PEC 215/2000

Em maioria, ruralistas tensionam CPI da Funai

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Grupo constrange antropólogos e defensores dos índios e assentados

Por André de Souza e Evandro Éboli, O Globo

De maioria ruralista, os deputados da CPI que investiga a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já demonstraram que não vão aliviar nos depoimentos daqueles que entendem ser seus algozes, como antropólogos que dão parecer para processos de demarcação de terras indígenas e dirigentes e ex-dirigentes dos dois órgãos. E será um ambiente de confronto e bate-boca entre os ruralistas e a minoria que defende indígenas e assentados. (mais…)

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O antropólogo dos ruralistas

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Desligado da Associação Brasileira de Antropologia em 2013, Edward Luz promete apresentar 32 denúncias à Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai e do Incra

por Étore Medeiros, A Pública

Entrevistava a deputada Érika Kokay (PT-DF) para uma matéria sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra enquanto percorríamos o caminho entre a ala das comissões e o plenário da Câmara dos Deputados. Notei uma figura barbuda que passou por nós com detida curiosidade. Concentrado, não dei muita atenção. Próximo ao Salão Verde, encerradas as perguntas, agradeci à parlamentar e me dirigi ao Comitê de Imprensa. Fui então chamado por uma voz grave, que se elevou para me impedir de entrar no espaço reservado aos jornalistas. Virei e vi aquela mesma figura de barba espessa que nos observara. (mais…)

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Mobilização e protestos em Brasília: #PEC 215 NÃO

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Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

A partir de hoje 07/12/15, nós representantes dos povos dos povos Apinajé, Krahô, Xerente, Carajá Xambioá, Avá Canoeiro de Tocantins e Mundurukú do Estado do Pará, estamos mobilizados em Brasília (DF) em protestos contra a PEC 215. Durante essa semana iremos realizar varias atividades e manifestações em órgãos públicos dos poderes legislativo, executivo e judiciário. A ideia é protestar de forma pacífica e dialogar visando o arquivamento definitivo dessa proposta legislativa que já foi foi aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. (mais…)

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Presidente do TRF4 recebe líderes Kaingang do norte do RS

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TRF4

Representantes de comunidades Kaingang do norte do Rio Grande do Sul foram recebidos hoje (2/12) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado. Eles vieram acompanhados de coordenadores de órgãos das Igrejas Católica e Luterana para entregar um documento relatando ao presidente a realidade em que vivem e as principais demandas das aldeias indígenas da região. (mais…)

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CPI da Funai recebe documentos de investigação sobre Conselho Indigenista Missionário

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Geórgia Moraes, Agência Câmara Notícias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Funai e do Incra em demarcações de terra, recebeu nesta quarta-feira (2) documentos da CPI que investiga o Cimi (Conselho Indigenista Missionário – vinculado à igreja católica) na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (MS). (mais…)

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Seminário internacional discute direitos dos indígenas

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Informe ENSP

“A nossa história é construída a partir de relações humanas, a partir de pessoas que se olham nos olhos e pensam: nós temos muito em comum por fazer”. Essas palavras foram ditas por uma emocionada Maria Helena Barros, na mesa de abertura do IX Seminário Internacional de Direito e Saúde e XIII Seminário Nacional Direito e Saúde, que teve por tema Direitos Humanos e Povos Indígenas. O clima era ao mesmo tempo de festa e de consternação. Festa, porque o seminário foi o primeiro realizado pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs) como um dos novos departamentos da Escola. Consternação pela  da onda de retrocessos por que passa o país, no tocante aos direitos humanos e, mais especificamente, aos direitos dos indígenas. O evento foi realizado na ENSP nos dias 24 e 25 de novembro. (mais…)

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Nilson Leitão: ruralista da PEC 215 é mais uma vez alvo do STF, agora por superfaturamento de obras no MT

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Assessoria de Comunicação – Cimi e Agência de Notícias do STF

O ruralista e deputado federal Nilson leitão (PSDB/MT), vice-presidente e articulador da Comissão Especial que aprovou o relatório da PEC 215, será mais uma vez alvo de investigação da Justiça. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de que o parlamentar teria efetuado procedimentos que possibilitaram o desvio de recursos públicos, por meio de superfaturamento na execução de obras de pavimentação e drenagem em trecho urbano da BR-163. A conduta delituosa teria ocorrido entre 2001 e 2006, quando era prefeito de Sinop (MT). (mais…)

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CIR leva experiência da publicação sobre mudanças climáticas para Conferência do Clima (COP 21), em Paris

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Mayra Wapichana – Conselho Indígena de Roraima – CIR

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) a partir de hoje, 3, também será representado na COP 21, Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece desde o dia 30 novembro e segue até o dia 11 de dezembro, em Paris.

Participará do evento, a Secretária do Movimento de Mulheres Indígenas de Roraima Telma Marques, do povo indígena Taurepang, que representa a organização por meio da Rede Tebtebba, entidade parceira do CIR. “A importância do CIR de participar dessa Conferência é levar os problemas relacionados as mudanças climáticas, seca, as queimadas, assim como, levar a nossa experiências  por meio da a publicação Amazad Pana`adinha que trata especificamente sobre mudanças climáticas”, destacou Telma Marques. (mais…)

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Nota de repúdio da Conaq à PEC 215 e à CPI Funai e Incra

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Brasília, 27 de novembro de 2015

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 fere sensivelmente os direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombos previstos na Constituição Federal de 1988. Sua aprovação é o estabelecimento de um retrocesso às conquistas duramente alcançadas em décadas de história no que se refere ao reconhecimento da participação dos povos tradicionais na construção da identidade nacional. Com a aprovação da PEC, mais de 130 mil famílias quilombolas, bem como as inúmeras etnias indígenas do nosso país, estarão ainda mais vulneráveis. A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) entende que a PEC 215 é o anúncio declarado do genocídio aos povos tradicionais do Brasil. (mais…)

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Moção de apoio à luta dos povos indígenas e quilombolas pela efetivação de seus direitos constitucionais à terra e à dignidade

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Nós, advogadas e advogados populares organizados na Rede Nacional de Advogadas e Advogados populares – RENAP, reunidos em Luziânia GO entre os dias 25 a 29 de novembro de 2015 para celebrar os 20 anos de existência e resistência da Rede, manifestamos nosso compromisso com a luta dos povos indígenas e das populações quilombolas no Brasil pela efetivação de seus direitos constitucionais.

Entendemos, apoiamos e exigimos a realização urgente das demarcações de terras indígenas, obrigação do Estado brasileiro inscrita na Constituição Federal, para que os povos indígenas possam exercitar o Bem Viver e reproduzir seus usos, costumes e tradições. Da mesma forma, exigimos que os territórios das comunidades remanescentes de quilombo sejam demarcadas e respeitadas. (mais…)

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