Movimento Ipereg’ayu e Associação Indígena Pariri, no Cimi
A carta do povo Ka’apor, do Maranhão, divulgada no começo do mês, que além de solidarizar com a luta dos povos Guarani Kaiowá e Munduruku convoca todos a uma contínua união ao redor da luta contra os saqueadores de direitos de comunidades tradicionais, donos de terras e governantes deste país, foi respondida pelo Movimento Munduruku Ipereg’ayu. Leia a carta na íntegra: (mais…)
Depois de acordo construído durante este final de semana, um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) e três do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram liberados pelo povo Nawa. Os servidores foram retidos na Terra Indígena Nawa, município de Mâncio Lima, Acre. Uma delegação com 15 lideranças irá para Brasília negociar com as autoridades federais a conclusão da demarcação do território e exigirão medidas quanto ao ICMBio, que atravanca o procedimento por considerar a área como de preservação ambiental. (mais…)
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) estão proibidos de reduzir o território da comunidade do Cunani, localizado dentro do Parque Nacional do Cabo Orange, no norte do Amapá. A decisão da Justiça Federal é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF/AP), em dezembro do ano passado. A medida também obriga os órgãos a ouvir a comunidade na solução do conflito envolvendo suas terras e o Parque Nacional. (mais…)
Por Verena Glass, Fundação Rosa Luxemburgo
“Faz escuro mas eu canto”, o lema do IV Congresso da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que aconteceu em Porto Velho, Rondônia, na segunda semana de julho, foi premonitório. Lemas comumente se constroem com antecedência sobre auspícios e indícios, mas este cravou; a palavra-chave do encontro foi “rebeldia”. (mais…)
Estado se omite para não enfrentar corporações, e comunidades declaram criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim em São Luís
Por Vias de Fato
Representantes de povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas do Maranhão, comunidades ameaçadas de despejo por construtoras em São Luís, movimentos sociais e sindicais, pesquisadores das universidades maranhenses (UFMA e UEMA) e do IFMA (Instituto Federal do Maranhão) estiveram com as comunidades que fazem parte da área da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim para uma assembleia bastante representativa da diversidade do povo maranhense no dia 17 de maio. (mais…)
Por Maíra Heinen, Radioagência Nacional
Terras indígenas no Amazonas e no Maranhão podem ser impactadas por novos blocos de exploração de petróleo.
O alerta é da ONG CTI, Centro de Trabalho Indigenista. Sete blocos vão ser ofertados na décima terceira rodada de licitações da ANP, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. (mais…)
Levantamento do MP revela colégios para povos nativos sem mínimas condições pedagógicas
Por Renata Mariz, O Globo
Em meio à poeira que sobe do chão de terra no barracão de madeira, meninos da etnia Nambikwara tentam aprender tabuada. Um quadro-negro improvisado e carteiras quebradas completam o cenário de abandono da escola indígena de Comodoro (MT). A realidade mato-grossense é apenas uma amostra do que se repete nos 3.138 colégios indígenas no Brasil. Um terço deles não conta sequer com prédio escolar, definido pelo governo federal como a estrutura de padrões mínimos para realização de atividades educacionais. (mais…)
“Nós queremos garantir o direito de existir. Queremos o reconhecimento e a titulação dos nossos territórios para garantir a existência das comunidades”. O depoimento de Naldo Braga Correia, integrante do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), ecoou alto na Tenda Rio Guaporé, onde se discutiu o eixo “Esperança”, na quarta-feira (15), durante o IV Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), realizado em Porto Velho, Rondônia.
Equipe de Comunicação João Zinclar – IV Congresso Nacional da CPT
Em sua fala, Correia destacou a importância das comunidades se organizarem para conquistar os direitos que lhes cabem. “Em outros tempos, nós só recebíamos migalhas de organizações e órgãos públicos responsáveis por acompanhar os quilombolas. Hoje, com a criação do Moquibom, nós mesmos somos os protagonistas de nossas batalhas”, disse. (mais…)
por Désirée Poets, RioOnWatch
Os povos indígenas das cidades do Rio e São Paulo se reuniram no último final de semana de junho para a primeira Conferência sobre políticas indígenas em São Paulo. A Conferência Nacional de Política Indigenista visa avaliar as políticas de Estado para os indígenas, reafirmar seus direitos e propor diretrizes e estruturas para ações estatais. Surgida a partir da demanda dos povos indígenas, os assentos foram ocupados por seus representantes. Dentre as 131 etapas locais que aconteceram no Brasil entre abril e julho de 2015, São Paulo foi o único local que realizou uma reunião para discutir, exclusivamente, as políticas públicas dos povos indígenas na cidade. A reunião foi um passo em direção ao reconhecimento dos povos indígenas na cidade e a garantia de seus direitos. (mais…)
SEPPIR participou de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
O processo de regularização do Quilombo Gurutuba, distribuído pelos municípios mineiros de Pai Pedro, Jaíba, Janaúba, Gameleira, Porteirinha e Catuti foi tema de debate nesta quarta-feira (15) na Câmara dos Deputados. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara com o objetivo de esclarecer para pequenos agricultores e quilombolas os critérios e metodologias da demarcação e contou com a presença da secretária de Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Givânia Silva. (mais…)
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