mineração

Entre la emergencia económica y la limitación de los derechos de los pueblos indígenas

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Acerca de la discrecionalidad del poder para declarar el “interés nacional” de acuerdo a la conveniencia del mercado

Por Yuri Tornero Cruzatt* – Servindi

Las recetas limitativas de los derechos de acuerdo a los ajustes económicos están signadas por el término “emergencia económica”, según ellas urge hacer reformas en nombre de la ampliación de la economía de mercado. Según este planteamiento, si no se da como presupuesto dichas reformas, no se puede proceder al beneficio social procedente de dicho modelo económico. Este último término en el lenguaje político popularizado ha pasado a denominarse “chorreo” e “inclusión social” en el mejor de lo casos. (mais…)

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Titulación: La gran deuda del Estado frente a las comunidades

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Panel sobre Inversiones y Seguridad Territorial sustentó la enorme deuda histórica del Estado peruano en el marco del evento alternativo “Desmintiendo el milagro peruano” que se realiza en el Hotel Bolívar

Servindi – El Estado peruano debe abandonar la política de invisibilidad de las comunidades y atender la titulación comunal, una de las más grandes deudas del Estado peruano, sostuvo Richard Smith, director del Instituto del Bien Común (IBC) y miembro de la Campaña Territorios Seguros. (mais…)

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Perú: Acusan al Minsa de minimizar daño en población nahua por presencia de mercurio

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Exigen acciones inmediatas para determinar origen del mercurio. 

Servindi – Gran indignación es lo que siente la población nahua de la comunidad de Santa Rosa de Serjali, en el distrito de Sepahua, Ucayali, luego de que el Ministerio de Salud minimizara los riesgos por la presencia de mercurio en indígenas de la zona.

Como se recuerda, de 106 habitantes de la comunidad analizados, 84 presentaron altos niveles de mercurio en orina, según los últimos resultados entregados por el propio Ministerio de Salud (Minsa). (mais…)

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Papa Francisco é solidário com a luta dos moradores de Piquiá de Baixo

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Por Mikaell Carvalho, Justiça nos Trilhos

Na manhã de quinta-feira (01), na Sala Clementina, no Vaticano, o Papa Francisco recebeu em audiência os participantes do Capítulo Geral dos Missionários Combonianos. Durante a audiência foram entregue ao Papa, por dois missionários combonianos, materiais da campanha em apoio ao bairro Piquiá de Baixo, comunidade localizada na cidade de Açalândia/MA, que há quase 10 anos luta para ser reassentada longe da poluição emitida pelo polo industrial instalado no bairro. (mais…)

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MPF/MA propõe recomendação para coibir conflitos agrários em Centro Novo do Maranhão

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O Incra deverá tomar providências sobre regularização fundiária, mediação de conflitos, além do levantamento de ocupações irregulares no assentamento Quadra 30

MPF/MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à coordenação do Programa Terra Legal no Maranhão  que apure se a área reservada ao assentamento Quadra 30 está sendo ocupada irregularmente por mineradores, no município de Centro Novo do Maranhão (MA). (mais…)

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Vai sair Revista Alumeia 2, da CPT BA, sobre Terra e Território. Baixe a n°1, sobre Mineração

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A CPT Bahia está anunciando o lançamento do segundo volume da Revista Alumeia, agora sobre Terra e Território. O primeiro número, sobre Mineração, continua tristemente atual, entretanto, talvez até de forma piorada, dois anos depois. Por isso mesmo, aí vai ele para ser baixado. Antes, porém, postamos abaixo a Apresentação de Alumeia, que também vale ler. (TP)

* * *

“Pela luz que me alumeia”, diz o povo para introduzir uma coisa séria… ALUMEIA é o nome que escolhemos para a revista da Comissão Pastoral da Terra / Bahia. Não tem maiores pretensões do que trazer à luz o que descobrimos escondido no trabalho popular que fazemos, já há 37 anos, junto aos camponeses e camponesas da Bahia. (mais…)

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Revisão da tributação no setor de mineração é fundamental para um país mais justo

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Nota técnica do Inesc discute a injustiça tributária no setor que hoje é um dos mais lucrativos do país – entre 2000 e 2010, cresceu 500%.

Por Inesc

A mineração é um dos setores que mais cresce no Brasil – e no mundo – e vem obtendo lucros crescentes ano após ano. Entre 2000 e 2010, o setor teve um crescimento de 500% e é considerado estratégico para o equilíbrio da balança comercial do país. Em 2012, gerou um saldo positivo de US$ 30 bilhões. No entanto, esse crescimento significativo tem gerado riscos e impactos socioambientais nas regiões onde atua e promovido uma exaustão acelerada das riquezas minerais do país que, em lei, são patrimônio da União – portanto, da sociedade brasileira. (mais…)

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MG – Conceição do Mato Dentro: Governo dá mais um sinal claro de ser capacho da Anglo American

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por Flavia Lilian Barroso

O Governo de Minas Gerais, agora do PT, em mais um sinal claro de ser capacho da empresa mineradora Anglo American, convoca reunião extraordinária no próximo dia 28 para deliberar o pedido de Licença Prévia (LP) concomitante a Licença de Instalação (LI) da Etapa 2 da chamada “otimização” do Projeto Minas Rio, em Conceição do Mato Dentro.

O Estado que se omite perante os cidadãos conceicionenses permitindo interdição de escolas e cadeia pública, diminuição do efetivo da polícia, execuções sumárias de cidadãos e aumento exagerado de criminalidade é o mesmo que convoca reunião extraordinária de um licenciamento repleto de violações e ilegalidades de um empreendimento que massacra comunidades tradicionais, destrói nascentes, usa e degrada muita água, escraviza trabalhadores, impossibilita a continuidade da vida da população rural hipossuficiente e transforma a cidade de Conceição do Mato Dentro num caos. (mais…)

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Perú: Empresarios aprietan al Gobierno para que se den más facilidades a la minería

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Minimizan valor y utilidad de mesas de diálogo y piden oportunidades para sacar adelante sus cuestionados proyectos

Servindi – El presidente del comité organizador de la 32º Convención Minera Perumin, Roque Benavides Ganoza, arremetió contra el Gobierno por supuestamente no facilitar la inversión minera en el país. (mais…)

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