Manifesto dos Povos e Comunidades Tradicionais que ocuparam o Incra Maranhão

MANIFESTO AOS POVOS DO BRASIL E DO MUNDO

Somos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão que, desde o dia 08 de junho de 2015 ocupamos a sede da Superintendência do INCRA MA para exigir o respeito e o cumprimento de Direitos Fundamentais assegurados na Constituição Federal do Brasil.

Ao longo de quinhentos e quinze anos choramos a dor pela morte matada de muitos companheiros e companheiras; muitos ainda na mais tenra idade – os cemitérios de anjinhos pontuam os caminhos e quintais de nossas comunidades. Sofremos a dor de ver muitos filhos e muitas filhas crescerem sem a presença física dos seus pais assassinados por latifundiários sob os olhares e proteção das instituições públicas.

Mas sempre tivemos a ESPERANÇA como companheira e compartilhamos a SOLIDARIEDADE de muitas mãos amigas estendidas para partilharem seus dons e para não nos deixar desanimar ao longo do caminho. De modo muito intenso vivenciamos a solidariedade vinda de todos os cantos do país e do mundo.

Permanecem conosco nossos Ancestrais, Encantados, Caboclos, Orixás e a Trindade Santa como Presença Animadora. Com nossos cantos, nossos tambores, nossos maracás e rituais somos fortalecidos e continuamos a luta para honrar a Memória dos nossos Ancestrais e Mártires.

Carregamos em nossa alma o canto dos pássaros, em nossas veias correm as águas de todas as nascentes, igarapés e rios. Nossos pés e mãos acariciam as terras dos nossos Ancestrais, as mesmas terras e entregaremos aos nossos filhos e filhas quando nossos corpos nela virarem sementes. Garantir a Mãe Terra às novas gerações significa fortalecer os nossos modos de vida que valorizam o SER e não TER, a proteção e o cuidado da natureza, da pessoa humana. Acreditamos no Bem Viver como um caminho possível.

Passados mais de 25 anos da promulgação da última Constituição Federal, apesar do reconhecimento do nosso direito sobre nossos territórios tradicionais pouco foi feito. Ainda que nada estivesse garantido na Carta Constitucional o DIREITO à VIDA não pode ser subjugado pelas cercas malditas da propriedade privada da terra.

Por isso declaramos nosso Compromisso:

• Continuar o processo de ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO de nossos as comunidades e povos;
• RETOMAR todos os nossos TERRITÓRIOS roubados, com a cumplicidade da lei e da pistolagem, e entregues aos latifundiários;
• Construir TERRITÓRIOS LIVRES E AUTÔNOMOS;
• Construir um DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO e LUTA.

E diga aos Povos e Comunidades que avancem… AVANÇAREMOS!

Maranhão, junho de 2015

Acampamento Bem Viver no Incra/MA, de 8 a 18 de junho de 2015

—

MOÇÃO DE REPÚDIO:

Nós, povos e comunidades tradicionais, que desde o dia 08 de junho de 2015 ocupamos a sede da Superintendência do INCRA/MA para exigir o respeito e o cumprimento de Direitos Fundamentais assegurados na Constituição Federal do Brasil:

REPUDIAMOS o coronel e deputado estadual Cesar Pires que durante anos persegue de todas as formas, inclusive usando o seu mandato de deputado para a defesa de interesses seus e de sua família, a comunidade quilombola Santa Maria dos Moreiras, município de Codó – MA, à qual nos solidarizamos e manifestamos nosso apoio.

REPUDIAMOS os deputados federais Weverton Rocha (PDT), João Marcelo Souza (PMDB) Victor Mendes (PV) e a deputada Eliziane Gama (PPS) por terem assinado Requerimento de CPI Nº 16, de 2015, destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.

Essa CPI se constitui em mais um ato que visa impedir a demarcação das terras indígenas e quilombolas e se associa a outros projetos de lei do poder legislativo que tramitam em sintonia com a omissão do poder executivo federal e da atuação do judiciário em desfavor de povos indígenas e quilombolas. Ruralistas e seus financiadores não temem que índios e quilombolas tenham muita terra – eles sabem que isso não é verdade, pois os números estão disponíveis – temem, na verdade, a perda do controle sobre os povos que historicamente foram subjugados e massacrados, des-humanizados e mortos. Temem a TEIMOSIA e a AUTODETERMINAÇÃO dos Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas.

Maranhão, junho de 2015.

–

Destaque: foto capturada de vídeo.