O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança amanhã (19), às 14h, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados 2014. As informações apresentadas pela publicação confirmam um considerável aumento das violências e violações praticadas contra os povos originários, de maneira geral, e, especificamente, dos casos de suicídios, assassinatos, mortalidade na infância e de omissão e morosidade na regularização das terras indígenas. (mais…)
demarcação
Série Gente Awá episódio 4 – Quem tem terra tem tudo?
Nas diversas culturas indígenas, terra e modo de vida são elementos indissociáveis. A partir da pergunta “quem tem terra tem tudo?”, o documentário debate questões que se centram na vulnerabilidade dos povos indígenas, desde aqueles que vivem em isolamento voluntário até os que se encontram na linha de embate com as sociedades não-indígenas.
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Nota de solidariedade dos servidores do Setor Quilombola do INCRA aos quilombolas que estão em greve de fome em São Luís-MA
Eu apoio a luta dos acampados no Incra-Ma
Nós, servidores do Setor Quilombola do INCRA, de várias superintendências ao redor do Brasil, manifestamos nossa solidariedade e apoio aos quilombolas que estão há vários dias ocupando a sede do INCRA em São Luís-MA, fazendo greve de fome, em prol da luta pela regularização de seus territórios ancestrais. (mais…)
Após acordo, quilombolas de Paiol de Telha conquistam permanência em parte do território tradicional
Incra/PR
A Superintendência Regional do Incra no Paraná, junto ao Governo do Estado e Polícia Militar, conduziu acordo entre a comunidade quilombola Paiol de Telha e a Cooperativa Agrária, realizado no último final de semana em Guarapuava e Reserva do Iguaçu (PR). As famílias que ocupavam uma área de dois hectares de propriedade da empresa permanecem no local como forma de pressionar pela titulação do território quilombola. (mais…)
Conselho Nacional do Cimi divulga nota em apoio aos acampados e em greve de fome no MA
O Conselho Nacional do Cimi, reunido em sua 2ª reunião ordinária de trabalho deste ano, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), quer expressar seu apoio à luta dos acampados indígenas, quilombolas e camponeses na sede da Superintendência do Incra, em São Luís. (mais…)
SP – Ato “O Jaraguá é Guarani! Agora é Tenondé!”: amanhã, às 13h, no Vão Livre do MASP
Comissão Guarani Yvyrupa – CGY
Nós, indígenas Guarani da cidade de São Paulo, convocamos a todas e todos para o ato “Jaraguá é Guarani, Agora é Tenondé: contra reintegração de posse no Itakupe e pela Portaria Declaratória do Tenondé Porã”, com o objetivo de mostrar à Justiça dos Brancos que não vamos aceitar a reintegração de posse contra a aldeia Itakupé, que faz parte da Terra Indígena Jaraguá, reconhecida no dia 29/05, pelo Ministério da Justiça como terra de ocupação tradicional do nosso povo. (mais…)
Novo presidente da Funai promete acelerar demarcação de terras indígenas
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, tomou posse hoje (17) com a promessa de acelerar os processos de demarcação de terras indígenas que estão em andamento na própria Funai, no Ministério da Justiça e na Presidência da República. “A questão da definição dos processos e das terras indígenas é urgente. Vou fazer com que eles ganhem celeridade e que possamos cumprir essa agenda”, disse. (mais…)
Novos projetos de lei ameaçam direitos indígenas no Congresso
Propostas de autoria de deputados ruralistas pretendem, na prática, paralisar os processos de demarcação de Terras Indígenas e abrir essas áreas a grandes empreendimentos econômicos
Isabel Harari – Instituto Socioambiental – Isa
Dois novos Projetos de Lei (PLs) que estão tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara atacam diretamente os processos de demarcação de Terras Indígenas (TIs) e a autonomia das comunidades sob seus territórios, fazendo coro à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 na ofensiva aos direitos indígenas. A PEC transfere do governo federal para o Congresso a tarefa de oficializar as TIs. (mais…)
Usina no Tapajós (PA) só pode ser licenciada após consulta aos povos afetados
A consulta já foi considerada obrigatória em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sentença exarada ontem (15) confirma consulta nos moldes da Convenção 169
A Justiça Federal de Itaituba (PA) confirmou em sentença que o governo federal está proibido de licenciar a usina São Luiz do Tapajós sem antes realizar a consulta prévia, livre e informada conforme prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que tem força de lei no Brasil. A sentença, do juiz Ilan Presser, confirma decisões anteriores no mesmo processo, inclusive uma suspensão de segurança do Superior Tribunal de Justiça. Todas determinam que a consulta seja realizada, tanto com povos indígenas quanto com ribeirinhos, antes da emissão de qualquer licença ao empreendimento. (mais…)
MPF/TO: Funai e União são condenadas a indenizar etnia avá-canoeiro
Valor equivalente a quatro mil salários-mínimos deve ser usado na aquisição de terras para alocação de grupo indígena vítima de violência e perseguições até conclusão de processo demarcatório de suas terras tradicionais
Em consequência de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), o Poder Judiciário condenou a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) ao pagamento do valor correspondente a quatro mil salários mínimos, a título de danos morais coletivos, aos integrantes da etnia indígena avá-canoeiro. O dinheiro será empregado na aquisição de área para que o grupo indígena seja alocado enquanto o processo de demarcação de suas terras não seja finalizado. (mais…)
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