Manoel Luiz Malaguti foi acusado de ter dito frases racistas em uma aula. Para juiz, opinião de professor foi ‘fracassada’, mas não constituiu crime.
A Justiça Federal do Espírito Santo rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), que pediu a condenação do professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Manoel Luiz Malaguti, por racismo. A decisão, assinada pelo juiz federal Americo Bede Freire Junior, afirma que a conduta do professor não foi criminosa e que o ato não deve repercutir na esfera criminal. O MPF-ES informou que vai recorrer da decisão.
Nesta quarta-feira (18), o MPF-ES pediu a condenação do professor pelo crime de rascismo. Além disso, o órgão também queria o exoneramento do cargo público que ele ocupa e reparação de danos causados aos alunos.
Mas a denúncia foi rejeitada pelo juiz federal Americo Bede Freire Junior. Na decisão, ele afirmou que o discurso feito pelo professor em sala de aula, que foi considerado racista por alunos, representa uma manifestação de um pensamento pessoal do mesmo, e que não ficou provado que ele praticou, concretamente, qualquer ato de discriminação contra determinados alunos.
“O discurso proferido pelo denunciado demonstra o seu pensamento pessoal. Por outro lado, o mesmo discurso não é capaz de demonstrar qualquer fato criminoso que possa ser atribuído ao denunciado”, diz a sentença.
O juiz chamou a opinião do professor de “fracassada”, mas afirmou que não verificou, em nenhum momento, “a real intenção do acusado em menosprezar a cor negra”. Para o magistrado, o professor “Em nenhum momento incitou a classe ou ficou demonstrado que ele conclamava os alunos a concordar ou a praticar determinados atos. Restou demonstrado apenas pelo depoimento dos alunos que estavam presentes na aula do dia 03 de novembro de 2014 que o denunciado não ‘estava aberto’ para discussões”, diz a decisão.
O documento traz, ainda, que “O âmbito da presente discussão é no âmbito administrativo e/ou cível, mas não criminal”.
Após ficar suspenso por 30 dias, o educador voltou ao trabalho na Ufes no início do ano letivo. Em protesto, um grupo de alunos que participa de movimentos sociais e coletivos entrou na sala onde o professor dava aula, na noite desta terça-feira (17), usando mordaças e cantaram músicas caraterísticas [sic] do movimento negro. (Veja o vídeo AQUI)
“O objetivo central desse vídeo é que a gente não esqueceu o fato racista. Nós vamos acertar o Malaguti aí, pedindo a expulsão dele, a exoneração, e tirar ele dessa universidade”, contou o universitário João Victor Santos.
Preconceito
Alunos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) denunciaram um professor de Economia por ter dito frases de caráter racista e preconceituoso durante uma aula, no dia 3 de novembro. De acordo com uma publicação feita pelo Centro Acadêmico Livre de Ciências Sociais da Ufes em uma rede social, o professor teria dito que “detestaria ser atendido por um médico ou advogado negro”, por exemplo.
Na época, cartazes com a foto do mestre e com o título “Professor Racista” foram espalhadas pelo campus. “Ele disse que os negros e pobres não tinham acesso à cultura, deixando claro que eles não atingiram o nível cultural dos brancos. Em seguida afirmou: ‘Estudantes cotistas diminuem a qualidade da universidade. Eu detestaria ser atendido por um médico ou advogado negro”, relatou uma aluna de 19 anos, na época.
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Destaque: foto capturada de vídeo disponível na internet.
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