Na próxima segunda-feira (20), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, a partir das 10h30, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) formalizará a entrega de documentos que serão analisados e servirão como base para inquérito civil público instaurado pelo MPF acerca das comunidades que viviam à beira do Rio Paraíba e que teriam tido prejuízos com a construção da barragem de Acauã. (mais…)
direito à vida digna
A batalha da regularização fundiária em reservas extrativistas da Amazônia
Só a demarcação não basta para dar posse das terras às famílias. Entidades estão criando atalhos para isso
Ailton Dias*, Época
A criação de reservas extrativistas (Resex) na Amazônia é uma maneira de assegurar os direitos territoriais de populações que ocupam tradicionalmente essas áreas, certo? Não é bem assim. Essa garantia é apenas parcial pois problemas fundiários não são resolvidos com a criação das reservas. Isso é o que mostra uma publicação recente do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) que também identifica instrumentos jurídicos para a regularização dessas áreas e caminhos para levar a cidadania às comunidades extrativistas. (mais…)
Aldeia Tenondé Porã recebe Etapa Local da Conferência Nacional de Política Indigenista
Por CTI
Na próxima semana, entre os dias 21 e 23 de julho, a aldeia Tenondé Porã, localizada na Terra Indígena Tenondé Porã, em Parelheiros, extremo sul de São Paulo, recebe uma das Etapas Locais da I Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI). A etapa reúne os indígenas Guarani do Vale do Ribeira, Litoral Sul, Litoral Norte e Capital de São Paulo, além de convidados de organizações indigenistas. (mais…)
Ser contra cotas raciais é concordar com a perpetuação do racismo
Fomos das senzalas às favelas. A maioria da população negra é pobre por conta da herança escravocrata, que deve ser reparada
por Djamila Ribeiro, Carta Capital
É comum algumas pessoas não entenderem por que afirmamos que pessoas contra cotas raciais são racistas. Há quem pense que racismo diz respeito somente a ofensas, injúrias e não percebem o quanto vai muito mais além: se trata de um sistema de opressão que privilegia um grupo racial em detrimento de outro. (mais…)
MPF promove audiência pública com movimento de pescadores artesanais
Pescadores não aceitam nova categoria de apoio à pesca artesanal
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal promoveu na última quinta-feira, 9 de julho, audiência pública com representantes de movimentos de pescadores e pescadoras artesanais, para tratar sobre os Decretos Presidenciais nº 8424 e 8425. O Decreto nº 8424 dispõe sobre o pagamento do seguro desemprego durante o período de defeso, em que a pesca a determinadas espécies fica proibida para fins de preservação ambiental. Pela nova regulamentação, o pagamento somente é devido ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente. Já o Decreto nº 8425, que ainda não está em vigência, cria a categoria de apoio à pesca artesanal. (mais…)
ECA fez 25 anos sem ser plenamente respeitado. E BBBs querem dilacerá-lo
O Estatuto da Criança e do Adolescente completou ontem 25 anos. A reportagem da TV Brasil mostra um rápido levantamento do UNICEF sobre as principais conquistas do ECA e, também, as vergonhosas estatísticas que ainda permanecem, como os índices de mortes de crianças indígenas (dobro das demais). Comenta também o aumento radical no assassinato de adolescentes no período, que nos levou ao 2º lugar mundial nesse ‘concurso’, e que os congressistas das bancadas BBBs (boi-bíblia-bala) querem ‘aprimorar’ com uma nova maioridade penal e mais fregueses para os presídios privatizados. Vale ver!
“Jamais percam sua fé revolucionária”, diz Papa Francisco aos movimentos populares
Saudado por centenas de militantes de movimentos sociais de 40 países, o Papa Francisco o 2º Encontro Mundial dos Movimentos Populares, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia
Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST
Saudado por centenas de militantes de movimentos sociais de 40 países, o Papa Francisco encerrou nesta quinta-feira (9) o 2º Encontro Mundial dos Movimentos Populares, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. (mais…)
Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado
Por Ivan Richard, repórter da Agência Brasil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves, abre precedente para uma reinterpretação do ECA. Para ele, reduzir a maioridade penal seria como “revogar” o ECA em relação à proteção de adolescentes entre 16 e 17 anos. (mais…)
Entrevista especial Adital: Bolívia e a política do Viver Bem
Por Cristina Fontenele, na Adital
A Bolívia tem se destacado, nos últimos anos, no cenário latino-americano pela participação crescente dos movimentos sociais na política e pelas transformações implementadas no país, desde que Evo Morales assumiu a Presidência da República, em 2006.
Fernando Huanacuni trabalhou durante sete anos na Diplomacia da República da Bolívia, assessorando o governo de Morales e orientando as políticas públicas para implantar a diplomacia entre os povos. A partir da cosmovisão andina do “viver bem” buscou fomentar o diálogo entre as organizações e gerar novos mecanismos de integração nacional. (mais…)
A invisibilização de Francisco
Em resposta a Papa que repercute mal-estar com o capitalismo e busca de alternativas, poder global adotou estratégia astuta: em vez da polêmica, o silêncio…
Por Rodolfo Luís Brardinelli, no Pagina 12/Outras Palavras | Tradução: Antonio Martins
Laudato Si, a encíclica social apresentada por Francisco, foi recebida por um sugestivo coro de elogios. Só destoaram alguns representantes da direita norte-americana, como Jeb Bush, Rick Santorum e outros, católicos e republicanos, para os quais “o Papa está vendendo uma linha de socialismo de estilo latino-americano” e deveria ocupar-se de “fazer as pessoas melhores, ao invés das questões que têm a ver com política”. (mais…)
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