Após acordo, quilombolas de Paiol de Telha conquistam permanência em parte do território tradicional

Incra/PR

A Superintendência Regional do Incra no Paraná, junto ao Governo do Estado e Polícia Militar, conduziu acordo entre a comunidade quilombola Paiol de Telha e a Cooperativa Agrária, realizado no último final de semana em Guarapuava e Reserva do Iguaçu (PR). As famílias que ocupavam uma área de dois hectares de propriedade da empresa permanecem no local como forma de pressionar pela titulação do território quilombola.

Apesar de o território ainda não estar titulado as famílias poderão produzir em uma pequena área de 10 hectares. O acordo foi feito de forma pacífica entre os quilombolas e a Cooperativa Agrária. Desta forma, o grupo não correrá mais risco de ter sua liberdade cerceada e sairá da condição desumana em que se encontrava nas margens da rodovia.

“Esta ação veio resolver minimamente a situação das cerca de 70 famílias que estavam vivendo de forma totalmente precária na beira da estrada. De certa forma conquistamos uma vitória, mas continuamos aguardando a assinatura imediata do decreto para dar prosseguimento ao processo de titulação do território”, afirma Ana Maria Santos Cruz, liderança quilombola da comunidade Paiol de Telha.

O superintendente do Incra no Paraná, Nilton Guedes, afirma que o órgão e a comunidade trabalham para que a titulação do território aconteça o mais breve possível. “Enquanto esta ação não é efetivada, continuamos agindo para garantir a dignidade das famílias e a segurança jurídica da empresa, contribuindo na busca de uma solução pacífica e positiva para todos os entes envolvidos”, avalia.

Em maio deste ano, as famílias ocuparam inicialmente cerca de 2 hectares da propriedade, que continha a sede abandonada de uma fazenda. A comunidade solicitou que houvesse acordo para não sofrerem reintegração de posse e que pudessem ocupar a área referente a uma matrícula com 170 hectares. O acordo foi assegurado pelo Incra, Polícia Militar e Governo do Estado.

A Cooperativa Agrária, proprietária das terras, alegou que as áreas estão arrendadas e já houve financiamento da próxima safra, a ser colhida em meados de outubro. O Incra liderou uma negociação entre as partes e a empresa concordou em autorizar a permanência das famílias em 10 hectares.

Também houve acordo resolvendo que, caso seja expedido o decreto de desapropriação do território antes da safra de verão, a partir do momento em que for colhida a lavoura, as famílias poderão ocupar toda a área de cerca de 170 hectares, enquanto aguardam a liberação total das áreas após os procedimentos legais para desapropriação.

Processo

A Comunidade Invernada Paiol de Telha (município de Reserva do Iguaçu-PR), com cerca de 390 famílias, abriu processo de titulação do território quilombola no Incra no Paraná em 2005. Em outubro de 2014 foi assinada pela presidência do Incra a portaria de reconhecimento de 2.959,2371 hectares do território da comunidade quilombola.

O próximo passo será a publicação do decreto de desapropriação (assinado pela presidente da República) de uma área de 1.415 hectares. Em seguida, passa-se para a fase de avaliação dos imóveis, desintrusão com a desapropriação, para, por fim, demarcar e titular o território.