Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) o Decreto de Desapropriação do território quilombola Invernada Paiol de Telha, localizado no município paranaense de Reserva do Iguaçu, na região central do estado. Trata-se do primeiro decreto de desapropriação de território quilombola no Paraná, assinado pela presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que aconteceu na segunda-feira (22), em Brasília/DF. (mais…)
demarcação
Acampamento Bem Viver no Incra/MA se encerrou com vitórias e uma Teia fortalecida
A ocupação à sede da Superintendência do Incra, em São Luís (MA), onde se estabeleceu o Acampamento Bem Viver, além da greve de fome sustentada por oito pessoas durante quase dez dias, se encerrou neste último final de semana com vitórias, conforme a avaliação dos integrantes do movimento. Cerca de 48 horas depois, a presidente Dilma Rousseff assinou dez decretos de regularização fundiária quilombola país afora, sendo dois no Maranhão – comunidades de Charco e Santa Rosa -, um acordo foi firmado com o Incra que prevê para o 2º semestre de 2017 a conclusão de 70 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação e a Fundação Nacional do Índio (Funai), atendendo os Gamela, visitou a comunidade no início dessa semana para encaminhar as demandas reivindicadas pelo povo. (mais…)
Decretos de desapropriação atendem quilombolas de Charco e Santa Rosa dos Pretos no Maranhão
Foram publicados nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), decretos federais autorizando a Superintendência Regional do Incra no Maranhão a promover e executar a desapropriação de imóveis rurais abrangidos pelos territórios quilombolas de Santa Rosa dos Pretos, localizado no município de Itapecuru-Mirim, e Charco, em São Vicente Férrer, beneficiando 463 famílias.
URGENTE! Fazendeiros atacam a tiros acampamento Guarani e Kaiowá de Kurusu Ambá
Fazendeiros atacaram a tiros na manhã e tarde desta quarta-feira, 24, a comunidade Guarani e Kaiowá do tekoha Kurusu Ambá, que está acampada desde a madrugada desta segunda-feira, 22, em retomada de área tradicional. Nesta parte da terra indígena está instalada a fazenda Madama. Ainda não é possível afirmar se houve mortos e feridos, mas em contato telefônico com os indígenas foi possível ouvir tiros ao fundo. (mais…)
“Brasil: um país em que reina a hegemonia”
Por Patrícia Bonilha, Assessoria de Comunicação – CIMI
Corajosa, Deborah Duprat é uma indiscutível aliada de diversas minorias que compõem a sociedade brasileira. Durante sua meteórica atuação como procuradora-geral da República interina, quando pela primeira – e única – vez na história do país, uma mulher comandou o órgão superior do Ministério Público Federal (MPF), ela atuou amplamente na defesa de pautas polêmicas e impopulares. Nos 22 dias de junho-julho de 2009 em que chefiou a Procuradoria Geral da Republica (PGR), ela defendeu os direitos de homossexuais e transexuais; de mulheres fazerem o aborto de anencéfalos; a liberdade de expressão e de manifestação pela legalização das drogas, mais especificamente o direito de realização das Marchas da Maconha; além de ter questionado a medida provisória de regularização fundiária da Amazônia Legal, por avaliar que o texto da lei privilegiava grileiros. (mais…)
“Dilma faz o lançamento dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas”
Presidente defendeu respeito à diversidade e à integração entre culturas. Com previsão de 2 mil atletas, jogos ocorrerão, em outubro, em Palmas (TO).
Filipe Matoso, G1 Brasília
A presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira (23) a primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, que serão realizados, entre 20 de outubro e 1º de novembro, em Palmas (TO). A cerimônia de lançamento ocorreu no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, um dos estádios que sediaram a Copa do Mundo do ano passado. (mais…)
A dívida do governo do PT com os pescadores e pescadoras artesanais do País
Minha jangada vai sair pro mar
Vou trabalhar, meu bem querer
Se Deus quiser quando eu voltar do mar
Um peixe bom eu vou trazer
Meus companheiros também vão voltar
E a Deus do céu vamos agradecer
(Dorival Caimmy, Suíte do Pescador)
Uma das profissões mais belas, dignas e antigas do mundo, a de pescador, está ameaçada no Brasil. O decreto 8425, publicado em abril pela presidência da República, modifica o critério pelo qual um trabalhador é reconhecido como pescador artesanal e as exigências para tirar o Registro Geral da Pesca (RGP), documento que garante acesso a políticas públicas e sociais, principalmente direitos trabalhistas e previdenciários, como o seguro-defeso. (mais…)
Cardozo diz que governo não paralisou demarcação de terras indígenas
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
Cinco dias após o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acusar o governo federal de ter paralisado as demarcações de áreas reivindicadas como terras indígenas, potencializando os conflitos e a violência contra os índios, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou que o Poder Executivo esteja negligenciando o assunto. “Não paramos as demarcações”, disse o ministro hoje (23) durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro. (mais…)
Manifesto dos Povos e Comunidades Tradicionais que ocuparam o Incra Maranhão
MANIFESTO AOS POVOS DO BRASIL E DO MUNDO
Somos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão que, desde o dia 08 de junho de 2015 ocupamos a sede da Superintendência do INCRA MA para exigir o respeito e o cumprimento de Direitos Fundamentais assegurados na Constituição Federal do Brasil.
Ao longo de quinhentos e quinze anos choramos a dor pela morte matada de muitos companheiros e companheiras; muitos ainda na mais tenra idade – os cemitérios de anjinhos pontuam os caminhos e quintais de nossas comunidades. Sofremos a dor de ver muitos filhos e muitas filhas crescerem sem a presença física dos seus pais assassinados por latifundiários sob os olhares e proteção das instituições públicas. (mais…)
Indígenas Guarani e Kaiowá retomam nova área de Kurusu Ambá e são atacados por pistoleiros
Um grupo de indígenas Guarani e Kaiowá do acampamento de Kurusu Ambá, no cone sul do Mato Grosso do Sul, realizou na madrugada desta segunda-feira, 22, a retomada de uma área que compõe o território tradicional reivindicado pela comunidade. Dessa vez, os Guarani e Kaiowá ocuparam a sede da fazenda Madama, que incide na terra indígena e alvo de outras retomadas.
A recuperação territorial ocorreu, conforme lideranças ouvidas pela reportagem, porque a comunidade “não aguenta mais viver debaixo do veneno, com fome e esperando pelo governo”. Segundo G.G.K, que não identificamos por razões de segurança, “logo depois que montamos acampamento na retomada, nos atacaram. Pistoleiros atiraram por cima de nossas cabeças, gritaram xingamentos, mas não foi só pistoleiro não”. (mais…)
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