Empregadas domésticas: elas não querem mais “servir”

A reportagem que trata com naturalidade as “agências” para trabalhadoras filipinas a serviço da alta classe média é infeliz. Mas me alegra notar que começa a se reconstruir a dignidade do povo brasileiro, que hoje pode recusar uma relação de trabalho serviçal.

Por Juliane Furno*, em Brasil de Fato

No último domingo, 10 de maio, me surpreendi mais uma vez com a matéria veiculada pela Folha de São Paulo com o seguinte título “Empresas ‘importam’ babás e domésticas das Filipinas”. (mais…)

Ler Mais

MPF/SC: advogada pede desculpas a comunidade indígena por comentários discriminatórios

Audiência de retratação é resultado de ação ajuizada pelo MPF/SC

MPF/SC

A advogada Fátima Maria José Boava retratou-se em juízo, após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal, sobre comentários discriminatórios feitos por ela em inspeção judicial realizada na Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, em Palhoça, no dia 17 de abril de 2013. (mais…)

Ler Mais

Nações Unidas no Brasil se posicionam contra a redução da maioridade penal

Segundo a ONU, se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a cidadania e a justiça, “o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro”.

ONU Brasil

O Sistema ONU no Brasil divulgou nesta segunda-feira (11) uma nota em que demonstra “preocupação” com a tramitação, no Congresso Nacional, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade e o debate nacional sobre o tema. (mais…)

Ler Mais

Zara corta oficinas de imigrantes e será multada por discriminação, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Nos últimos três anos, a Zara Brasil trabalhou para evitar novos casos de trabalho escravo na confecção de suas roupas. Uma das ações foi eliminar empresas com imigrantes latino-americanos da sua rede de fornecedores. Como eles são as principais vítimas de trabalho escravo no setor, cortá-los parece ter sido a solução mais fácil para proteger a imagem da marca. Foi essa, pelo menos, a constatação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que autuou a multinacional por discriminação. A multa foi de R$ 838 mil. (mais…)

Ler Mais

MPF/PB denuncia pastor evangélico por intolerância religiosa

Acusado publicou, em rede social, fotos suas e de outras pessoas, nas quais era possível ver imagens e entidades sagradas das religiões de matrizes africanas sendo destruídas

MPF/PB

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) denunciou pastor evangélico que quebrou objetos e imagens de entidades sagradas das religiões de matrizes africanas, fotografou o ato e publicou em seu perfil na rede social Orkut. Os objetos estavam num terreiro de umbanda e o acusado confessou ter quebrado uma das imagens para “acomodá-la melhor” no interior de um veículo modelo F-4000, a fim de transportá-la. Os fatos ocorreram em 2012. (mais…)

Ler Mais

1ª Marcha de Mulheres Negras “Nós exigimos justiça pela morte dos jovens negros na Bahia”

No População Negra e Saúde

No mês de denuncia contra o racismo e com o tema “2015 motivos para marchar contra o racismo, a violência e o fim do genocídio da juventude negra e pelo Bem Viver das mulheres negras”, acontece a 1ª edição da Marcha de Mulheres Negras da Bahia Contra o Racismo e a Violência e Pelo Bem Viver no dia 13 de maio, em Salvador, e são esperadas mulheres negras de todos os territórios da Bahia. A passeata é organizada pela Rede de Mulheres Negras da Bahia e organizações de mulheres negras de todo o Estado. (mais…)

Ler Mais

Saúde da população negra é abordada em audiência na Câmara dos Deputados

Organizada pela “Subcomissão Especial para tratar das políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra”, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a audiência pública foi realizada nesta quarta-feira (6), com a participação da ministra Nilma Lino Gomes

SEPPIR

A “Audiência Pública para avaliar as políticas de assistência social e saúde da população negra” foi realizada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6), em Brasília. O evento, organizado por membros da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), teve a participação da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes. (mais…)

Ler Mais

EUA: as ilusões do “Poder Negro”

Nunca houve tantos afroamericanos em postos de governo. Mas revolta de Baltimore revela que, apesar disso, desigualdade, preconceito  e discriminação persistem

Por Keeanga-Yamahtta Taylor, no In These Times | Tradução Inês Castilho – Outras Palavras

Este ano marca o 50º aniversário de vários dos mais significativos eventos da Luta pela Liberdade Negra nos Estados Unidos, nos anos 1960s. Dois anos atrás, celebramos a Marcha sobre Washington; ano passado rememoramos o Ato dos Direitos Civis de 1964, que acabou com o apartheid de Jim Crow no Sul. Este ano, já assistimos às comemorações do aniversário do Voting Rights Act (Leis dos Direitos de Voto), e o fim do verão norte-americano verá o 50º aniversário do Watts Rebellion (Tumultos de Watts) em Los Angeles. (mais…)

Ler Mais

Assessoria jurídica popular na efetivação dos direitos fundamentais das domésticas

Ana Virgínia Porto de Freitas*, para a fanpage da RENAP-CE, na AJP

Questão racial?! Presente. Questão de gênero?! Presente. Contradição de classes?! Presente. Inclusão social?! Faltou. Efetividade de direitos?! (silêncio…….).

Essa é a chamada comum na sala social da realidade das trabalhadoras domésticas no Brasil. Herança de discriminação, futuro de incertezas. Categoria que carrega peculiar importância na construção da comunidade, tão presente quanto cruelmente invisível no dia-a-dia. (mais…)

Ler Mais