discriminação

STF mantém obrigações a escolas particulares previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência

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Corre-se o risco de se criar às instituições particulares de ensino odioso privilégio do qual não se podem furtar os demais agentes econômicos. Privilégio odioso porque oficializa a discriminação”, afirmou o ministro em sua decisão.

STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida cautelar na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5357, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) contra dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que tratam de obrigações dirigidas às escolas particulares. (mais…)

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A Bahia do Brasil quilombola

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Por Diosmar Filho[1], no Correio Nagô

Se analisarmos o Brasil pela totalidade da população e compará-lo com outros Estados Nacionais, somos contagiados pelos avanços em direitos ocorridos na chegada dos anos dois mil. Porém, a sociedade brasileira ainda consegue nesse século conviver com as estruturas mais perversas do processo social e histórico da formação do Estado.

Existe aqui uma sociedade amante dos privilégios, da submissão, do autoritarismo e tudo mais possível para a manutenção do patrimonialismo hereditário. (mais…)

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Cerca de 4 mil mulheres negras marcham contra o racismo

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Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil

A Marcha das Mulheres Negras reúne hoje (18), em Brasília, aproximadamente 4 mil pessoas em uma caminhada em direção à Praça dos Três Poderes, segundo informações da Polícia Militar do Distrito Federal. Mulheres de todo o país vieram à marcha para lutar contra a violência, a discriminação e o racismo, entre outras pautas como o reconhecimento das parteiras tradicionais e a defesa das terras quilombolas e indígenas. (mais…)

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Entrevista com Luciene Lacerda: Do palco para a luta

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Por Martha Neiva Moreira, na Trincheiras

Aos 26 anos, Luciene Lacerda participou de sua primeira passeata. Foi em 11 de maio de 1988, por ocasião dos questionamentos do Movimento Negro sobre a comemoração dos cem anos da abolição da escravatura no Brasil. O momento foi tenso, com cerco policial reprimindo os manifestantes que denunciavam a “farsa da abolição no país” e, por isso mesmo, marcante também para ela que, desde então, mergulhou de cabeça na militância.

Luciene, que é psicóloga e pesquisadora do departamento de Bioética do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), não está no Brasil. Ela pesquisa, em universidades de Montreal, no Canadá, projetos já implantados de enfrentamento a diferentes formas de
violência dentro do campus universitário. (mais…)

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Em Defesa do Estado Laico, Contra a Intolerância Religiosa

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12 entidades deram o primeiro passo para a constituição do Fórum de Defesa da Liberdade das Religiões de Matriz Africana, Afro-Brasileira e Ameríndia – FDL

Hamilton Pereira (Pedro Tierra), na Carta Maior

Ecoaram atabaques no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta sexta-feira 13 de novembro. Um momento histórico para a Casa e para a Capital do país. Doze entidades que organizam as expressões religiosas afro-brasileiras deram o primeiro passo formal para a constituição do FÓRUM DE DEFESA DA LIBERDADE DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, AFRO-BRASILEIRA E AMERÍNDIA – FDL. A relevância desse momento, não reside apenas no aspecto de que se trata de um fato inédito. (mais…)

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Saúde e racismo: como fica a população?

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Por Carla Akotirene, em A Tarde/População Negra e Saúde

A baixa capacitação dos servidores do SUS no tocante às demandas raciais e de gênero produz ferida nos direitos constitucionais do público usuário, em suma, negros e pobres. Essa ação antinegros disposta na inobservância às vulnerabilidades dos usuários cumpre o papel político de controle populacional, conforme Hamilton e Carmichael abordaram no movimento Black Power (EUA) quanto à missão das instituições.

Validamente, o enfrentamento do racismo institucionalizado demanda capacitações e releitura ético-profissional, com enfoque em contextos estruturantes na vida de homens e mulheres, forjados historicamente à base da negação da própria humanidade. (mais…)

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Cortes de rota de ônibus e o legado de investimentos no transporte do Rio são questionados

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Por RioOnWatch

Com a tarefa definida de sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 em um intervalo de dois anos, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, tem investido bilhões de reais em uma ampla gama de projetos na área de transporte. Ao mesmo tempo, no entanto, os ônibus, a mais importante forma básica e tradicional de transporte urbano da cidade, estão sofrendo cortes maciços que deixaram muitos passageiros confusos.

Em 3 de outubro, a prefeitura cortou 11 linhas de ônibus entre a Zona Oeste e o Centro da cidade, substituindo-as por cinco novas linhas, que exigem uma transferência em Botafogo na Zona Sul. Em 24 de outubro, mais oito linhas que partiam da Zona Norte e do Centro da cidade à Zona Sul foram eliminadas, e oito linhas adicionais foram encurtadas; duas novas linhas foram adicionadas no seu lugar. Em última análise, a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) vai reduzir sua frota em 35%, ou 700 ônibus, com 70 linhas substituídas por 16 novas rotas em março de 2016. O cronograma de mudanças planejadas para 2015 já foi ajustado ao longo do caminho. (mais…)

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‘Só não vê quem não quer’, diz rapper Emicida sobre racismo no Brasil

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Com novo disco, cantor une críticas sociais com melodias mais leves. Músico faz show neste sábado (14), em Campinas (SP), com Tulipa Ruiz.

G1 Campinas

“Qualquer um que sai na rua pode comprovar isso, nem precisa ouvir meu disco, só não vê quem não quer”, diz Emicida sobre o racismo no Brasil. Em entrevista ao G1, o rapper, que lançou um clipe que mostra empregados negros se rebelando contra humilhações, afirmou que o preconceito no país é explícito.

“Já dizia aquela frase, não é difícil você encontrar a verdade, difícil é depois de encontrar a verdade, você não querer fugir dela”, critica. (mais…)

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Passa na CDH projeto que tipifica o crime de racismo na internet

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Agência Senado

A veiculação de informações que induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional na internet, ou em outra rede de computadores destinadas ao acesso público, deverá se tornar crime com pena de um a três anos de reclusão e multa. É o que prevê o projeto PLS 518/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (11). (mais…)

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Mulheres negras: as maiores vítimas de feminicídios no Brasil

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Adital*

O Brasil ocupa a incomoda quinta posição no ranking global de homicídios de mulheres entre 83 países pesquisados pela Organização das Nações Unidas (ONU). É o que mostra o “Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil”, divulgado nesta segunda-feira, 09 de novembro. Em 2013, a taxa de mortes por assassinato de mulheres para cada 100 mil habitantes foi de 4,8 casos. A média mundial foi de dois casos. 4.762 mulheres foram mortas violentamente em 2013: 13 vítimas fatais por dia. (mais…)

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