A cada duas horas, sete jovens negros são assassinados no Brasil. Na região nordeste, os jovens negros têm cinco vezes mais chances de serem assassinados que jovens brancos, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A Bahia é hoje o 5º estado com maior taxa de homicídios no país. O quadro de genocídio do povo negro será denunciado em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta sexta-feira, dia 20/03, às 10h, em Washington. (mais…)
discriminação
Juiz rejeita pedido de condenação de professor da Ufes por racismo
Manoel Luiz Malaguti foi acusado de ter dito frases racistas em uma aula. Para juiz, opinião de professor foi ‘fracassada’, mas não constituiu crime.
A Justiça Federal do Espírito Santo rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), que pediu a condenação do professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Manoel Luiz Malaguti, por racismo. A decisão, assinada pelo juiz federal Americo Bede Freire Junior, afirma que a conduta do professor não foi criminosa e que o ato não deve repercutir na esfera criminal. O MPF-ES informou que vai recorrer da decisão. (mais…)
Ufes diz que não há “justificativa legal” para afastar professor acusado de racismo
Atualmente, o professor está ministrando as disciplinas optativas de Metodologia Econômica e Tópicos Especiais em Economia Política, do curso de Ciências Econômicas
O professor Manoel Luiz Malaguti, acusado de racismo da Ufes, foi denunciado nesta quarta-feira (18) à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF/ES). O órgão pede que o professor seja processado e condenado por racismo, seja exonerado do cargo público que ocupa e que pague um valor pelos danos causados. Ele voltou a dar aulas na última terça-feira e enfrentou um protesto de alunos dentro da sala de aula. (mais…)
Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial é comemorado neste sábado
Por Portal EBC
Neste sábado, 21 de março, comemora-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória à tragédia que ficou conhecida como “Massacre de Shaperville”, em 1960, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. (mais…)
Professor da Ufes acusado de racismo diz que alunos cotistas são semianalfabetos
Manoel Malaguti reafirmou que preferiria ser atendido por um médico branco, alegando que o negro, normalmente, tem menos acesso a uma educação “requintada”
Envolvido em uma polêmica ao afirmar em sala de aula, em novembro do ano passado, que preferiria ser atendido por um médico ou advogado branco em vez de um negro, o professor Manoel Luiz Malaguti, do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), garante que não se arrepende das declarações. Além disso, ele reafirmou ser contra as cotas de vagas para alunos negros nas universidades. (mais…)
MPF/ES processa professor da Ufes por racismo
Enquanto ministrava aula, docente teve conduta penalmente classificada como preconceituosa e discriminatória em relação aos alunos negros
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou à Justiça o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Manoel Luiz Malaguti por racismo. Em novembro do ano passado, Malaguti, enquanto ministrava aula para alunos do 2º período de Ciências Sociais, teve uma conduta penalmente classificada como preconceituosa e discriminatória em relação aos alunos negros. (mais…)
Dia de Luta contra Discriminação Racial é tema de encontro com bancada feminina do Congresso
A ministra da SEPPIR, Nilma Lino Gomes, e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizam atividade nesta quarta-feira (18) em alusão ao Dia Internacional da Mulher e ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
Com o intuito de abrir o diálogo com a bancada feminina do Congresso Nacional, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, realiza nesta quarta-feira (18) um café da manhã alusivo ao dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher, e ao dia 21 de março – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. O encontro será no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a partir das 8h30, e contará com a presença de deputadas e senadoras. (mais…)
O livro mais lido no mundo nos últimos 50 anos entra em debate no MPF
Caline Galvão, Correio de Corumbá
A Bíblia Sagrada está em discussão no Ministério Público Federal quanto a leis estaduais no Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona a inclusão da Bíblia em caráter obrigatório em escolas e bibliotecas públicas. Janot ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra esses cinco Estados por julgar que a obrigatoriedade da Bíblia Sagrada em locais de ensino público ofende o princípio da laicidade do Estado, prevista na Constituição Federal. (mais…)
Direito quilombola em pauta: racismo, sociedade e o papel do STF
Por Fernando Prioste e Pedro Martins*, Terra de Direitos
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que julgará a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03. O decreto, que regulamenta a ação do Estado para a titulação dos territórios quilombolas, deve ter sua validade julgada nesta quinta-feira (19), com a retomada do voto da Ministra Rosa Weber. (mais…)
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