Por Aldeia Rexiste
Convite à todos (a) apoiadores (as) do povo Guarani e Kaiowá, movimentos sociais, autoridades, municipais, estaduais e federais, de órgãos da sociedade civil de direitos humanos, bem como representantes da comunidade científico-acadêmicas e da mídia nacional e internacional, entre outros. (mais…)
Crianças de comunidades vazanteiras, que vivem de acordo com o ciclo natural do São Francisco, sofrem com a crise do rio
As crianças encharcadas de meninice nos convidam a brincar no São Francisco, no norte de Minas Gerais. Nascidas e crescidas ao lado de suas margens, elas sabem, mesmo com a farra inventada, que o rio já não é o mesmo. Arregaçamos nossas calças até os joelhos e entramos em um dos braços do Velho Chico, utilizado pela comunidade do Quilombo da Lapinha, no município de Matias Cardoso. E percebemos que as águas, de tão baixas, podem ser atravessadas a pé sem muita dificuldade. Crislaine da Conceição, de 10 anos, conta, brinca nas águas do São Francisco quase todos os dias. “Mas o rio está muito baixo. Antes a água ficava aqui [põe a mão sinalizando a altura do peito], agora está aqui [aponta para os pés]. Nem dá pra brincar mais como a gente brincava antes”, diz. (mais…)
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) e o Centro de Estudos Bíblicos (Cebi) estão organizando missão ecumênica em apoio aos Guarani Kaiowá, a ser realizada em Mato Grosso do Sul semana que vem. No dia 7 de outubro, às 15 horas, haverá ato ecumênico na Assembleia Legislativa do estado, em Campo Grande. No dia seguinte, 8, as manifestações serão em Dourados. Às 8:30h, após realização de uma mística, representantes das três organizações e de 17 entidades parceiras, nacionais e internacionais, visitarão as comunidades de Apyka’i e Guyra Kamby’i. Às 12 horas haverá almoço com as comunidades indígenas.
Veja, abaixo, denúncia pública do Fórum Ecumênico Act Brasil (FEACT Brasil), sobre a questão. (mais…)
Os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Cobra Grande, em Santarém (PA), foram assinados, na última sexta-feira (25), pelo presidente da Funai, João Pedro da Costa, e publicados ontem (29), no Diário Oficial da União. A publicação foi um compromisso firmado entre o presidente e representantes indígenas de diversos povos da região do Tapajós (PA), durante reunião ocorrida no dia 15 de setembro, na sede da Funai, em Brasília-DF. (mais…)
Patrícia Bonilha, Assessoria de Comunicação do Cimi
Uma das preocupações expressas pelas seis relatorias especiais de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que estiveram reunidas com a liderança indígena Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá no último dia 24, em Genebra, na Suíça, é justamente a definição de qual delas poderia receber o caso Guarani-Kaiowá. Isso significa que a situação de violação de direitos deste povo é tão grave e extensa que ela pode ser acompanhada por todas as relatorias com as quais Eliseu se reuniu: direito à alimentação; pessoas internamente deslocadas; violência contra a mulher; defensores dos direitos humanos; movimento ilícito de resíduos tóxicos; e, logicamente, a de povos indígenas. Há ainda a possibilidade do caso Guarani-Kaiowá ser acompanhado mais de perto pela relatoria especial de discriminação racial, com a qual não foi possível Eliseu se reunir. (mais…)
Por Paulo Marcos Esselin e Jorge Eremites de Oliveira, no Correio da Cidadania
Há muito os problemas que atingem os povos indígenas em Mato Grosso do Sul ganharam manchete na imprensa nacional e internacional e de lá estão longe de sair. Todos os anos índios são assassinados e nada é feito de concreto para mudar esta triste realidade que abala o nosso estado.
As autoridades estaduais, sobretudo vereadores, deputados, senadores, prefeitos e governador, mandato após mandato, costumeiramente simplificam o problema. Para isso recorrem ao argumento único de culpar outras pessoas e instituições: Supremo Tribunal Federal, Governo Federal, Ministério da Justiça, Presidência da República etc. Lançam mão de sofismas dos mais variados, isentam-se de qualquer responsabilidade, terceirizam o problema e simplesmente lavam as mãos. Afirmam que é a União, e só ela, que deve e pode solucionar e por fim aos conflitos. (mais…)
Miriam Hermes, A Tarde
Ainda repercute nas comunidades de Jetimana e Boa Vista, no município de Camamu, 323 km de Salvador, a publicação, no Diário Oficial da União (Dou) na semana passada, quinta-feira, 24, do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). A área tem 1.586 hectares e nela moram 61 famílias de remanescentes de quilombos.
De acordo com analista de serviço de regulação agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Itamar Rangel, embora essa publicação seja uma etapa decisiva no processo, para que os moradores recebam o título definitivo da terra, algumas etapas ainda serão necessárias. (mais…)
Durante apresentação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) a representantes dos Três Poderes da República, no final da semana passada, em Dourados (MS), o general Rui Matsuda, da 4ª Brigada Guaicurus de Cavalaria Mecanizada, afirmou que não procede a informação denunciada ao seu comando de que paraguaios se infiltraram entre os Guarani e Kaiowá nas recentes ações de retomadas de terras indígenas no estado. (mais…)
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
Nós caciques e lideranças Apinajé reunidos na VI Assembleia Ordinária da Associação União das Aldeias Apinajé –Pempxà, realizada nos dias 17 a 21 de setembro do corrente na aldeia Irepxi, no município de Tocantinópolis –TO, vimos à publico manifestar nosso integral apoio ao Povo Krahô e a decisão desta etnia de não participar dos JMI que serão realizados em Palmas (TO) no próximo mês de outubro de 2015 com a participação de povos do Brasil e do Exterior. (mais…)
Por CPP Nacional
Depois de quatro dias de debates em Brasília, encerrou-se no último dia 25 o Seminário Nacional de Ordenamento da Pesca Artesanal, com a formulação de um documento final contendo diretrizes e propostas para o sistema de gestão pesqueira do Brasil.
Ao reunir agentes de diferentes regiões do país e vindos de variados contexto – pescadores/as, acadêmicos/as, representantes do governo e de organizações não governamentais – o Seminário refletiu sobre a atual situação do sistema de ordenamento brasileiro, que desconsidera os saberes tradicionais e não possui o investimento devido para acontecer de maneira participativa. “A convenção 169 precisa ser respeitada por garantir o protagonismo dos grupos historicamente oprimidos, o governo não pode mais desrespeitar a convenção”, denuncia a Procuradora do Ministério Público Federal, Deborah Duprat. (mais…)
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