A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares- RENAP protocolou representação no Conselho Nacional de Direitos Humanos em face do ataque deflagrado pelo Governador Beto Richa, PSDB, à manifestação de professores do Paraná, que estavam no Centro Cívico, Curitiba-PR, dia 29 de abril, protestando contra lei que altera a fonte do custeio de sua previdência. (mais…)
direito à vida digna
Câmara de Vereadores oficializa doação de terreno para reassentamento da comunidade de Piquiá de Baixo
Em sessão realizada na noite desta terça-feira (06), a Câmara Municipal de Vereadores de Açailândia aprovou por unanimidade o projeto de Lei nº 07/2015, que autoriza a prefeitura do município, de forma definitiva, a doar o terreno desapropriado pela justiça para o reassentamento da comunidade de Piquiá de Baixo. O projeto de lei segue agora para a sanção da Prefeita de Açailândia, Gleide Santos e publicação no Diário Oficial da cidade. (mais…)
Carta do Encontro de Capacitação Internacional de Mulheres Indígenas e Direitos Econômicos
O Encontro de Capacitação Internacional de Mulheres Indígenas e Direitos Econômicos, realizado na cidade Brasilia/DF, nos dias 05 a 07 de maio de 2015, organizado pelo Enlace Continental de Mulheres Indígenas das Américas/ECMIA, que na sua atuação vem desenvolvendo todo um processo de empoderamento dos direitos das mulheres indígenas, incidindo nos organismos internacionais e do Estado, para a formulação e programas relacionados a saúde, que contemplem e fortaleçam as mulheres indígenas e a juventude. (mais…)
UFBA lança Especialização em Direitos dos Povos Tradicionais
UFBA
A Congregação da Faculdade de Direito da UFBA aprovou a primeira proposta de especialização em Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais em todo Brasil. A proposta integra o modelo EAD, com carga horária de 578 horas, 15 disciplinas e execução em 24 meses. A proposta é coordenada pelo Professor Julio Cesar de Sá da Rocha, vice-diretor da Facudade de Direito da UFBA. A proposta agora irá ser encaminhada ao CAPEX/UFBA e insere-se na proposta Universidade Aberta do Brasil/UFBA (UAB), sendo de caráter gratuito. A pós-graduação conta ainda com professores (as) da Universidade do Sudoeste da Bahia (UESB), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). (mais…)
RJ – Famílias são removidas a troco de nada nas zonas Norte e Oeste
Constança Rezende e Juliana Dal Piva, O Dia
Rio – A falta de planejamento na construção dos BRTs Transcarioca e Transoeste deixou um rastro de desabrigados nas zonas Norte e Oeste. E, pelo menos, 375 famílias perderam suas casas para a construção dos corredores expressos sem que as obras sequer chegassem aos terrenos. Vazios, alguns locais viraram alvo da especulação, outros se tornaram depósito de entulho. (mais…)
Desempenho de cotistas na UFMG é igual ou superior aos demais alunos
No curso de história, a média das notas dos cotistas é 89% maior do que quem entrou pela ampla concorrência. Em ciências da computação, a nota deles é 58,14% maior. Na engenharia de controle e automação, 52,94% e, em medicina, a nota dos cotistas é 50% melhor.
Por Junia Oliveira, no EM
Números apresentados nessa quinta-feira pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) jogam por terra os argumentos de quem acreditou que a entrada de cotistas comprometeria a qualidade de ensino na maior instituição de ensino superior do estado. Os beneficiários da Lei das Cotas mostram, desde 2013, desempenho acadêmico igual ou superior aos demais alunos. No quesito evasão, eles também são destaque: desistem muito menos dos cursos. Em alguns casos, a cada dois estudantes da ampla concorrência que abandonam a faculdade, o mesmo ocorre com um é cotista. (mais…)
Declaración de La Vía campesina sobre la migración y los trabajadores rurales
(1 de Mayo de 2015) – La migración de los pueblos a través de barreras arbitrarias forma parte integral de la historia de la humanidad. Motivados por la búsqueda de unas mejores condiciones de vida, estos movimientos de población de un lugar a otro se han transformado más tarde en procesos sociales, económicos y políticos que han beneficiado ampliamente a las élites dirigentes – desde los vendedores de esclavos a las multinacionales actuales. Hoy en día, el capital exige unas libertades excepcionales para sí mismo, que se combinan con grandes restricciones para los pobres y que suponen el origen de guerras, exclusión social, injusticias económicas, crisis climática mundial y que fuerzan a miles de seres humanos a buscar refugio más allá de las fronteras internacionales impuestas. (mais…)
Primeiro de Maio: da Chicago de 1886 à Curitiba de 2015, por Leonardo Sakamoto
Trabalhadores entraram em greve para reivindicar direitos que consideravam justos. E, em uma das manifestações, a polícia abriu fogo contra a multidão.
Curitiba, 2015? Poderia ser. Mas estou falando da Chicago de 1886. (mais…)
Relato em praça de guerra
por Ricardo Prestes Pazello*, Assessoria Jurídica Popular
Duas e quarenta e cinco. O povo estava na rua, era o soberano – ao menos, assim parecia – do centro político do estado do Paraná, a praça Nossa Senhora de Salete. Sempre que trabalhadores, empunhando seus estandartes, tomam este espaço público, é sinal de que a vitalidade da organização popular não se perdeu e é definitivamente importante parar para ouvir o que reivindicam. Em solidariedade à classe trabalhadora, lá estávamos minha companheira e eu, assim como tantas outras pessoas que se irmanaram pelo mesmo sentimento. (mais…)
Centenas de famílias ocupam casas abandonadas pela hidrelétrica de Jirau, em Rondônia
Em Porto Velho (RO), 564 casas que estavam abandonadas no reassentamento Nova Mutum Paraná foram ocupadas, desde o dia 16 de abril, por mais de dois mil atingidos pelas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, além dos atingidos pela última grande cheia no Rio Madeira, ocorrida em 2014. (mais…)
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