A comunidade que já foi derrotada pelas Olimpíadas do Rio

“Bem-vindos” a Vila Autódromo, “a comunidade que venceu o premio internacional de urbanismo”. Ali, espremidos entre o Parque Olímpico —que concentrará as principais atividades das Olimpíadas de 2016— e a lagoa de Jacarepaguá, no meio do gigante canteiro de obras que se tornou a zona oeste do Rio de Janeiro, os adolescentes andam de bicicleta nas ruas de terra batida e as crianças brincam no parquinho. Não há tráfico e nem milícia. O terreno é plano, de fácil acesso. E a vida, mesmo com todas as suas dificuldades, sempre foi tranquila, feliz. Seus moradores, há décadas vivendo lado a lado, batem papo nas esquinas, nos comércios e nos botecos. Mas o assunto parece ser único: resistir a deixar o local. “Todos nós temos medo, mas não podemos nos acovardar”, discursa Maria da Penha Macena, de 50 anos, diante de duas dezenas de vizinhos que, às seis horas da tarde de um sábado, se reúnem na pequena igreja da comunidade

Felipe Betim – El País/ IHU On-Line

Na verdade, o projeto de urbanismo premiado internacionalmente nunca foi implantado. A maioria das casas parecem ter sido bombardeadas —e nesse caso, pela própria Prefeitura do Rio. A tranquilidade é apenas aparente, parte de um passado não muito distante. Hoje, vivendo entre escombros, em um cenário de guerra, 192 famílias (cerca de 800 pessoas) prometem lutar até o final para não terem que deixar a Vila Autódromo. Esse número representa cerca de um terço das 583 famílias (cerca de 2.450 pessoas) que, segundo os moradores, viviam na comunidade até fevereiro de 2014, quando o governo municipal começou a desocupa-la —ao mesmo tempo que, cabe ressaltar, reassentava essas famílias ou pagava indenizações. (mais…)

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A negociação é sempre a melhor solução!

por Raquel Rolnik

Está para ser efetuada, a qualquer momento, a remoção forçada de milhares de famílias que vivem na Izidora, ocupação situada em Belo Horizonte (MG). Em função da urgência da situação, está sendo divulgado por diversos setores sociais (militantes de Direitos Humanos, acadêmicos, movimentos de moradia, etc.) um manifesto (veja abaixo) pedindo que o Governo do Estado de Minas Gerais não realize o despejo e retome o processo de negociação. (mais…)

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Rio de Janeiro: uma cidade ordenada pela segregação. Entrevista especial com Lucas Faulhaber

“Os bairros periféricos acabam sendo uma nova fronteira da expansão da malha urbana no Rio de Janeiro”, adverte o arquiteto

Por Patrícia Fachin – IHU On-Line

As remoções que acontecem em várias regiões do Rio de Janeiro têm raízes antigas que podem ser identificadas no início do século XIX, diz Lucas Faulhaber na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone. (mais…)

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Vento Forte: uma ventania tenta varrer a pesca artesanal no Brasil

Colônias à beira do mar, ribeirinhas, de lagunas e mangues, algumas existentes há várias gerações, são protagonistas do filme Vento Forte.

Léa Maria Aarão Reis, Carta Maior

Um litoral privilegiado em um país aquífero, uma extensão de costa oceânica com cerca de nove mil quilômetros, e mesmo assim o peixe, que deveria ser alimento de baixo custo para o bolso da população, é caro e não se encontra na mesa do brasileiro com a frequência nutricional desejada. Vinte e duas comunidades, algumas ancestrais, de mulheres e homens dedicados à pesca artesanal, no país, denunciam o que ocorre com o loteamento das nossas águas para as grandes corporações e pedem socorro. Elas correm o sério risco de desaparecer de vez e perderem a sua luta de David contra o modelo escolhido pelo governo, o do Golias das aquiculturas internacionalizadas. (mais…)

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Escavadeira da Prefeitura Danifica Casa e Coloca Moradores em Risco na Vila Autódromo

Brooke Parkin – RioOnWatch

“Meu nome é Pedro. A prefeitura, com a sua draga, derrubou parte do meu imóvel”. Pedro Henrique Berto chegou do trabalho em casa na Vila Autódromo na quarta-feira, 20 de maio, e encontrou uma surpresa inesperada: uma escavadeira da prefeitura fez um buraco em sua casa, tirando um feixe fundamental que apoia a estrutura e deixando a casa em um estado precário. Apesar do perigo imediato e óbvio imposto a ele e qualquer um dentro da casa, a primeira reação dos trabalhadores da prefeitura foi de ignorar os danos e negarem qualquer responsabilidade. (mais…)

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Nota da Comissão da Verdade do Rio sobre a Vila Autódromo

A Comissão da Verdade do Rio vem investigando as remoções forçadas perpetradas pela ditadura militar brasileira, em prejuízo do direito à moradia adequada entre os anos de 1964 a 1985. A pesquisa, orientada por Juliana Oakim e Marco Pestana, observa com atenção que o projeto ditatorial, a fim de promover a exclusão social das populações empobrecidas e o favorecimento econômico da classe dominante, viabilizou as políticas de remoção em áreas nobres do Rio de Janeiro, em uma iniciativa que visava a erradicação das favelas da cidade. Deste modo, favelas há muito tempo estabelecidas na Lagoa, Gávea, Maracanã, etc. sofreram processos de remoção, todos mediante violência, perseguição às organizações de resistência política e sem diálogo com os moradores, que se viram obrigados a morar em bairros distantes de seu local de trabalho, rede de amigos e familiares e sem infraestrutura básica de serviços. (mais…)

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Cais Estelita. A luta por um projeto que garanta a diversidade de usos. Entrevista especial com Tomás Lapa

“As transformações radicais da cidade não podem acontecer unilateralmente num tempo curto demais, sem levar em conta a significância do bem, do objeto, do sítio histórico, do lugar para a população de modo geral”, adverte o pesquisador

Por Patrícia Fachin – IHU On-Line

O projeto de construir 12 torres de uso residencial e comercial no Cais José Estelita, que abrigava o pátio ferroviário onde foi inaugurada a segunda linha ferroviária urbana do Brasil, em 1859, por Dom Pedro, é consequência dos interesses do setor imobiliário na região, após fracasso do empreendimento Recife-Olinda. (mais…)

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MPF/MG: Prefeitura de BH está proibida de expedir alvarás em terra quilombola dos Luízes

Decisão atende pedido feito pelo MPF em ação cautelar para resguardar direitos da comunidade, que vive em área de intensa especulação imobiliária, no bairro Grajaú

MPF 

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve liminar que impede o Município de Belo Horizonte/MG de conceder licenças de construção em terrenos situados no território quilombola dos Luízes, região Oeste da capital. A prefeitura também está impedida de emitir alvarás de construção, sejam obras iniciais ou obras de modificação, como também revalidar alvarás ou licenças previamente concedidas. (mais…)

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Justiça proíbe PBH de dar licenças para construções em terreno quilombola

O território quilombola dos Luízes, no Bairro Grajaú, Região Oeste da capital, é alvo de especulação imobiliária

Luana Cruz – Estado de Minas

A Justiça proibiu a prefeitura de Belo Horizonte de conceder licenças para construção de empreendimentos no território quilombola dos Luízes, no Bairro Grajaú, Região Oeste da capital. A comunidade é certificada pela Fundação Palmares como remanescente de quilombo, está situado em uma área urbana densamente ocupada por imóveis de médio e alto valor comercial e atualmente alvo de especulação imobiliária. O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também já fez estudos antropológicos que comprovam a descendência e manutenção da cultura quilombola pelos moradores do grupo Luízes, o que reforça a necessidade de permanência da comunidade. (mais…)

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Vila Autódromo: desapropriações ocorrem ao largo de processos judiciais. Entrevista especial com Clarissa Pires Naback

“A Vila Autódromo desfruta de uma relativa segurança jurídica da posse”, afirma a advogada

Patricia Fachin – IHU On-Line

Há um “nó” na situação jurídica da Vila Autódromo, diz Clarissa Pires Naback, ao analisar as remoções que estão sendo feitas na região desde a década de 1990. De acordo com ela, a área onde está situada a Vila é, segundo a Lei Complementar nº 74 de 2005, uma área “destinada para moradia social”. (mais…)

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