Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil
O Senado concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico. O texto-base da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), já havia sido aprovado, mas faltavam votar diversos destaques. O principal deles, estabeleceu que a alíquota de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregador será de 8% e não de 12% conforme o texto aprovado na Câmara e era defendido pelo governo. (mais…)
Ana Virgínia Porto de Freitas*, para a fanpage da RENAP-CE, na AJP
Questão racial?! Presente. Questão de gênero?! Presente. Contradição de classes?! Presente. Inclusão social?! Faltou. Efetividade de direitos?! (silêncio…….).
Essa é a chamada comum na sala social da realidade das trabalhadoras domésticas no Brasil. Herança de discriminação, futuro de incertezas. Categoria que carrega peculiar importância na construção da comunidade, tão presente quanto cruelmente invisível no dia-a-dia. (mais…)
A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, rede que reúne quarenta organizações da sociedade civil brasileira, repudia com veemência a ação violenta cometida pela Polícia Militar do Paraná nesta quarta-feiras (29) contra professores e servidores públicos de outras categorias que se mobilizavam contra a ameaça a direitos. (mais…)
Ao serem responsáveis pelo cacete nos professores e servidores públicos do Paraná que protestavam contra uma votação na Assembleia Legislativa de um projeto que deve reduzir direitos, o governo Beto Richa e sua base aliada deram, nesta quarta (29), uma aula pública. (mais…)
“O fato novo é que, na atual crise política e econômica, ganha força, inclusive nas políticas do governo, a tese de diminuir a proteção como forma de realizar o ajuste fiscal”, analisa o sociólogo
Por Ricardo Machado e João Vitor Santos – IHU On-Line
O Projeto de Lei 4330, que torna ainda mais agudo o processo e flexibilização dos direitos trabalhista e da terceirização nas empresas, é uma espécie de abalo sísmico à permanente construção civilizatória do mundo do trabalho. Frente a um contexto de absoluta instabilidade política e econômica, a classe trabalhadora torna-se ainda mais vulnerável. “O fato novo é que, na atual crise política e econômica, ganha força, inclusive nas políticas do governo, a tese de diminuir a proteção como forma de realizar o ajuste fiscal, como mostram as iniciativas das MPs 664 e 665”, avalia José Dari Krein, em entrevista por telefone à IHU On-Line. (mais…)
No total, são cinco fazendeiros denunciados e 45 trabalhadores resgatados de situação degradante.
George Miranda, MPF/PA
O Ministério Público Federal (MPF) processou cinco fazendeiros por submeterem 45 trabalhadores a condições semelhantes às de escravo no Pará. As ações, ajuizadas nos municípios de Paragominas e Marabá entre os dias 30 de março e 15 de abril, pedem que os denunciados sejam condenados a até oito anos de reclusão, além do pagamento de multas. (mais…)
Manifestantes se concentraram em frente a FIEMS para receber o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha
O deputado Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara Federal, foi recebido com protesto na sede da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS), em Campo Grande, nesta sexta-feira (24). organizado pela classe trabalhadora do campo e da cidade. (mais…)
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou ontem (24) nota sobre a conjuntura do país, com críticas ao projeto de lei que regulamenta a terceirização de mão de obra nas empresas e à proposta de redução da maioridade penal. A nota foi divulgada no encerramento da 53ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP). Na reunião também ocorreu a cerimônia de posse de dom Sérgio da Rocha na presidência da CNBB. (mais…)
“Os governos petistas praticamente não promoveram avanços na legislação que versa sobre proteção ao trabalho, e menos ainda contribuíram para fortalecer o campo que propõe limitar o despotismo patronal no nosso capitalismo”, constata o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Por Patricia Fachin – IHU On-Line
“Não há surpresa em termos chegado a esse momento após 12 anos de gestão petista”, porque quando o PT teve maior influência no Congresso, “leis que facilitam ou promovem a precarização do trabalho e reduzem direitos sociais foram aprovadas”, afirma Vitor Filgueiras à IHU On-Line. (mais…)
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