impunidade

Ninguém é culpado pela morte de Eduardo de Jesus

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O garoto de 10 anos foi assassinado em frente de casa, no Complexo do Alemão. Inquérito da Polícia Civil inocentou PM responsável pelo tiro

Carta Capital

Após sete meses de investigações, o inquérito policial sobre a morte do menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, concluiu que a ação dos policiais militares ocorreu em uma situação de confronto com traficantes, onde um tiro acidentalmente matou Eduardo, e, por isso, a ação foi legítima. Segundo as investigações, os policiais agiram em legítima defesa e não devem ser indiciados no inquérito encaminhado ao Ministério Público.  (mais…)

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6 PMs acusados de matar estudante com lança-perfume são julgados em SP. Após morte, réus foram promovidos

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Um dos militares envolvidos em crime, ocorrido em novembro de 2008, também é investigado desde o mês passado sob a suspeita de ajudar sargento da Polícia Militar a torturar um acusado de roubo com choques e com uma faca. Após prisão de sargento, clima de tensão entre policiais civis e militares aumentou no Estado de São Paulo

André Caramante – Ponte

Pela terceira vez em sete anos, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tentará promover o julgamento dos seis policiais militares acusados pelo Ministério Público, Corregedoria da PM e Polícia Civil de terem matado um jovem de 18 anos ao obrigá-lo a beber lança-perfume. (mais…)

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Coronel Ustra e outros carniceiros de gente que morreram felizes por aqui, por Leonardo Sakamoto

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No Blog do Sakamoto

Quando o ex-ditador argentino Jorge Videla morreu aos 87 anos de “causas naturais”, ele cumpria pena de prisão perpétua no Centro Penitenciário Marcos Paz por cometer crimes de lesa humanidade.

O carniceiro comandou o golpe de março de 1976, que derrubou o regime democrático, e coordenou a repressão entre 1976 e 1983 – quando mais de 30 mil pessoas foram assassinadas por questões políticas, e centenas de bebês de ativistas foram sequestrados ou desapareceram. Em 2010, foi condenado à prisão perpétua, depois de ter sido condenado e anistiado anteriormente. Videla chegou a confessar que as mortes foram necessárias. (mais…)

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Com a morte de Ustra, a impunidade venceu a justiça

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Dia triste para todos familiares de mortos e desaparecidos sob as ordens do ex-comandante do DOI-Codi. E para os que sobreviveram às torturas. Porque Ustra morreu num hospital e não na prisão

Por , Ponte Jornalismo

Hoje é um dia triste. Morreu, nesta quinta-feira, (15/10), aos 83 anos, Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi, um dos maiores centros de tortura da ditadura civil-militar.  Viveu 60 anos a mais do que meu tio, Luiz Eduardo da Rocha Merlino, a quem ele impediu de seguir sua vida ao comandar as intermináveis sessões de tortura que o levaram à morte, em 19 de julho de 1971. Ustra morreu de “morte morrida” e não de “morte matada”, como suas vítimas. (mais…)

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Caso Flaviano Pinto Neto: A impunidade continua. Até quando? [com Errata]

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Em Nota Pública, entidades questionam: Impunidade até quando? No último dia 28 de setembro, a 3º Câmara Criminal do TJ-MA resolveu, por unanimidade, “despronunciar” os acusados do assassinato de Flaviano alegando não haver nos autos provas consistentes contra os mesmos. Com isso, não serão levados ao Tribunal do Júri. Confira o documento na íntegra [seguido de uma “RETRATAÇÃO”, divulgada dia 09/10 pela CPT]:

Comissão Pastoral da Terra

Até quando julgareis iniquamente,
favorecendo a causa dos ímpios? (Sl 81, 2)

As entidades que assinam esta Nota querem, por meio dela, manifestar sua indignação e revolta em relação à decisão unânime da 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) de “despronunciar” os fazendeiros Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes, que por decisão da Juíza da Comarca de São João Batista seriam levados ao Tribunal do Júri acusados de serem mandantes do assassinato de Flaviano Pinto Neto, liderança do Quilombo Charco, município de São Vicente Ferrer (MA), no dia 30 outubro de 2010. Esta decisão é uma triste repetição do posicionamento do TJ-MA quando se trata do assassinato de lideranças camponesas – quilombolas por latifundiários neste estado. (mais…)

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Nota Pública: Absolvição sumária dos PMs denunciados pela Chacina do Cabula na Bahia viola direitos humanos e devido processo legal

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A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR vem a público manifestar seu estranhamento e repúdio à sentença que absolveu sumariamente os agentes da Polícia Militar denunciados por envolvimento no assassinato de 12 jovens negros no último dia 6 de fevereiro na Vila Moisés, no Bairro do Cabula, em Salvador. (mais…)

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Corumbiara: quebrar o silêncio, vinte anos depois

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Novo livro sobre massacre de sem-terras em Rondônia revela: nos rincões, impunidade do latifúndio permanece; Brasília não faz valer Lei de Informação

Por João Peres | Foto: Gerardo Lazzari – Outras Palavras

Quando a corda arrebentou, o governador fez o que faria qualquer figura pública que se preze: mandou o vice ao local dos fatos e continuou em seu gabinete. Havia doze mortes confirmadas e um sem-número de informações desencontradas, mas Valdir Raupp considerou fora de cogitação deslocar-se até o Cone Sul de Rondônia, talvez por imaginar que a visita causaria danos a sua imagem. Coube a Aparício de Carvalho, psiquiatra no papel de vice, lidar com a imprensa, os políticos, os representantes de movimentos sociais e uma população em estado de choque. (mais…)

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Detidos por racismo neste ano em Minas já estão todos soltos

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Delito não prescreve nem aceita fiança, mesmo assim os 22 presos de janeiro a maio estão nas ruas

Jhonny Cazetta – O Tempo

Mais uma vez, o Brasil voltou a discutir o racismo após uma série de ataques à jornalista Maria Júlia Coutinho, a Maju do Jornal Nacional, no fim da semana passada. As ofensas, postadas na internet por cerca de 50 pessoas, também “questionavam” a presença de negros na TV. Apesar de o racismo ser um crime imprescritível e inafiançável, com pena de até cinco anos de detenção, todas as 22 pessoas conduzidas de janeiro a maio deste ano por essa situação às unidades prisionais mineiras ganharam as ruas, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social. (mais…)

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Tragédia de índio Galdino, queimado vivo em Brasília, completa 15 anos

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Jovens foram condenados a 14 anos de prisão, mas foram soltos após oito

Marina Marquez, do R7

Há 15 anos, cinco jovens de classe média em Brasília escolhiam uma forma inusitada e cruel de se divertir durante a madrugada, depois de uma festa com os amigos. Compraram gasolina e uma caixa de fósforo, atearam fogo em um índio que dormia em uma parada de ônibus na W3 Sul, avenida de um bairro nobre da capital federal, e fugiram. (mais…)

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