direito à saúde

Amianto ainda faz vítimas

Deixe um comentário

Ação do Ministério Público do Trabalho obriga siderúrgica a convocar ex-funcionários para avaliar risco de câncer

Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, O Tempo

Até 2023, o uso do amianto estará totalmente banido em Minas Gerais. É o que assegura a Lei 21.114, aprovada em 2013. Enquanto isso, essa fibra mineral, muito utilizada pela indústria e em vários produtos de uso doméstico, ainda vem fazendo vítimas, que podem desenvolver doenças graves até 30 anos após o contato. Em Ipatinga, no Vale do Aço, ex-funcionários da Usiminas tentam provar na Justiça que foram expostos à tal substância. (mais…)

Ler Mais

A revisão do modelo da Saúde Indígena feita na surdina pelo governo do Brasil

1 Comentário

Paulo Daniel Moraes* – Conselho Indígena de Roraima (CIR)

Muito na surdina, como costumam ser todas as manobras deste grupo que se apropriou da sua gestão desde a criação da Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) em 2010, foi anunciada recentemente a instalação de um grupo de trabalho para fazer a revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, vigente desde o ano de 2000. Esta política foi fruto de um dos momentos mais alvissareiros do movimento indígena nos tempos recentes, e contemplou em suas diretrizes as propostas da II Conferência Nacional de Saúde Indígena realizada em 1993 e do I Fórum Nacional de Saúde Indígena realizado em 1998, após intensos debates em que participaram organizações indígenas, universidades e outros parceiros envolvidos por longos anos na luta por uma saúde indígena diferenciada e autodeterminada no Brasil. (mais…)

Ler Mais

Lideranças reunidas na PUC Goiás divulgam documento com reivindicações

1 Comentário

Semana dos Povos Indígenas 2015

Lideranças indígenas reunidas de 13 a 17 de abril na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC) para a Semana dos Povos Indígenas 2015 discutiram “Histórias, Culturas e Saberes Indígenas na Educação”. Como resultado do encontro, foi divulgado um documento com reivindicações como a necessidade de efetivação da Lei que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, a criação de vagas na PUC para estudantes indígenas e a reafirmação do repúdio às proposições anti-indígenas que tramitam no Congresso Nacional, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00. (mais…)

Ler Mais

Atuação do MPT é reconhecida por organização que defende banimento mundial da fibra

Deixe um comentário

Por Rodrigo Farhat, de Washington

Com a participação de uma centena de especialistas de todo o mundo, foi realizada em Washington, nos Estados Unidos, entre 17 e 19 de abril, a 11a Conferência Anual para Conscientização sobre as Doenças do Amianto. O encontro reuniu médicos, engenheiros, advogados, familiares de vítimas e também trabalhadores com mesotelioma, o câncer do amianto.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi representado no evento pelo procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, e pelos procuradores Márcia Kamei Lopez Aliaga e Philippe Gomes Jardim. A instituição recebeu o prêmio “Tributo Inspiração” da Organização para Conscientização sobre as Doenças do Amianto (Adao, na sigla em inglês) pelo trabalho do MPT em favor do banimento do amianto no país. (mais…)

Ler Mais

Nota Pública da Consulta Popular: ‘Direita quer acabar com o programa mais médicos’

1 Comentário

Por Consulta Popular, via Adital

Nos últimos dias o cerco que a direita vem armando contra o Governo Dilma teve mais uma linha de ação: a tentativa de destruir o Programa Mais Médicos para o Brasil e desmontar o Sistema Único de Saúde. Desta forma os Senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo 33/2015 que na prática anula o contrato do governo Brasileiro com a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), contrato este que viabilizou a vinda das médicas e médicos cubanos. (mais…)

Ler Mais

MPF recomenda que a Funai volte a atender indígenas em Novo Progresso

Deixe um comentário

Coordenação Técnica Local foi fechada em fevereiro e até agora população Kayapó da região permanece sem atendimento

MPF/PA

O Ministério Público Federal enviou recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que envie um servidor para a Coordenação Técnica Local de Novo Progresso, sudoeste do Pará, onde o atendimento aos índios Kayapó foi fechado em fevereiro e até agora permanece sem solução. Para o MPF, a Funai precisa manter uma estrutura administrativa mínima na região para a prestação de atendimento aos indígenas. (mais…)

Ler Mais

MPF em Passo Fundo recorre contra decisão judicial que nega direitos a indígenas de Mato Castelhano

Deixe um comentário

A Prefeitura de Mato Castelhano se nega a utilizar recursos previstos em portaria estadual que garante atendimento qualificado à saúde indígena

MPF/RS

A Procuradoria da República em Passo Fundo apelou da decisão da Justiça Federal no mesmo município que julgou improcedente a ação civil pública na qual é pedido que a Prefeitura de Mato Castelhano seja obrigada a dar a devida destinação aos recursos repassados pelo Estado do Rio Grande do Sul em prol da saúde indígena – por força do que dispõe a Portaria estadual nº 41/2013. (mais…)

Ler Mais

TJ do Rio mantém proibição a comércio de produtos com amianto

Deixe um comentário

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reunido nesta segunda-feira, dia 6, decidiu manter proibida a comercialização de produtos fabricados com amianto, considerando constitucional a lei estadual nº 9.055/95. Com a decisão, as empresas continuam impedidas de comercializar qualquer produto fabricado com a fibra mineral, comprovadamente cancerígena. (mais…)

Ler Mais