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MPF/MS recorre de decisão que livra dono da Gaspem de pagar R$ 480 mil a vítimas de violência

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Expulsão de indígenas custava R$ 30 mil. Em 8 ataques, 2 mortos e dezenas de feridos

MPF/MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recorreu de mais uma decisão contrária aos direitos indígenas, expedida pelo juiz federal substituto Fabio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados. O magistrado negou pedido de indenização por danos morais coletivos contra Aurelino Arce, proprietário da empresa de segurança privada Gaspem, acusada de atos de violência contra grupos indígenas do estado. O juiz determinou o arquivamento da ação e o pagamento de honorários advocatícios, pelo MPF, no valor de R$ 3 mil, exigência considerada inédita. (mais…)

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Vídeo “Abacatal no caminho das pedras: a luta pela Justiça Ambiental”

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FASE – Solidariedade e Educação

O vídeo “Abacatal no caminho das Pedras: a luta pela Justiça Ambiental” foi produzido por jovens participantes do Programa de Formação “Juventude Direito à Cidade e Justiça Ambiental”, da FASE na Amazônia. Lançado em junho de 2015, a produção retrata o racismo ambiental sofrido pela comunidade quilombola de Abacatal, em Ananindeua, na região metropolitana da capital paraense, Belém. (mais…)

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MA – Comunidades quilombolas fazem manifestação em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís

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Do Meio Norte

Os manifestantes se concentraram em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís, Maranhão, na manhã desta segunda-feira.

Com faixas, cartazes e música chamaram atenção do Governo do Estado. Esses representantes de várias comunidades da zona rural de São Luís, pedem a regularização das terra em que vivem. (mais…)

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Ademir Kaba e Felício Pontes debatem hidrelétricas e violação dos direitos dos povos indígenas pelo governo brasileiro dia 26, em Paris

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Dia 26 de junho, Ademir Kaba, intelectual e liderança Munduruku, e Felício Pontes, procurador da República no Pará, participam de uma conferência sobre “Hidrelétricas e violação dos direitos dos povos indígenas pelo governo brasileiro”, em Paris.  Em seguida ao debate, será apresentado o documentário “Munduruku: Tecendo a Resistência”, de Nayana Fernandez. (mais…)

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Documentário retrata comunidades quilombolas urbanas assistidas pela DPU em Minas

4 Comentários

DPU

Belo Horizonte – O documentário Vozes da resistência: os quilombos urbanos de Belo Horizonte, com argumento e direção de conteúdo do defensor público federal Estêvão Ferreira Couto – titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte – e direção geral de Zuleide Filgueiras, servidora da unidade, é um longa-metragem, com 1 hora e 40 minutos de duração, que tem como tema central a questão da regularização fundiária do território de três comunidades quilombolas da capital mineira: Luízes, Mangueiras e Manzo Ngunzo Kaiango. (mais…)

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Documento final das lideranças presentes ao Encontro sobre Demarcação de Terras Indígenas, em Manaus

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Nos representantes dos povos Kokama, Kambeba, Kaixana, Mayoruna, Apurina, Paumari, Nawa, Mura, Maraguá, Tariana, Baré, Macuxi, reunidos no Centro de Formação Xare, nos dias 30 e 31 de maio de 2015, no Encontro sobre a demarcação das terras indígenas, socializamos as lutas e desafios enfrentadas pelas comunidades indígenas das regiões do Alto Solimões, Médio Solimões, Beruri, Lábrea, Nova Olinda do Norte, Autazes e Barcelos no Amazonas e rio Moa, no município de Mâncio Lima no Acre. Foi socializada também a experiência de luta para a conquista de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, por duas lideranças Macuxi e feita uma análise mais ampla da política indigenista e da realidade amazônica. (mais…)

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Carta Aberta dos Povos da Amazônia ao Povo Brasileiro

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Nós*, participantes do Encontro de Articulação dos Povos e Comunidades Indígenas em Luta pela Terra e da Semana dos Povos da Amazônia, nos dia 30 e 31 de maio e de 01 a 04 de junho de 2015, em Manaus, AM,

Vimos a público denunciar:

a) A eminente ameaça de despejo pela qual passam as 300 famílias da Comunidade das Nações Indígenas, localizada no bairro do Tarumã, em Manaus – AM;

b) A situação de abandono e inadequação dos programas de saúde e educação, a qual estão submetidos os Povos da Amazônia;

c) a ameaça de remoção forçada que se impõe ao Povo Indígena Munduruku, da TI Sawré Moybu, no médio Tapajós, devido à intenção do Governo Federal de construir a UHE de São Luiz do Tapajós, em sua terra; (mais…)

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Posicionamento da Front Line Defenders em defesa dos Ka’apor, que enfrentam crescentes ameaças de morte e intimidações

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Mais de um mês após o assassinato da liderança indígena Eusébio Ka’apor, outras lideranças Ka’apor têm relatado um recrudescimento das ameaças de morte e intimidações que estão recebendo por madeireiros devido às denúncias de exploração madeireira dentro da Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu no Estado do Maranhão. Atividades madeireiras ilegais aparentemente recomeçaram no território indígena nas últimas semanas, enquanto até a data, não houve nenhuma investigação efetiva realizada pela polícia sobre o assassinato de Eusébio Ka’apor. (mais…)

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“Não temos terra nem para enterrar nossos familiares mortos pelos fazendeiros”, diz liderança indígena à comitiva da CDH no Mato Grosso do Sul

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Por Fabrício Carbonel*, no Cimi

Não há como contar a história do Brasil sem dedicar vários capítulos aos povos indígenas do nosso país. Entretanto, a narrativa construída, ao longo dos séculos, não permitiu que os indígenas fossem os autores da sua própria biografia, elaborada, justamente, por aqueles que os enxergam como comunidades pouco civilizadas e, mais recentemente, como obstáculos à ganância infinita do agronegócio. (mais…)

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“Pararam as demarcações, mas nós não paramos e vamos avançar em defesa do nosso direito”, diz Getúlio Guarani e Kaiowá

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Por Cimi Regional Mato Grosso do Sul

Entre o som sagrado dos mbarakas e as rezas dos Ñanderu e Ñandecy – líderes espirituais e rezadores – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, entre os últimos dias 31 e 1º de junho, saiu dos corredores do poder em Brasília para conferir de perto a situação do povo Guarani e Kaiowá nos tekohas – lugar onde se é – do Mato Grosso do Sul. Com os parlamentares, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). (mais…)

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