Saúde da população negra é abordada em audiência na Câmara dos Deputados

Organizada pela “Subcomissão Especial para tratar das políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra”, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a audiência pública foi realizada nesta quarta-feira (6), com a participação da ministra Nilma Lino Gomes

SEPPIR

A “Audiência Pública para avaliar as políticas de assistência social e saúde da população negra” foi realizada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6), em Brasília. O evento, organizado por membros da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), teve a participação da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes.

Durante a atividade, a ministra destacou ações da “Subcomissão Especial para tratar das políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra do país”, criada no âmbito da CSSF. “A importância da participação e do trabalho da subcomissão é para que a gente possa ter mais estudos, ouvir a população, verificar onde a política ainda tem limites e precisa avançar. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) é uma política prevista no Estatuto da Igualdade Racial”, disse Nilma.

Na audiência, a titular da Seppir ressaltou a necessidade de se pensar políticas públicas específicas sobre o assunto, citando a ativista e pesquisadora Jurema Werneck, para quem o racismo é um importante fator de violação de direitos e produção de iniquidades, especialmente no campo da saúde. Segundo a ministra, doenças como morbimortalidade materna e infantil, falciforme, hipertensão arterial, diabetes mellitus, HIV/AIDS e transtornos mentais incidem em grandes proporções sobre a população negra.

O momento foi propício para enfatizar os avanços e desafios da PNSIPN, cujo objetivo principal é promover a saúde da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o enfrentamento ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quesito raça/cor

“Incluir o item raça/cor, com as devidas orientações para o correto preenchimento nas unidades de saúde, também se faz necessário para que sejam feitas pesquisas, além de avaliação dos indicadores”, acrescentou a titular da Seppir. Segundo ela, “as ações são possíveis mediante parcerias estabelecidas com outros órgãos, como o Ministério da Saúde, já que as políticas da Secretaria são realizadas de forma transversal”.

Subcomissão – saúde da população negra

Presidida pela deputada Benedita da Silva (PT/RJ), a Subcomissão Especial para tratar das políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra possui mais seis integrantes. São eles os parlamentares Diego Garcia (PHS/PR), João Marcelo (PMDB/MA), Antonio Brito (PT/BA), Adelson Barreto (PTB/SE), Jean Wyllys (PSOL/RJ), e Rosangela Gomes (PRB/RJ).

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Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados