 1950, se transforma na revolta de “a corrupção não é nossa”. Cadeia aos que desviam nosso dinheiro. (mais…)

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‘É PAC pra um lado e PEC pra outro, tá difícil para os povos indígenas’, diz liderança em encontro na PGR

Durante audiência pública sobre a PEC 215, presidente da Funai foi vaiado e chamado de traidor por conta da licença de operação de Belo Monte

Letícia Leite, ISA

A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu quase 400 índios de todas as regiões do Brasil, na tarde desta quinta-feira (26/11), para discutir o direito à demarcação de Terras Indígenas (TI) no País (veja vídeo abaixo). A convocatória do encontro aconteceu após a Comissão Especial da Câmara dos Deputados ter aprovado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, no dia 27/10. A proposta ainda segue ao plenário da Câmara e pode ser votada a qualquer momento. Se aprovada, na prática, a PEC pode paralisar de vez a regularização de territórios indígenas e quilombolas no País ao dar ao Congresso a última palavra sobre os limites dessas áreas. (mais…)

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A questão indígena como tema de discussão e debate no curso para a Magistratura Federal da 4ª Região

Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre

Na manhã do dia 26 de novembro de 2015, Roberto Antonio Liebgott (Cimi) e Iara Tatiana Bonin (PPGEDU/ULBRA) participaram de uma rodada de palestras sobre direitos indígenas, terra e territorialidade, em uma atividade de capacitação promovida, de forma conjunta, pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) e o Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS). O objetivo desta atividade formativa, destinada especialmente a magistrados dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, é promover uma aproximação entre o Direito e outras áreas de conhecimento, para que sejam considerados os aspectos culturais, antropológicos e socais nos processos Judiciais. (mais…)

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Nota do Conselho Nacional de Direitos Humanos sobre a PEC 215/00

Em O Indigenista

O Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH, no seu papel de promoção e defesa dos direitos humanos, manifesta sua total discordância em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, aprovada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no dia 27 de outubro de 2015.

O texto aprovado busca restringir os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas assegurados na Constituição Federal de 1988, ao propor alterações no processo de reconhecimento dos seus territórios tradicionais. Na proposta, a prerrogativa de homologação dos territórios seria transferida do Poder Executivo para o Legislativo. Essa mudança acaba por politizar os processos de reconhecimento fundiário, na medida em que propõe que a homologação, que hoje é um ato técnico-administrativo baseado na Constituição de 1988, passe a ser feito por meio de um debate político sob a responsabilidade do Congresso Nacional. (mais…)

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Devassa ruralista na Funai e no Incra

Deputados acusam a bancada ligada ao agronegócio de criar uma CPI para pressionar pela aprovação da PEC 215, que inclui o Congresso Nacional no processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas

por Étore Medeiros, A Pública

Deputados federais da bancada ruralista conseguiram criar e controlar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai), que investigará também o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Todos os sete principais cargos do colegiado – presidente, vice-presidentes, relator e sub-relatores – foram ocupados por apoiadores da polêmica Proposta de Emenda à Constituição nº 215 (PEC 215), que inclui o Congresso Nacional na demarcação de terras indígenas e quilombolas. Juntos, esses deputados receberam mais de R$ 9 milhões de empresas e empresários do setor agropecuário nas eleições de 2014. (mais…)

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Na Força dos Encantados, por Egon Heck

Cimi

“Vamos dar continuidade à luta dos povos indígenas do Brasil na defesa dos nossos direitos, conquistados por nós na Constituição de 1988. Não pensem os ruralistas, e outros mais, que não somos capazes de lutar com todas as nossas forças por aquilo que julgamos ser melhor para nossos povos e nosso país. Não queremos que outros povos passem o que nós, do Nordeste, passamos nesses 500 anos. Contamos com a força dos Encantados, dos seres de luz, dos espíritos dos guerreiros, dos pajés e com todas as lideranças e lutadores dos nossos povos”. (mais…)

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Indígenas protestam contra licença de operação de Belo Monte

Por Ana Cristina Campos, da Agência Brasil / EcoDebate

Um grupo de indígenas protestou na tarde de ontem (24) na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a licença de operação para a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, concedida pelo órgão que autorizou nesta terça-feira o enchimento do reservatório da usina. A licença de operação obtida pela empresa Norte Energia é válida por seis anos.

A presidenta do Ibama, Marilene Ramos, começou a dar entrevista à imprensa para explicar a concessão da licença, quando foi interrompida por indígenas que dançaram, cantaram e fizeram um ato no auditório do instituto contra o projeto da usina no Rio Xingu. Eles carregaram cartazes com os dizeres “Não a Belo Monte” e “Xingu vivo para sempre”. (mais…)

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Liderança do Pará escreve sobre a luta indígena e a #PEC215Não

Movimento se mobiliza para cobrar do governo o fim de mortes de indígenas e extrativistas, e a demarcação de terras e a PEC 215

por Felipe Milanez — CartaCapital

Auricélia Fonseca é uma liderança do povo Arapium e estudante de direito da Universidade Federal do Oeste do Pará. No final de outubro, aconteceu o Chamado da Floresta, um encontro das comunidades extrativistas com o governo federal próximo a Santarém, na comunidade São Pedro, rio Arapiuns. (mais…)

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Audiência Pública PEC 215 e a Demarcação de Terras Indígenas: 26/11, 14h, na PGR

MPF

Faltam 4 dias para a audiência pública que vai discutir a PEC 215, proposta de emenda constitucional que prevê a aprovação do Congresso Nacional na demarcação de terras indígenas. Para o MPF, essa proposta é um retrocesso aos direitos indígenas garantidos pela Constituição.

Em nota técnica, o MPF pontua as ilegalidades da PEC 215. Uma delas é a condição de cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterado. (mais…)

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Povo Kreepym-Katejê manifesta-se por melhores condições e contra a PEC 215

No Cimi

Entre os dias 16 e 18 de novembro, 200 indígenas do povo Kreepym-Katejê ocuparam a sede da prefeitura do município de Itaipava do Grajaú, no Maranhão, para reivindicar melhores condições de saúde, educação e a reconstrução das estradas que dão acesso à Terra Indígena Geralda/Toco Preto, onde cerca de 350 pessoas deste povo vivem em três aldeias distintas.

Os indígenas também utilizaram a mobilização para manifestarem seu repúdio pela PEC 215. “Não teve nenhuma mídia, não apareceu na televisão, mas a gente fez a nossa manifestação aqui. Não fomos para Brasília, mas quisemos demonstrar que estamos mobilizados aqui na nossa base, apoiamos a luta dos outros povos e somos contra a PEC 215”, afirmou por telefone Fábio Timbira, liderança da Aldeia Sibirino, uma das três aldeias de Geralda/Toco Preto. (mais…)

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