Cinco instituições cobram do Ibama medidas emergenciais sobre nova cheia no rio Madeira

MPF, MP, Defensorias Públicas e OAB também querem que hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau apresentem os relatórios com os novos estudos de impacto dos empreendimentos

MPF/RO

A possibilidade de que ocorra uma nova cheia extraordinária no rio Madeira, em Rondônia, levou cinco instituições a cobrar na Justiça providências emergenciais a respeito do problema. Ministério Público em âmbito Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), Defensoria Pública Estadual (DPE) e também da União (DPU), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), querem que o Ibama apresente em 15 dias as medidas emergenciais que serão adotadas para evitar que as usinas hidrelétricas do Madeira agravem o impacto da cheia prevista para 2015. Essas medidas de emergência devem considerar principalmente as áreas urbanas e as estradas, o patrimônio histórico-cultural e o meio ambiente. (mais…)

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RJ – Convite : Audiência Pública “Planejamento Participativo da Defensoria”

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

A Defensoria Pública promove no dia 9 de fevereiro audiência pública “Planejamento Participativo da Defensoria”, às 10h, na sede da instituição. O objetivo do encontro é dialogar com os usuários da Defensoria Pública e com a sociedade civil acerca de suas propostas e demandas, que serão levadas em consideração para o planejamento institucional. Participe!

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Patricia Magno.

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A delegada e Mírian França: Qual o limiar entre um interrogatório sério e a tortura psicológica?

Por João Alfredo Telles Melo

Um desafio para especialistas em criminologia, psiquiatras forenses, estudiosos de segurança e militantes de Direitos Humanos: qual o limiar entre um interrogatório sério e a tortura psicológica? Qual o limite entre a busca da verdade e o sadismo puro e simples? Qual a real eficiência de interrogatórios, onde o depoente é submetido a uma pressão extrema, para o desvendamento de crimes complexos? Qual o peso de “confissões” arrancadas a fórceps frente às chamadas provas materiais? (mais…)

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MPF denuncia militares por homicídios durante a Guerrilha do Araguaia

Lício Maciel é acusado de três assassinatos e ocultação de cadáveres. Sebastião Curió também é acusado de ocultação de corpos

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça nesta quarta-feira, 28 de janeiro, com ação penal contra dois militares da reserva do Exército por crimes ocorridos durante a Guerrilha do Araguaia, movimento de resistência à ditadura militar. (mais…)

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União recorre contra obrigação de demarcar terras para índios em MS [e a Constituição? vai pro lixo?]

Decisão que deu prazo de 30 dias é da 2ª Vara Federal de Dourados. Medida pode provocar insegurança na disputa fundiária, diz Famasul.

G1 MS

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão da Justiça Federal que manda a União demarcar, no prazo de 30 dias, terras ocupadas por indígenas em Mato Grosso do Sul. O agravo de instrumento, de 21 de janeiro, está pendente de apreciação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Segundo a AGU, a União (Ministério da Justiça) não é parte no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – e nem na ação de execução de obrigação de fazer –, não sendo possível determinar ao ministro da Justiça que promova o pagamento do arrendamento, além de se tratar de uma medida não prevista na ordem jurídico-constitucional vigente. (mais…)

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MPF recorre contra soltura de integrantes da maior quadrilha de desmatadores da Amazônia

Desmatadores haviam sido presos em 2014 durante a operação Castanheira

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na última quinta-feira, 22 de janeiro, recurso contra a revogação dos mandados de prisão preventiva contra líderes da quadrilha de desmatadores desbaratada pela operação Castanheira em agosto de 2014 na região de Novo Progresso, no sudoeste do Pará.

Além de recorrer contra a revogação do mandado de prisão dos líderes da quadrilha, desde a realização da operação Castanheira o MPF já recorreu contra a soltura de nove presos integrantes da quadrilha que tiveram resposta positiva da Justiça Federal a seus pedidos de habeas corpus.

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Boçais!, por Roberto Tardelli

Por Roberto Tardelli*, em Justificando

Preciso admitir. Deu no meu limite e não consigo mais ver com naturalidade ou respeito e quero que vão para o raio que os parta, com o diabo que os carregue, para a puta que os pariu todos aqueles que festejaram, invejaram, concordaram, compreenderam, justificaram, endeusaram, suspiraram ver um brasileiro ser morto, executado a tiros nas Indonésia. Eu sinto que estamos enlouquecendo completamente e nossa sociedade brasileira se dá bem obrigado nesse pântano de ódio em que nos afundamos mais e mais. (mais…)

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