direito à saúde

Justiça Federal defere pedido do MPF/RR e garante atendimento mensal de saúde à comunidades indígenas Yanomami

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MPF RR

A Justiça Federal deferiu o pedido de liminar do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e determinou à União que encaminhe, com frequência mensal, equipes de saúde multidisciplinar às comunidades indígenas Lapaz e Hokomanawo, na Terra Indígena Yanomami.

A decisão determina também o envio de relatório ao MPF com as atividades desenvolvidas nas comunidades. Caso a liminar seja descumprida, foi arbitrada multa diária no valor de mil reais, sem prejuízo de adoção de outras medidas necessárias ao cumprimento da ordem judicial. (mais…)

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Mulheres e meninas estão “ficando para trás” na luta contra HIV na África

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Relatório da ONU mostra que na região Subsaariana doenças relacionadas à Aids foram as principais causas de morte entre mulheres e meninas em idade reprodutiva; em 2013, as meninas representaram 74% das novas infecções de HIV entre adolescentes

Por Edgard Júnior, da Rádio ONU, em População Negra e Saúde

Um novo relatório da ONU em parceria com a União Africana mostrou que apesar dos avanços globais na luta contra a Aids, mulheres e meninas na África estão ficando para trás no combate à epidemia. (mais…)

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Movimento Indígena do Amazonas exige mudanças na SEIND

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Indígenas de todas as calhas dos rios do Amazonas lutam por maior representatividade junto ao poder público estadual

Portal Amazônia*

O Movimento Indígena do Amazonas mobilizará, no próximo dia 10 de junho, mais de 10 mil indígenas na sede do Governo, em Manaus, para exigir ao governador José Melo mudanças profundas na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (SEIND). A mobilização terá início às 7h. Entre as reivindicações, está a saída do atual secretário José Bonifácio Baniwa e a indicação de Raimundo Atroari para assumir a pasta. A mobilização terá como tema: ‘O Amazonas mostrando sua cara indígena’ e representará o anseio de 66 povos, abrangendo mais de 168 mil pessoas em todo o Estado.

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MPF visita Vale do Javari para ouvir demandas de comunidades indígenas

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Reclamações de indígenas da região são relacionados principalmente à saúde, educação e segurança contra invasores na terra indígena

Portal D24am

Reclamações de falta de medicamentos, escassez de combustível para remoção de pacientes e carência de investimentos e materiais para a educação escolar indígena foram as principais demandas apresentadas por lideranças indígenas da região do Vale do Javari, oeste do Amazonas, durante encontro realizado pelo Ministério Público Federal em Tabatinga, na aldeia São Luiz, em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus).

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Fase Amazônia lança vídeo sobre racismo ambiental contra Comunidade Quilombola de Abacatal, em Ananindeua, Pará

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UNIPOP

Para abrir a semana do meio ambiente, a ONG FASE faz o lançamento do vídeo “Abacatal no caminho das Pedras: a luta pela Justiça Ambiental”, produzido por jovens participantes do Programa de Formação “Juventude Direito à Cidade e Justiça Ambiental”, da FASE Amazônia, como forma de denunciar uma problemática que pode atingir não só uma comunidade mas toda a Região Metropolitana de Belém. (mais…)

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Doença em peixes preocupa a população e levanta suspeita de contaminação das águas do Rio Jequitinhonha

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Maria Eliza Cota e Francy Eide Leal*, ASA

Quem vive com ou do rio vem percebendo mudanças na qualidade da água e o desaparecimento de espécies nativas de peixes após a construção das Barragens de Irapé e Itapebi, em Minas Gerais. Recentemente alguns peixes têm apresentado feridas e infecções, o que preocupa muito toda a população do Vale do Jequitinhonha, e levanta a suspeita de que as águas do rio também estejam contaminadas. Para debater e encaminhar propostas sobre assunto, no dia 08 de maio, Sociedade Civil e Poder Público do Baixo Jequitinhonha se reuniram em Almenara. (mais…)

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MPF quer garantia de atendimento de saúde diferenciado para 13 povos indígenas

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Mesmo com direito garantido por lei, 13 povos indígenas do baixo Tapajós até hoje não tem o atendimento específico

MPF/PA

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta semana ação civil para que a União Federal seja obrigada a garantir efetiva prestação de serviço de saúde diferenciado a treze etnias indígenas do baixo rio Tapajós, rio Arapiuns, Planalto Sereno e regiões próximas. O MPF também quer que a União garanta o mesmo atendimento aos índios não aldeados ou que residam em centros urbanos por outros motivos, como estudo e trabalho. (mais…)

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Privatização da Saúde Indígena preocupa lideranças indígenas

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Redação Yandê

A proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi) não está sendo vista como uma boa notícia pelas lideranças indígenas de várias regiões do Brasil. Com a terceirização da saúde indígena e argumentos das péssimas condições do Sesai, muitos temem que o Insi será uma mudança que não beneficiara os povos indígenas. (mais…)

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Conselho de Saúde Indígena dos Pataxó Hã-Hã-Hãe denuncia e pede ao MPF providências urgentes em relação à Sesai

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI) do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe do Polo Base de Pau Brasil, sul da Bahia, protocolou solicitação em caráter de urgência junto ao MPF e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR), pedindo providências em relação à questão “Saúde Indígena x Sesai”. Anexo, o CLSI encaminha importante relatório consolidado, no qual denuncia irregularidades e carências no atendimento à saúde, que acontecem enquanto a Secretaria gasta apenas 7,5% dos recursos para sua estruturação: “é inadmissível que 92,5% destinados à nossa saúde voltem aos cofres da União”.   (mais…)

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Relatório com balanço das Relatorias em Direitos Humanos será apresentado em audiência na Câmara

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Plataforma Dhesca

Na próxima quarta-feira (27) será lançado em Brasília o relatório “Relatorias em Direitos Humanos 2012-2014”, que traz um balanço das missões de investigação de violações de direitos humanos e ações de incidência realizadas no último mandato. O documento traz ainda artigos sobre desenvolvimento e direitos humanos e laicidade e fundamentalismo. (mais…)

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