demarcação

Incra reconhece [parcialmente] área da comunidade Quilombo Rio dos Macacos em Simões Filho

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Decisão foi publicada na edição desta quarta (18) do Diário Oficial da União. Terras ficam localizadas em Simões Filho, região metropolitana de Salvador.

G1 BA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. O terreno está situado em área de disputa  entre a comunidade quilombola e a Marinha do Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18).

De acordo com o Incra, a área reconhecida possui extensão de 301,3695 hectares e foi delimitada pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), emitido em 2014. (mais…)

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CPI da Funai: Antropólogo expulso pela ABA percorre aldeias

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O Indigenista

Ruralistas da Câmara dos Deputados enviaram para o sul do Brasil o antropólogo expulso da ABA, Edward Luz, para percorrer irregularmente as aldeias e buscar informações para serem utilizadas na .

Com o argumento frágil para suas manobras, a Bancada Ruralista utilizou da mão de obra cara de um antropólogo que, há anos, vem ganhando dinheiro com a elaboração de laudos contrários à demarcações de terras. Trata-se de Edward Luz, já desligado da Associação Brasileira de Antropologia em 2013. (mais…)

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Cacica Kerexu Yxapyry recebe medalha Zumbi dos Palmares

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Elaine Tavares* – Palavras Insurgentes

A cacica Kerexu Yxapyry (Eunice Antunes), da Terra Indígena Itaty, no Morro dos Cavalos (Palhoça/SC), receberá da Câmara Municipal de Florianópolis a Medalha Zumbi dos Palmares, por iniciativa do mandato do vereador Lino Peres. A Sessão Solene será nesta quarta-feira, 18, às 16 horas, no Plenário da Câmara.

A Medalha Zumbi dos Palmares homenageia pessoas e entidades que realizaram relevantes trabalhos ou destacaram-se no combate a qualquer tipo de discriminação e preconceito, na defesa dos princípios fundamentais da Constituição Brasileira e na promoção da vida, e integra a semana alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro).  (mais…)

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Deborah Duprat: “Temos traços de colonialismo dos quais não nos libertamos”

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Sub-procuradora da República critica “setores hegemônicos” que não se conformam com direitos indígenas, quilombolas e reservas ambientais

Por Marcelo Pellegrini, na CartaCapital

O ano de 2015 foi marcado por uma série de ataques aos direitos indígenas. Na Câmara, setores conservadores, liderados pela bancada ruralista, aprovaram projetos polêmicos, como a PEC 215, que retira do Executivo a exclusividade de demarcar terras indígenas, e uma CPI para investigar a atuação da Funai e do Incra. O governo federal, por sua vez, paralisou as demarcações de terras indígenas e, como consequência, assistiu ao acirramento de conflitos entre índios e fazendeiros, no Mato Grosso do Sul. Enquanto isso, no Judiciário se fortalece o controverso conceito jurídico do “marco temporal”, que barra o reconhecimento de terras indígenas não ocupadas por índios até a promulgação da Constituição. (mais…)

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PEC 215: MPF promove audiência pública sobre demarcação de terras indígenas

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Evento será realizado no dia 26 de novembro, em Brasília

MPF/PA

A recente aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da PEC 215 tem preocupado organismos de defesa dos direitos indígenas, povos e o Ministério Público Federal. A possibilidade de transferência da exclusividade da demarcação de terras indígenas para o poder Legislativo e os direitos dos povos indígenas à terra serão discutidas em Audiência Pública que será realizada no dia 26 de novembro, na Procuradoria-Geral da República em Brasília. (mais…)

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Resposta da Warã à matéria da Folha de S. Paulo sobre diabetes entre os Xavante

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No CTI

Em resposta à matéria “Refrigerante e doce provocam epidemia de diabetes em índios em MT” publicada no jornal Folha de São Paulo no dia 09 de agosto de 2015, percebemos a necessidade de prestar alguns esclarecimentos sobre os fatos narrados.

O problema da prevalência do diabetes entre os Xavante é conhecido desde o ano 2007 quando foi publicado o trabalho “Prevalência de diabetes mellitus em índios Xavante de Sangradouro-MT”, do professor João Paulo Botelho Vieira Filho, citado pela matéria da Folha de São Paulo. (mais…)

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Segundo Juristas, marco temporal de 1988 para terras indígenas é inconstitucional – [+ vídeo do Seminário]

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Por Rafael Nakamura, em Centro de Trabalho Indigenista

Seminário “Direitos dos Povos Indígenas em Disputa no STF” reuniu juristas, antropólogos e lideranças indígenas no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Os juristas Dalmo Dallari e José Afonso da Silva, além da subprocuradora geral da República Deborah Duprat, apontam inconstitucionalidades na tese do marco temporal utilizada pela 2ª Turma do STF para anular demarcações de Terras Indígenas

Na tarde de terça-feira (10/11) juristas, antropólogos e lideranças indígenas estiveram reunidos no Salão Nobre da Faculdade de Direito (FD) da Universidade de São Paulo. O Seminário “Direitos dos Povos Indígenas em Disputa no STF” discutiu as recentes decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulam demarcações de três Terras Indígenas (TIs): a TI Guyraroka (MS) dos povos Guarani e Kaiowá, a TI Limão Verde (MS) do povo Terena e a TI Porquinhos (MA) do povo Canela–Apãnjekra. Entre os juristas, nomes como Dalmo de Abreu Dallari e José Afonso da Silva, ambos professores da FD da USP, além de Deborah Duprat, subprocuradora geral da República, foram unânimes em apontar inconstitucionalidades na tese do marco temporal utilizada para anular as demarcações. (mais…)

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6ª Câmara do MPF realiza Audiência Pública para debater aprovação da PEC 215, 26/11

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A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal convoca a comunidade em geral para Audiência Pública para debater a recente aprovação da PEC 215/2000 pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

A Audiência Pública ocorrerá no dia 26 de novembro de 2015, no auditório JK, situado no Bloco “C” da sede da Procuradoria-Geral da República – SAF Sul, Quadra 4, lote 3 – com início às 14 horas. (mais…)

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