USP abre sindicância para apurar ofensas contra alunas em Piracicaba

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

A unidade da Universidade de São Paulo (USP) de Piracicaba, no interior paulista, abriu sindicância para apurar ofensas e a exposição da intimidade de alunas. Em nota, a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) informou que uma comissão está apurando os fatos a respeito de material com “conteúdo inadequado ao ambiente universitário” exposto no mural do centro de vivência do campus. (mais…)

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RJ – Volta Redonda: MPF vai apurar casos de homofobia no município

Relatório com casos e suspeitas de homofobia em Volta Redonda foi encaminhado ao órgão

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda instaurou inquérito civil público para apurar os casos de homofobia que ocorrem no município e acompanhar a atuação dos órgãos de segurança pública na identificação da motivação específica para a prática de crimes contra os homossexuais. O inquérito busca, ainda, acompanhar as políticas públicas que vêm sendo adotadas pela prefeitura em favor do respeito aos homossexuais.

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Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

A ausência de leis federais que protejam a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) é um dos principais obstáculos para o combate à homofobia e à transfobia. Até o momento, nenhum projeto de lei que criminalize preconceito e discriminação por causa de orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional. (mais…)

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Pressão da bancada evangélica desacelera novo Código Penal

Sob pressão da bancada evangélica, o Senado decidiu nesta quarta-feira, 13, desacelerar a apreciação do novo Código Penal Brasileiro. A proposta, que tinha o objetivo de reformar o código de 1940, estava pronta para ser votada em plenário, mas os senadores aprovaram um requerimento para submeter o texto à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa

Ricardo Brito – O Estado de S. Paulo / IHU On-Line

A última versão do Código, que começou a tramitar no Senado em 2012, a partir de um projeto do senador José Sarney (PMDB-AP), não mexia em tabus como a legislação do aborto, da eutanásia e da criminalização do consumo de drogas. Mas, desde o fim de 2014, o projeto tem sofrido forte resistência dos evangélicos, que querem retardar sua apreciação. (mais…)

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Conselho Nacional LGBT visita cidade cearense após denúncias de agressão

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

A visita da comitiva do Conselho Nacional LGBT – que representa lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros – ao município de Itatira (CE) terminou omtem (10) após uma série de encontros. O Conselho Nacional LGBT é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), e sua visita foi motivada por denúncias de violência de cunho homofóbico. (mais…)

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Conversão ou morte social, pela cruz e pela bala

Por Leo Moreira Sá, especial para os ‪#‎JornalistasLivres‬

Depois da bizarra propaganda pela intervenção militar que se assistiu dentro do ato pelo impeachment do dia 15/03, a artilharia pesada da bancada da bala (políticos ex-policiais e militares), aliada aos fundamentalistas religiosos, volta a mirar as populações socialmente vulneráveis.

Pessoas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) sempre foram os alvos prioritários dessa turma, mas, desta vez, é a comunidade Trans que está mais fortemente na linha de tiro, depois que apenas alguns poucos direitos foram conquistados a duras penas. (mais…)

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