José Carlos Oliveira, Agência Câmara
Começou há pouco a reunião da comissão especial para a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que trata da demarcação de terras indígenas. A reunião estava previamente marcada para o plenário 3 das comissões, mas foi posteriormente transferida para o plenário 13. (mais…)
Do G1 MS com informações da TV Morena
Militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Campo Grande viajaram, na manhã desta terça-feira (20), em carros do Exército, para a região de conflito por terra entre indígenas e fazendeiros em Antônio João, a 301 quilômetros da capital de Mato Grosso do Sul. (mais…)
Mais de 3.000 Guarani e Kaiowa do tekoha Ñanderu Marangatu e Guaiviry serão atacados, massacrados e despejados pelas tropas policiais no dia 21/10/2015, a mando da justiça federal e fazendeiros. Nós comunidades sabemos que Tropas policiais fortemente armados se preparam para atacar e massacrar os indígenas Guarani e Kaiowá no dia 21/10/2015. Ordem de extermínio decretado pela justiça do Brasil. Mais de 3.000 mil Guarani e Kaiowa começam a participar dos rituais e se preparam para morrer lutando pelas terras. (mais…)
Mayra Wapichana – Conselho Indígena de Roraima – CIR
Lideranças indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol participam nesta terça-feira, 20, de uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, Estados Unidos.
A audiência tem como objetivo ouvir as testemunhas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol antes da decisão de mérito para que relatem a situação atual frente às denuncias anteriormente apresentadas ao organismo internacional. Participam dessa audiência, as lideranças indígenas Nelino Galé, da comunidade indígena Homologação, da região Baixo Cotingo, Zedoeli Alexandre da comunidade Maturuca, região das Serras, Mario Nicacio, coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima(CIR) e a Coordenadora do Departamento Jurídico do CIR, a advogada indígena, Joenia Wapichana. (mais…)
Comunidade Remanescente de Quilombos de Castainho receberá o seu primeiro título definitivo referente à área de 38,2367 de hectares. O ato de entrega acontece nesta terça-feira (20), às 14h na comunidade, localizada a seis quilômetros do centro da cidade de Garunhuns no agreste pernambucano. A comunidade de Castainho tem 206 famílias. A maior parte das terras é destinada ao cultivo feijão, milho e mandioca. (mais…)
Por Egon Heck, no Cimi
De carrasco em carrasco, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi mostra a que veio. Dá para rir e chorar, indignar-se e solidarizar-se com as verdadeiras vítimas de mais esse espaço anti-indígena. Não é nada difícil perceber a que veio e quais os rumos da CPI do Cimi, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Para Pedro Kemp, deputado que integra a CPI, os primeiros depoimentos não devem ser considerados no relatório final da Comissão, visto que foram apenas palestras ou uma audiência sem nenhuma informação ou apresentação de provas que contribuam para a dita investigação. (mais…)
Por Fórum Unitário dos Movimentos Sociais e Sindicais do Campo e da Cidade, no CIMI
O Mato Grosso do Sul possui o 4º maior rebanho bovino do país, com mais de 21 milhões de cabeças de gado ocupando pouco mais de 20 milhões de hectares (IBGE, 2014). Os Guarani Kaiowá ocupam 35 mil hectares com uma população total de 46 mil indígenas (IBGE, 2010). Há mais pasto para um boi crescer no estado do que terra para uma família indígena criar os filhos, produzir o próprio alimento, enterrar os mortos. Em outras palavras, as terras indígenas no MS viraram pasto e por elas os Guarani e Kaiowá, terena e Kadiwéu morrem. A propriedade, em boa parte dos casos sustentada por títulos forjados, está inconstitucionalmente acima da vida. Não se trata de mera retórica das lideranças indígenas, portanto, quando elas dizem que no Mato Grosso do Sul um boi vale mais do que uma criança indígena. Os dados servem de bússola para a sociedade entender onde está o contexto da campanha de Boicote ao Agronegócio no MS organizada pelo Fórum Unitário dos Movimentos Sindicais e Sociais do Campo e da Cidade ao lado dos povos indígenas. (mais…)
Investigações do Ministério Público Federal iniciadas em 2013 revelaram que crianças e mulheres indígenas foram vítimas de casos de abuso sexual. “Comunidade não irá aceitar crimes”, diz liderança
Por Sarah Fernandes, da RBA
São Paulo – Investigações do Ministério Público Federal iniciadas em abril de 2013 revelaram que crianças, adolescentes e mulheres indígenas das aldeias Guarani do Jaraguá, na zona oeste de São Paulo, foram vítimas de uma série de casos de abuso sexual e estupro, agravados pelo elevado consumo de drogas e álcool nas aldeias. A partir da constatação, o MPF entrou na quinta-feira (15) com uma ação civil exigindo que a Polícia Militar faça um patrulhamento mais ostensivo da área e crie uma ferramenta para que as vítimas possam denunciar os crimes de forma rápida, segura e sigilosa. (mais…)
A AJUFE – Associação dos Juízes Federais e a AJUFER – Associação dos Juízes Federais da 1ª Região divulgaram uma nota oficial conjunta em que repudiam as declarações do deputado estadual Fernando Furtado, do PC do B, conta o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, por conta de decisão judicial que determinou a demarcação da área indígena Awá-Guajá.
As declarações ofensivas do deputado, publicadas em alguns blogs, foram feitas na mesma audiência pública realizada em julho, pela Associação dos Produtores de São João do Caru, em que ele ofendeu índios, a Igreja católica e outros profissionais que atuaram ou atuam na região. Abaixo a nota na íntegra. (mais…)
IHU – “Faltando uma semana para iniciar os Jogos Mundiais Indígenas continuam sendo feitos muitos questionamentos e críticas à forma como foi e continua sendo conduzido esse processo nesta conjuntura de extrema violência contra os povos indígenas e as tentativas de suprimir direitos constitucionais desses povos. Estaremos acompanhando e dando visibilidade a esses posicionamentos, no intuito de contribuir com a reflexão crítica desse evento. Enquanto isso os Guarani Kaiowá conseguem pequenas mas importantes vitórias como foi o caso da suspensão de reintegração de posse da terra indígena Guaiviry. Igualmente importantes são as inúmeras manifestações de solidariedade e apoio a esses povos”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. (mais…)
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