A área, que não tem comprovação oficial de posse, hoje abriga 555 famílias.
Por Fabio Reis , da Página do MST
A procuradoria Federal do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Santa Catarina e a Procuradoria da União de Chapecó entraram, nessa semana, com pedido de contestação de domínio da Fazenda Itália II, localizada no município de Abelardo Luz em Santa Catarina. (mais…)
Por Terra de Direitos
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) promove uma mesa de debate, em Curitiba, nesta quinta-feira (24), com o tema “A Reforma Urbana e o Poder Judiciário”. O evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, às 18h.
As ações de despejo violento as quais milhares de famílias são submetidas e a negação de direitos básicos – como a moradia – para uma parcela expressiva da população reforçam a necessidade de que se debata o papel do Poder Judiciário no contexto das cidades. Nesse sentido, é preciso garantir que este poder leve em consideração a função social da propriedade. (mais…)
“Não é afogando o rio Guapiaçu que vamos ter água”. Esta é a consigna que está levantando a população de Cachoeiras de Macacu, município vizinho do Rio, para travar uma luta contra o despejo pela barragem do Guapiaçu, projeto apresentado pelo governo do estado do Rio de Janeiro como a principal ação para combater a crise hídrica no leste metropolitano.
Se de um lado o governo quer levar adiante o projeto a todo custo, de outro acadêmicos, sindicatos, políticos e movimentos sociais questionam diversos aspectos do projeto da barragem, desde a viabilidade técnica da obra até os inúmeros problemas socioambientais, como o número de famílias atingidas. (mais…)
“A gente só pode ‘ser’ aqui, no lugar onde sempre vivemos”
Quinze famílias da comunidade indígena Apika’y na região centro-oeste do Brasil serão despejadas à força no início de agosto caso uma decisão judicial pela Justiça Federal de Dourados, emitida em 21 de maio, seja levada adiante.
O despejo forçado da comunidade Apika’y, que faz parte dos Guarani-Kaiowá, está prevista para o início de agosto. A comunidade recebeu inicialmente uma notificação com antecedência de apenas 10 dias sobre a decisão de expulsá-la, não foi consultada e não lhe foi oferecida qualquer alternativa de alojamento. Isto significa que a operação prevista será um despejo forçado, o que é ilegal sob a lei internacional e contrária às obrigações de direitos humanos do Brasil. (mais…)
Decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União
Uma decisão liminar suspendeu o despejo de cerca de 80 famílias em área rural de Machadinho D’Oeste. A liminar foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e atendeu a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) contra uma decisão da Justiça local. (mais…)
Audiência Pública para debater violência contra professores e manifestantes será realizada no dia 12. No dia 11, Conselho dialogará com sociedade civil.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos estará em Curitiba nos dias 11 e 12 de junho para sua 6ª Reunião Ordinária. Na ocasião, atividades especiais realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná farão parte da agenda dos conselheiros. (mais…)
Projeto busca soluções, mas atingidos afirmam estar há três anos sem informações
Rafaella Dotta, no Brasil de Fato
Cerca de 2 mil famílias estão ameaçadas de despejo na rodovia entre Caeté e Belo Horizonte. O motivo é a duplicação da BR 381, que irá desalojar ao menos 6 mil famílias. Luiz Francisco da Silva e Adalmárcia Pereira da Silva, pedreiro e empregada doméstica, estão há três anos esperando informações sobre o que vai acontecer com sua casa, no bairro Vista do Sol, na saída de Belo Horizonte para Santa Luzia. (mais…)
O MST tentou negociar um prazo maior para a saída das famílias da área, até a próxima segunda-feira (04), mas não houve acordo e sensibilidade por parte do judiciário.
Na manhã dessa quarta-feira (29), um efetivo de cerca de 500 integrantes da Brigada Militar (BM), 60 cavalos e um helicóptero iniciou o despejo das 1.500 famílias do MST, que ocupavam há duas semanas a fazenda dos Guerra (também conhecida como Santo Antônio), em Tapes, na região Sul do RS. (mais…)
Moradores atingidos por açudes financiados pelo Banco Mundial foram reassentados sem a garantia de direitos estipulada pelas regras do órgão internacional
por Ciro Barros, Giulia Afiune, A Pública
“Põe na boca essa água aí”, desafia Paulo Sérgio de Moraes Alves, 34 anos, presidente da Isca (Instituição Sócio-Comunitária da Agrovila), a associação dos moradores da agrovila Gameleira. Obedeço e a língua enrola. A água é sal puro. “Agora você imagina ficar tomando banho com essa água, macho. A pele seca, cheia de ferida. Tem criança que já ficou doente”, protesta Paulo Sérgio. (mais…)
por Ciro Barros, Giulia Afiune, International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ), em A Pública
Na última década, pelo menos 3,4 milhões de pessoas sofreram os impactos negativos de projetos financiados pela instituição cujo objetivo é acabar com a pobreza
Por Sasha Chavkin, Ben Hallman, Michael Hudson, Cécile Schilis-Gallego e Shane Shifflett*
Debaixo de um céu branco e sombrio, mais de cem policiais armados entraram na favela de Badia East, localizada na fervilhante megacidade de Lagos, Nigéria. Enquanto avançavam, eles batiam os cassetetes contra as paredes desmoronadas dos barracos nas ruas sem calçamento. (mais…)
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