A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR/BA, organização civil sem fins lucrativos, que há 33 anos presta assessoria jurídica popular aos movimentos sociais da Bahia, vai realizar a XXIX SEMANA DA TERRA EUGÊNIO LYRA nos dias 18 a 20 de setembro de 2015, em Eunápolis, Bahia, com a temática “Hegemonia do Agronegócio e as Resistências dos Povos do campo, das águas e das florestas”. (mais…)
demarcação
BA – Adolescente do quilombo Rio dos Macacos é agredido por militares
Por Gil Santos, no Correio
Um adolescente de 17 anos morador da comunidade quilombola Rio dos Macacos foi agredido por marinheiros e moradores da Vila Naval da Barragem, no Complexo Naval de Aratu, no sábado. A vítima é acusada pelos militares de assediar uma jovem de 14 anos que mora na Vila e foi agredido por parentes da moça. A família do adolescente nega a versão e disse que vai procurar o Ministério Público da Bahia para prestar queixa.
De acordo com a tia do jovem agredido o crime aconteceu por volta das 9h40. Ele estava voltando da casa de um amigo acompanhado do pai, de um tio e um primo de 15 anos quando foi surpreendido por um grupo de marinheiros, na portaria que dá acesso à vila e ao quilombo. (mais…)
Aumento da violência contra os povos indígenas é debatido no Senado Federal
Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi
Uma audiência na manhã desta quarta-feira (5), na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, debateu o recrudescimento das violações aos direitos indígenas, evidenciado pelo relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Convocado pelo senador Telmário Mota (PDT/RR), o evento teve a participação da antropóloga responsável pela publicação, Lucia Helena Rangel, do secretário executivo do Cimi, Cleber César Buzatto, de Alberto Terena, representando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves, de Carlos Moura, representando a Comissão Brasileira Justiça e Paz, da antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues e de uma delegação do povo Pataxó, da Bahia. (mais…)
Carta aberta dos Guarani e Kaiowá à população brasileira, ao governo nacional e à humanidade em geral
Nós, povos Guarani e Kaiowá, estamos muito apreensivos e sofrendo bastante por conta de decisões tomadas em processos judiciais que tramitam na Justiça Federal em Mato Grosso do Sul. Tratam-se de decisões liminares de reintegração de posse, contrárias à nossa luta pela retomada das terras tradicionais de onde fomos expulsos décadas atrás. Decidimos pela retomada de nossos tekoha, conforme chamamos esses lugares, em atenção ao nosso sistema jurídico originário e ao nosso modo de ser tradicional, bem como na tentativa de fazer valer o que determina a Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. (mais…)
PEC-71 e a estratégia de acréscimo aos direitos dos não índios. Entrevista especial com Márcio Santilli
“A PEC-71 requer um grau de entendimento mais aprofundado e ponderado”, afirma o pesquisador do Instituto Socioambiental – ISA
Por Patrícia Fachin – IHU On-Line
O provável engavetamento da PEC-215, que propõe que o Congresso Nacional decida sobre a demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas, trouxe à tona a possibilidade de aprovação da PEC-71, que pretende “estender o direito de indenização a proprietários que tivessem títulos incidentes nas áreas indígenas demarcadas ao longo desse período”. (mais…)
Senado e Câmara discutem temas relacionados aos direitos indígenas nos dias 05 e 06/08
Temas de grande relevância na defesa das causas indígenas serão debatidos amanhã (05) no Senado Federal e quinta-feira (06) na Câmara dos Deputados. Em Audiência Pública na CDH do Senado, será discutido o “Relatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014”, a PEC 215/2000 que trata da demarcação das terras indígenas e a ‘Encíclica Verde’ anunciada pelo Papa Francisco. Já na Câmara, o tema da Audiência Pública será a Comissão Especial – PEC 215/2000. Segue abaixo a programação, com as listas d@s participantes: (mais…)
Conferência Internacional ‘Dilemas da Humanidade’ divulga nota de apoio aos povos indígenas no Brasil
Cimi – Por ocasião do encerramento da III Conferência Internacional Dilemas da Humanidade, na última sexta-feira (31) em São Paulo (SP), uma moção de solidariedade aos povos indígenas do Brasil, especialmente ao povo Guarani e Kaiowá, foi divulgada pelos participantes, oriundos de 100 movimentos e organizações sociais de 38 países. Confira na íntegra: (mais…)
Moção de Repúdio da Assembleia Geral da Associação Nacional de História ao Governo Brasileiro e ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardoso
Nós, profissionais de História, reunidos em assembleia geral da Associação Nacional de História (ANPUH), realizada no dia 30 de julho de 2015, por ocasião do XXVIII Simpósio Nacional de História, nas dependências do campus da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, considerando:
1) A carta aberta dos representantes dos povosGuarani e Kaiowá, reunidos no mês de julho de 2015, por ocasião da realização da Aty Guasu ou Grande Assembleia, no tekoha Arroyo Korá, localizado no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul;
2) A violação de direitos humanos fundamentais de comunidades Guarani e Kaiowá que vivem precariamente em acampamentos à margem de estradas no estado de Mato Grosso do Sul, onde residem, por exemplo, crianças e adolescentes impedidos de estudar em escolas públicas; (mais…)
Juiz Kaiut determina mais um despejo contra Guarani e Kaiowá: dessa vez, a Retomada das Mães
Por Cimi
Uma ordem de reintegração de posse poderá ser cumprida a qualquer momento contra a Retomada das Mães, tekoha – lugar onde se é – Itaguá, no município de Caarapó, Mato Grosso do Sul. O despejo, expedido pela Justiça Federal de Dourados, será contra 50 famílias Guarani e Kaiowá que vivem em 30 hectares de um território reivindicado como tradicional, na divisa com a Terra Indígena Pindoroky, já delimitada e também sob ordem de reintegração. (mais…)
Indígenas e quilombolas de Oriximiná (PA) entram em acordo sobre limites de terras
Resolvido impasse sobre áreas, expectativa das comunidades é de que regularização fundiária possa ser concluída
Lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná, no noroeste do Pará, assinaram nesta quinta-feira, 30 de julho, acordo que resolve impasse relativo à sobreposição de áreas da comunidade quilombola de Cachoeira Porteira e da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana. O acordo determina que uma área onde estão cinco aldeias indígenas continuará com os índios, que cederão aos quilombolas área de mesmo tamanho. (mais…)
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