Entenda o polêmico Projeto de Lei que extingue a diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim
Luciana Gaffrée, Rel-uita
Entenda o polêmico Projeto de Lei que extingue a diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim
Luciana Gaffrée, Rel-uita
A terceirização, tema cuja definição de novas regras movimentou esta semana a Câmara dos Deputados e gerou protestos pelo país, será debatida pelo Senado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará na próxima segunda-feira (13) audiência pública sobre os impactos da possível aprovação do Projeto de Lei 4.330/04, que trata do tema. O texto principal já foi aprovado pela Câmara, que, na próxima semana, deve votar os pontos mais polêmicos destacados do texto. (mais…)
Jornadas de trabalho de 12 horas diárias, violência, dificuldade para tirar documentos. Estes foram alguns dos problemas apontados por bolivianos e bolivianas que vivem no Brasil, durante audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal e a Defensoria del Pueblo da Bolívia nesta quarta-feira, 8 de abril. O evento fez parte de uma ampla agenda de atividades que os dois órgãos realizaram em São Paulo esta semana visando a identificar as principais formas de violação dos direitos dessa comunidade no país e propor soluções conjuntas. (mais…)
Tem um jabuti no poste.
E ele não subiu sozinho.
Porque jabuti não sobe sozinho em poste.
Foram os votos de dezenas de milhões de brasileiros que compuseram o Congresso Nacional mais conservador em costumes e agressivo do ponto de vista de direitos sociais, trabalhistas e ambientais em muitas décadas. (mais…)
Procuradoria-Geral do Trabalho
O Projeto de Lei nº 4330/04 volta ao centro do debate. Recentemente incluído na pauta da Câmara dos Deputados, a proposta apresentada tem por objetivo expandir, de modo indiscriminado, as possibilidades de terceirização do trabalho. “Na prática, o resultado será a maior fragmentação dos trabalhadores, mais precarização, menores salários e piores condições de trabalho. O cenário também levará ao desaquecimento da economia, problemas na arrecadação fiscal e rombo na Previdência Social. Junte-se a isso a redução da produtividade e a prestação de serviços de baixa qualidade para toda a população”, alerta o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo. (mais…)
A Câmara dos Deputados está prestes a aprovar um projeto que amplia os casos em que pode ocorrer terceirização no Brasil.
– Ah, japa, mas eu não tenho nada a ver com isso.
Bem, se você não se preocupa com décimo-terceiro salário, adicional de férias, FGTS e Previdência Social, então nem leia esse post. (mais…)
Três meses após a revogação da lista suja pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (31), a edição de uma nova portaria interministerial que recria o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, utilizando a Lei de Acesso à Informação como amparo legal. (mais…)
Ouvi uma mulher reclamando, tempos atrás, com uma amiga de uma greve dos professores em São Paulo. “Vagabundo que faz greve deveria ser demitido”, dizia ela. (mais…)
Na Bahia, porta de entrada dos conquistadores portugueses, resiste um sistema de trabalho do período colonial. Veja o ensaio do fotógrafo Marcio Pimenta
por Marcio Pimenta, A Pública
Na década de 80, a cada quinze dias eu cruzava as estradas do Recôncavo com os meus pais em direção ao sítio onde passávamos o tempo livre. Saindo da capital do estado, Salvador, nos meses de janeiro a março, eu sabia que quando surgisse no ar o odor das queimadas nas plantações de cana de açúcar atravessaríamos a bela Ponte Imperial Dom Pedro II – inaugurada com a presença do próprio imperador – e logo estaríamos em nosso destino. Percorríamos as queimadas das plantações de cana por quilômetros e mais quilômetros e, do carro, eu podia ver dezenas de homens de um vigor que impressionava, todos eles negros e sujos de fuligem, cortando ou carregando grandes troços de cana. (mais…)
Representantes na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho visitam Barreiras ontem, 27 de março, para obter mais informações sobre as ameaças de morte contra fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego.
Jornal A Tarde, na CPT
Há relatos de que pelo terceiro ano consecutivo estas ameaças atrapalham a fiscalização em propriedades rurais da região oeste da Bahia. Barreiras fica a 858 km de Salvador. A primeira ameaça contra os auditores fiscais ocorreu em julho de 2013, e a segunda, em fevereiro de 2014. “Todas as ocorrências têm em comum o fato de coincidirem com o período de fiscalização sobre os direitos trabalhistas nas fazendas da região”, enfatizou Wellington Maciel, membro da Delegacia Sindical na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. (mais…)