Washington, Estados Unidos – A sociedade civil chama a atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a crescente pressão sobre os recursos naturais para o desenvolvimento de atividades extrativistas, nas quais se destacam a mineração e a construção de barragens. Estes processos, que têm gerado uma violação sistemática do direito à água na América Latina, serão tema da audiência da CIDH, na capital dos Estados Unidos, às 18h15 (horário de Brasília), com transmissão online ao vivo. (mais…)
mineração
MG – PL 2.946/2015 será debatido em audiência pública na ALMG, no dia 27/10, às 10h
No próximo dia 27 será realizada uma Audiência Pública na ALMG, ás 10 horas para discutir o Projeto de Lei nº 2946/2015, que estamos chamando de AI-5 Ambiental e que foi encaminhado em regime de urgência pelo Governador Pimentel sem ter sido compartilhado com o COPAM e com a sociedade. Esse PL altera radicalmente o sistema e a política ambiental de Minas Gerais para “destravar” e agilizar licenciamentos e não permitir a participação da população que será atingida pelos empreendimentos. (mais…)
Desmoronamento de galeria na ‘nova Serra Pelada’ deixa ao menos 5 feridos
Desmoronamento ocorreu em galeria na Serra da Borda nesta segunda. Justiça decretou saída de garimpeiros de jazida em Pontes e Lacerda (MT).
Renê Dióz, do G1 MT
Um desmoronamento no garimpo da Serra da Borda (região de Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá), deixou pelo menos cinco feridos na tarde desta segunda-feira (19). De acordo com o Corpo de Bombeiros, os garimpeiros foram soterrados após o desmoronamento de uma galeria aberta para a extração de ouro. (mais…)
MPF quer envolvimento de órgãos públicos e comércio de Pontes e Lacerda para orientar sobre riscos no garimpo
A partir desta segunda-feira (19/10), o Ministério Público Federal começa a expedir recomendações à Prefeitura Municipal, Conselho Tutelar, Secretaria de Educação e para o comércio de Pontes e Lacerda para solicitar uma série de medidas de orientação, informação e fiscalização relacionadas ao garimpo ilegal instalado na Serra da Borda, nas proximidades da cidade.
Segundo levantamento da Polícia Militar, a instalação do garimpo ilegal na região atraiu cerca de cinco mil pessoas para a área de 4 mil hectares, a 10 km do centro da cidade. Adultos, crianças e idosos se equilibram por trilhas tortuosas entre buracos profundos cavados na busca pelo ouro, criando um ambiente de risco para a saúde e a segurança física de todas as pessoas que estão no local. (mais…)
Estado brasileiro responderá, amanhã, na OEA, sobre massacre de indígenas em seus territórios
Por Cimi, Justiça Global e Justiça nos Trilhos
O Estado brasileiro terá que responder publicamente sobre o massacre de indígenas durante audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Além de se manifestar sobre as violações aos direitos dos povos indígenas, o Brasil também terá que se explicar sobre o descaso no reassentamento dos 1.100 moradores de Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA), que há 25 anos lutam para evitar a contaminação causada por usinas siderúrgicas, que integram a cadeia de mineração, comandada pela mega empresa Vale em seu território. A audiência ocorrerá nesta terça-feira, dia 20, em Washington, nos Estados Unidos, às 12h15 (horário de Brasília). (mais…)
Justiça Federal manda desocupar garimpo ilegal em Mato Grosso
Por Vinícius Lemos, em Midia News
A Justiça Federal determinou, nesta sexta-feira (16), o encerramento imediato de toda atividade de extração de ouro na área localizada nas serras da Borda e Santa Bárbara, a cerca de 18 quilômetros do município de Pontes e Lacerda (448 km a Oeste de Cuiabá).
A medida liminar é baseada em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), e foi proferida pelo juiz federal Francisco Antônio de Moura Junior, atuando em substituição na 1ª Vara da Subseção de Cáceres. (mais…)
12ª Romaria da Terra e das Águas do Maranhão: “Territórios Livres para o Bem Viver dos Povos”
A 12º Romaria da Terra e das Águas do Maranhão acontecerá no município de Chapadinha, no Maranhão, com início neste sábado (17) e segue até a manhã de domingo (18). O tema desta Romaria é “Territórios Livres para o Bem Viver dos Povos”. E o lema: Tire as Sandálias por que este chão é sagrado. (Ex 3,5).
Na CPT*
Iniciada em 1986, essa Romaria acontece a cada dois anos no estado. Devem participar do evento este ano romeiros e romeiras de 12 dioceses da região. A expectativa é que 10 mil pessoas acompanhem cada passo da Romaria. (mais…)
Mais além da mineração: as pretensões do novo código mineral quanto ao acesso à água e à terra
Por Julianna Malerba, em Brasil em 5
Está prestes a ser votado na Câmara Federal um novo código mineral para o país. O projeto foi enviado ao Congresso pelo Executivo em 2013 e, desde então, a comissão parlamentar responsável pela análise da proposta já elaborou três relatórios substitutivos ao projeto de lei. A cada nova versão tem se ampliado o caráter liberalizante da proposta à custa de direitos sociais e ambientais, atendendo notadamente aos interesses de quem financiou a campanha do relator e de boa parte dos parlamentares que integram a referida comissão. (mais…)
MPF pede fechamento do garimpo ilegal em Pontes e Lacerda, MT
A extração de ouro é ilegal, não há autorização ou licença para lavra emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral
O Ministério Público Federal pediu a retirada das pessoas que estão no garimpo ilegal em Pontes e Lacerda (MT), na área que em poucos dias ficou conhecida como “Serra Pelada de Mato Grosso”. Na ação protocolada nesta terça-feira (13/10), o MPF também pede que a Justiça Federal determine, com o suporte da Polícia Militar, Exército e Polícia Federal, o fim de toda atividade de extração de ouro. (mais…)
Seminário Águas de Minas III: Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade [textos para baixar]
As palestras e documentos da etapa final do Seminário Legislativo Águas de Minas III – Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade, realizada entre 29 de setembro e 2 de outubro, foram disponibilizadas pela Assembleia Legislativa mineira. Lançado em abril de 2015, o seminário foi construído ao longo dos meses subsequentes, com reuniões técnicas interinstitucionais, encontros regionais e consulta pública. A abertura dessa etapa final teve a participação do relator especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário da ONU, Leo Heller.
Abaixo, os títulos das palestras, com os nomes de seus autores e links para lê-las e/ou baixá-las, além de alguns outros documentos. (mais…)
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