O Conselho Indigenista Missionário – Cimi participou de um café da manhã na Câmara dos Deputados organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista, na manhã desta quarta-feira (25). Cerca de 300 pessoas entre representantes de entidades, parlamentares e indígenas se reuniram para discutir, prioritariamente, a PEC 215. (mais…)
PEC 215/2000
Anistia Internacional destaca projetos do Congresso como ameaças aos direitos humanos de indígenas e quilombolas
Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi
O Informe 2014-15 da Anistia Internacional sobre violações mundiais de direitos humanos, divulgado nesta terça-feira, 24, destacou, em seu capítulo sobre o Brasil, iniciativas e projetos parlamentares, no âmbito do Congresso Nacional, entre as principais ameaças aos povos indígenas e comunidades quilombolas. Leia o informe na íntegra aqui. (mais…)
Indígenas de Rondônia e Mato Grosso se preparam para lutar por suas terras
Diminuir a área indígena não será fácil. A frase é de Roberto Cinta Larga, um dos representantes da comitiva que está em Brasília e foi ouvido pelo CIMI para tratar uma série de pautas junto aos três poderes. Ela foi dita durante uma reunião que aconteceu no Centro de Formação Vicente Cañas, na manhã de ontem (23), onde a delegação de indígenas de Rondônia e Mato Grosso está hospedada. (mais…)
O grito da Selva ao Planalto: povos indígenas de Rondônia estão em Brasília, por Egon Heck
Por Egon Heck, Secretariado Nacional – Cimi
Reverberando o movimento indígena, os Kayapó, em audiência com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disseram que caso os parlamentares insistissem na aprovação da PEC 2015, semanalmente povos de todo o Brasil se fariam presentes em Brasília para protestar e dizer não ao projeto. (mais…)
Frente Ambientalista se reúne para definir estratégia em defesa dos indígenas
A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) estratégias para impedir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de criar e modificar limites de terras indígenas, de quilombolas e áreas de proteção ambiental. (mais…)
PEC que dá ao Congresso decisão final sobre terras indígenas voltará a ser analisada
Proposta foi desarquivada por pressão dos ruralistas. Conselho Indigenista Missionário teme insegurança jurídica e aumento da violência
por Redação RBA
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que dá ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação das terras indígenas, foi desarquivada na última sexta-feira (13) e voltará a ser analisada na Câmara dos Deputados a partir da próxima semana. (mais…)
PEC 215 volta a ameaçar direitos indígenas
O início do novo período legislativo é marcado por profundos ataques aos povos indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que visa alterar o modo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas no Brasil, volta ao debate na Câmara dos Deputados após pedido de desarquivamento ocorrido no dia 3 de fevereiro
Terra de Direitos / IHU On-Line
A PEC 215, apresentada por Almir de Sá (e outros), retira a competência de demarcação de Terras Indígenas (TIs) do Poder Executivo Federal e a transfere para o Poder Legislativo. Além disso, a proposta apresentada possibilita a revisão das TIs já demarcadas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), existem atualmente 462 TIs demarcadas no país. (mais…)
Assembleia dos povos de SC reúne mais de 150 lideranças pela defesa dos direitos indígenas
Cimi Regional Sul
Mais de 150 lideranças indígenas dos povos Kaingang, Xokleng e Guarani reunidas nessa segunda (9) e terça-feira (10) na Terra Indígena Toldo Chimbangue para a primeira Assembleia Estadual dos Povos indígenas de Santa Catarina, divulgaram documento denunciando a paralisação dos procedimentos demarcatórios pelo Governo Federal, e exigindo a imediata demarcação das terras indígenas em todo o país. (mais…)
‘A PEC 215 ameaça todos os segmentos sociais’, diz o antropólogo Gersem Baniwa
Um dos mais respeitados ativistas e estudiosos da questão indígena na Amazônia alerta a sociedade sobre o agravamento dos ataques aos direitos de índios, quilombolas e à biodiversidade brasileira
Ivânia Vieria, A Crítica
Os povos indígenas terão este ano um cenário nebuloso sujeito ao agravamento de todas as formas de violência das quais têm sido vítimas no Brasil. A avaliação é do antropólogo e professor-doutor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Gersem José dos Santos Luciano Baniwa, e tem base nos indicadores político-econômico colocados como esteios do projeto de desenvolvimento do País. (mais…)
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