especulação imobiliária

MP do Rio quer esclarecimentos sobre licença para projeto turístico em Maricá

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Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

A licença ambiental concedida para o complexo turístico e residencial na Restinga de Maricá, Fazenda São Bento da Lagoa, com dois campos de golfe, hotel, shopping e centro hípico, será avaliada pelo Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro. O órgão quer saber se a Secretaria Estadual do Ambiente incorporou a lista de recomendações feitas ao projeto pelo MPRJ, indicadas em relatório de 66 páginas. O MP considera o empreendimento incompatível com o ecossistema local. (mais…)

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Após um ano de resistência, Recife abre seu centro histórico à especulação

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Por María Martín, El País Brasil

Faz um ano que algumas retroescavadeiras acenderam o pavio do movimento social mais combativo da memória recente no Recife. Desde que um poderoso consórcio imobiliário entrou, naquela madrugada de 21 de maio, no cais José Estelita, para tentar demolir antigos armazéns e começar a construção de um megacondomínio de 13 gigantescas torres na beira do rio, os recifenses iniciaram uma agitada discussão sobre o modelo de cidade que estava dominando Recife. A capital começou a ser alimentada agressivamente, até hoje, pela especulação imobiliária. (mais…)

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MPF: TRF2 garante moradia para quilombolas em Petrópolis

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Tribunal segue parecer da PRR2 contrário a recurso de imobiliária

Macaé News

Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso em que a imobiliária Jacarehy pediu a reintegração da posse em terreno onde a Prefeitura de Petrópolis (RJ) construiu casas para uma comunidade remanescente de quilombo, em Itaipava. Deslizamentos de terra em 2011 desalojaram 13 famílias e, dois anos depois, a Jacarehi processou o Município, União e comunidade quilombola de Tapera para reaver o terreno e impedir obras públicas de infraestrutura e moradias (processo 20135106000038-0). (mais…)

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Urbanização JÁ do Miolo da Vila Autódromo!

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Em Movimento Unido dos Camelôs

O jornal O Globo na quinta-feira 14/05 publicou uma matéria que no título já anuncia sua vontade e dos seus patrocinadores: “Apesar de indenizações milionárias, prefeitura não consegue acabar com a Vila Autódromo”. Em negrito o desejo do jornal que representa a especulação imobiliária e seus agentes. A declaração do prefeito, [que] caracteriza como bando as pessoas e organizações que defendem o direito à cidade e o direito à moradia digna, teve o repúdio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro manifestado em nota. Na verdade o prefeito mente quando diz que negociou, pois a prefeitura nunca apresenta um projeto ou uma proposta confiável; está sempre mudando, confundindo, dividindo. (mais…)

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Nota de Repúdio à Câmara dos Vereadores e Prefeitura do Recife em defesa do Cais José Estelita

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Centro Sabiá

Hoje, mais uma vez, o Cais José Estelita resistirá. O Centro Sabiá está junto ao Movimento Ocupe Estelita e repudia veementemente a ação da Câmara dos Vereadores do Recife que votou e aprovou em regime de urgência o Plano Urbanístico para o Cais José Estelita, Cabanga e Cais de Santa Rita (o Ministério Público de Pernambuco havia recomendado a volta do projeto para o Conselho da Cidade para ser rediscutido), e a Prefeitura do Recife, na figura do prefeito Geraldo Julio, que sancionou o projeto na mesma noite, à distância, estando fora do estado de Pernambuco.

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RJ – Famílias são removidas a troco de nada nas zonas Norte e Oeste

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Constança Rezende e Juliana Dal Piva, O Dia

Rio – A falta de planejamento na construção dos BRTs Transcarioca e Transoeste deixou um rastro de desabrigados nas zonas Norte e Oeste. E, pelo menos, 375 famílias perderam suas casas para a construção dos corredores expressos sem que as obras sequer chegassem aos terrenos. Vazios, alguns locais viraram alvo da especulação, outros se tornaram depósito de entulho. (mais…)

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SP – Desmatamento de área é proibido em Praia Grande

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Ação do Ministério Público visa evitar danos em região que abriga espécies de animais em extinção

por Luana Fernandes, Diário do Litoral

O Ministério Público do Estado de São Paulo obteve liminar da Justiça proibindo a realização de qualquer obra ou atividade que implique em dano ambiental, como supressão de vegetação, realocação da fauna ou instalação de qualquer máquina na área do Complexo Empresarial Andaraguá, em Praia Grande, na Baixada Santista. (mais…)

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Procuradoria demonstra validade de ato que criou reserva extrativista na Bahia

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Flávio Gusmão, AGU

A legalidade de decreto presidencial que criou a Reserva Extrativista de Canavieiras (BA) foi comprovada pela Advocacia-Geral (AGU) em decisão judicial favorável obtida contra três prefeituras baianas. Os municípios alegavam que a economia da região seria prejudicada com a criação da reserva, pois, segundo elas, no local destinado à pesca controlada de peixes e mariscos estava prevista a construção de estabelecimentos comerciais e hotéis. (mais…)

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