Brasília – Os 20 anos do sistema de combate ao trabalho escravo no Brasil foram celebrados, na manhã desta quarta (13), 127o aniversário da Lei Áurea, em evento no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. Auditores, procuradores, juízes e autoridades que estiveram envolvidos nessa política ao longo das últimas duas décadas deram seus depoimentos. (mais…)
direito ao trabalho digno
MPF acompanha fiscalização contra trabalho escravo em fazendas no Pará
Em cinco dias, ao lado do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho, foram visitadas três fazendas em Marabá, Floresta do Araguaia e Curionópolis
O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou uma operação de fiscalização contra o trabalho escravo em propriedades rurais no sudeste do Pará. Entre os dias 28 de abril e 2 de maio foram visitadas três fazendas. Em duas delas, foram encontradas apenas irregularidades trabalhistas. Em uma terceira, foi detectado trabalho em condições degradantes. A operação resultou em multas e, posteriormente, pode acarretar ações penais contra os responsáveis. (mais…)
Empregadas domésticas: elas não querem mais “servir”
A reportagem que trata com naturalidade as “agências” para trabalhadoras filipinas a serviço da alta classe média é infeliz. Mas me alegra notar que começa a se reconstruir a dignidade do povo brasileiro, que hoje pode recusar uma relação de trabalho serviçal.
Por Juliane Furno*, em Brasil de Fato
No último domingo, 10 de maio, me surpreendi mais uma vez com a matéria veiculada pela Folha de São Paulo com o seguinte título “Empresas ‘importam’ babás e domésticas das Filipinas”. (mais…)
RENAP representa em defesa dos professores atingidos em seus direitos constitucionais pelo governo do Paraná
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares- RENAP protocolou representação no Conselho Nacional de Direitos Humanos em face do ataque deflagrado pelo Governador Beto Richa, PSDB, à manifestação de professores do Paraná, que estavam no Centro Cívico, Curitiba-PR, dia 29 de abril, protestando contra lei que altera a fonte do custeio de sua previdência. (mais…)
Zara corta oficinas de imigrantes e será multada por discriminação, por Leonardo Sakamoto
Nos últimos três anos, a Zara Brasil trabalhou para evitar novos casos de trabalho escravo na confecção de suas roupas. Uma das ações foi eliminar empresas com imigrantes latino-americanos da sua rede de fornecedores. Como eles são as principais vítimas de trabalho escravo no setor, cortá-los parece ter sido a solução mais fácil para proteger a imagem da marca. Foi essa, pelo menos, a constatação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que autuou a multinacional por discriminação. A multa foi de R$ 838 mil. (mais…)
Nota de Repúdio com relação aos graves acontecimentos do dia 29 de abril de 2015 no Paraná
Lutar não é crime!
Todo o apoio aos professores e professoras e demais lutadorxs do Paraná!
Repúdio à desigualdade de condições: jogar polícia armada contra o povo desarmado é imensamente imoral e desprezível!
Investigação e punição imediata dos responsáveis!
A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde repudia toda a violência praticada contra os professores da rede pública estadual de ensino do estado do Paraná. As consequências dos atos violentos perpetrados pelos policiais podem ser vistas nas faces ensanguentadas dos professores e professoras que saíram às ruas em busca de melhores condições de trabalho e de ensino. (mais…)
Ação violenta da polícia do PR contra servidores/as é discutida em audiências em Brasília
Delegação que integra o Comitê de Direitos Humanos 29 de Abril solicitou realização de audiência conjunta Paraná para colher depoimentos
Por Plataforma de Direitos Humanos*
A ação truculenta da Polícia Militar do Paraná contra professores/as e servidores/as de outras categorias, que aconteceu no último dia 29, foi tema da audiência pública realizada ontem (06) no Senado Federal. (mais…)
Senado aprova projeto que regulamenta o trabalho doméstico
Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil
O Senado concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico. O texto-base da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), já havia sido aprovado, mas faltavam votar diversos destaques. O principal deles, estabeleceu que a alíquota de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregador será de 8% e não de 12% conforme o texto aprovado na Câmara e era defendido pelo governo. (mais…)
Assessoria jurídica popular na efetivação dos direitos fundamentais das domésticas
Ana Virgínia Porto de Freitas*, para a fanpage da RENAP-CE, na AJP
Questão racial?! Presente. Questão de gênero?! Presente. Contradição de classes?! Presente. Inclusão social?! Faltou. Efetividade de direitos?! (silêncio…….).
Essa é a chamada comum na sala social da realidade das trabalhadoras domésticas no Brasil. Herança de discriminação, futuro de incertezas. Categoria que carrega peculiar importância na construção da comunidade, tão presente quanto cruelmente invisível no dia-a-dia. (mais…)
OIT: 56% dos habitantes de zonas rurais não têm acesso à saúde básica
Em estudo com 174 países, Organização Internacional do Trabalho mostra que disparidade entre campo e áreas urbanas ainda é grande, e que são necessários 10,3 milhões de profissionais de saúde no mundo
por Redação RBA
Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que 56% das pessoas que vivem em zonas rurais em todo o mundo não têm acesso a serviços essenciais de saúde – mais que o dobro do registro nas zonas urbanas, onde 22% dos habitantes não têm cobertura. O relatório, que abrange 174 países, revela as grandes disparidades de acesso, sobretudo nos países em desenvolvimento. (mais…)
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