O Brasil ocupa a incomoda quinta posição no ranking global de homicídios de mulheres entre 83 países pesquisados pela Organização das Nações Unidas (ONU). É o que mostra o “Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil”, divulgado nesta segunda-feira, 09 de novembro. Em 2013, a taxa de mortes por assassinato de mulheres para cada 100 mil habitantes foi de 4,8 casos. A média mundial foi de dois casos. 4.762 mulheres foram mortas violentamente em 2013: 13 vítimas fatais por dia. (mais…)
feminicídio
Mutirão no Rio acelera julgamento de crimes de violência contra mulher
Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro iniciou ontem (3) a segunda edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com um mutirão vai acelerar os julgamentos dos crimes de violência contra a mulher em todo o estado. Serão promovidas mais 1,4 mil audiências de casos de violência de gênero. (mais…)
ONU Mulheres prepara protocolo sobre investigação de feminicídio
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil
Para tornar mais efetiva a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos, aprovada e sancionada em março, a ONU Mulheres está finalizando um documento com diretrizes que devem ser aplicadas na identificação e processo desse tipo de crime motivado por razões de gênero. (mais…)
América Latina mobiliza-se contra feminicídios
Começam em toda região — com força especial na Argentina — mobilizações de rua e ações culturais para enfrentar violência que vitima mulheres. Brasil participará?
Por María Lekant, no RT | Tradução: Inês Castilho – Outras Palavras
Nada menos de 88 mulheres assassinadas por seus maridos-pares na Colômbia; 83 no Peru, 71 na República Dominicana, 46 em El Salvador, 25 no Uruguai, 20 no Paraguai e 17 na Guatemala. Estas são só algumas das arrepiantes cifras apresentadas num informa da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) sobre o feminicídio em 2014 que demonstram quão distante se está de resolver o problema da violência de gênero na América Latina. (mais…)
Brasil prepara diretriz para ajudar agentes na investigação de feminicídios
Aline Leal – Repórter da Agência Brasil
Vários setores da área de segurança pública concluíram ontem (8) a entrega de contribuições para a diretriz que irá nortear as investigações de mortes de mulheres pela perspectiva de gênero. A norma busca enfatizar que em cada etapa, desde o início da investigação até a sentença final do juri, todos os profissionais envolvidos têm que estar atentos para que pode haver um fator de discriminação por trás daquela morte. (mais…)
Feminicídio. Uma nova conquista de direitos da mulher
“Para o modelo ainda em grande parte presente na interpretação da lei, pelo Poder Público, Judiciário inclusive, ainda sobrevive uma concepção ultrapassada para sua aplicação, conforme a qual ela tem de ser obedecida estritamente em conformidade com a sua redação”, constata Jacques Távora Alfonsin, advogado do MST, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos. Eis o artigo
A presidenta Dilma sancionou, dia 9 deste março, a lei 13.104 “para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos”. A partir de agora, o art. 121 do Código Penal, que prevê o período de prisão para assassinas/os, passa a vigorar com uma nova redação, acrescentando-se ao seu parágrafo 2º, mais uma forma de homicídio “qualificado!”, ou seja, homicídio onde se verifiquem motivos para as penas serem aumentadas. (mais…)
Lei do Feminicídio: “Em briga de marido e mulher se mete a colher sim”, afirma Dilma
A presidenta sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que transforma em crime hediondo o feminicídio. Para movimento feminista, a lei é importante, mas outras políticas para mulheres precisam ser implementadas.
Por Vivian Fernandes, no Brasil de Fato
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei do Feminicídio, que transforma em crime hediondo o homicídio de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero. Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (9), Dilma disse que é preciso que homens e mulheres enfrentem esse problema. (mais…)
Lei do Feminicídio será sancionada hoje, segunda-feira, diz Dilma
Michèlle Canes, Repórter da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar hoje, segunda-feira (9), em cerimônia às 15h, no Palácio do Planalto, a Lei do Feminicídio. A assinatura ocorrerá antes de esgotar o prazo estabelecido após a aprovação pelo Congresso Nacional e encaminhamento para a Presidência da República, estabelecido pela Constituição em 15 dias úteis para sanção ou veto. A presidenta fez a revelação ontem (8) à noite, em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e televisão, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. (mais…)
Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo
Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil
A Câmara aprovou ontem (3) o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato de mulher por razões de gênero – entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial. (mais…)
Em meio à crise de violência, México apresenta taxa de feminicídio próxima à pandemia
Culpabilização do sexo feminino, naturalização da violência e corrupção do Judiciário contribuem para que 6 mulheres sejam mortas diariamente no país
Seis mulheres são assassinadas todos os dias no México, revela o Observatório Nacional Cidadão de feminicídio, uma coalizão de 43 grupos que documentam essa modalidade de crime no país. No entanto, somente 24% dos 3.892 femicídios identificados pelo órgão entre 2012 e 2013 foram de fato investigados pelas autoridades e apenas 1,6% resultou em condenação. (mais…)
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