Marcelo Brandão – Enviado Especial da Agência Brasil
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 ontem (27), que transfere a decisão final sobre demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Congresso Nacional, provocou reações na vila dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), em Palmas (TO). Em protesto contra a aprovação, algumas tribos pretendem paralisar competições hoje à tarde na Arena Verde. (mais…)
Nós Lideranças e comunidade da Terra Indígena Guarita, cuja qual abriga a maior população do Estado do Rio Grande do Sul, com 6.947 indígenas Kaingang e Guarani, viemos através deste nos colocar totalmente contra a Emenda Constitucional-PEC 215, que viola nossos direitos previstos pela Constituição Federal de 1988.
Repudiamos todas as declarações e ofensas que estão sendo veiculadas contra os Povos Indígenas, de Norte a Sul da Nação Brasileira. Ressaltando que estão sendo proferidas por parlamentares da bancada ruralista e demais cidadãos que desconhecem quem somos de verdade, nos expondo de maneira preconceituosa e injuriosa. Questionamos aqui, o que será de nós se a PEC 215 for aprovada se já estamos à mercê dessa sociedade que não nos reconhece como os verdadeiros donos dessa terra? Que ao invés de nos proteger como afirma a Constituinte, desrespeita nossa organização social, costumes, línguas, crenças e tradições? Manifestamos aqui nossa revolta frente todas as mortes e agressões que estão acontecendo com nossos parentes indígenas. (mais…)
Aprovação de mudança do Estatuto do Desarmamento em comissão é parte de estratégia
Talita Bedinelli – El País
Eduardo Cunha, cada vez mais acossado pelas acusações de envolvimento no caso de corrupção da Lava Jato, ativa nestas últimas semanas um escudo potente para tentar seguir à frente da Câmara: fortalecer a relação com a aliança conservadora que ajudou a elegê-lo. Os deputados da chamada bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia), que o apoiam sem constrangimentos, têm corrido para acelerar a votação de pautas polêmicas. Na semana passada, avançou com uma lei que dificulta o aborto de mulheres vítimas de violência sexual, no final do mês passado, aprovou o Estatuto da Família, que define como família apenas as relações entre homens e mulheres. Nesta terça-feira houve uma ofensiva dupla: conseguiram emplacar em comissão especial um projeto que praticamente revoga o Estatuto do Desarmamento, ao mesmo tempo em que aprovaram, também na comissão correspondente, a PEC 215, que modifica a forma como são feitas as demarcações de terras indígenas no país. (mais…)
Nutro uma certa inveja por pessoas que demonstram um pensamento binomial. Para eles, a vida é tão simples! É A ou Z – e só. Não existe outra coisa entre um polo e outro, nenhuma área cinzenta, nenhuma dúvida, nada.
Enfim, o mundo não é complexo. As “pessoas do mal” é que tentam turvar aquilo que é certo, confundindo os “homens e mulheres de bem”.
Daí, para a vida fazer sentido, dizem que todos têm que abraçar uma ideia e simplificar o mundo ao máximo. Se não não é possível fazer isso, sem problema, eles te dão uma mãozinha, rotulando você. (mais…)
Confira o artigo de Márcio Santilli, sócio fundador do ISA, sobre a estratégia ruralista de aprovar o projeto que dá ao Congresso a competência exclusiva de decidir sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Quilombo. Para Santilli, a bancada do agronegócio pretende manter os conflitos entre produtores rurais e índios em detrimento de soluções de consenso efetivas para eles
Márcio Santilli, ISA
Após um mês de indefinições, a bancada ruralista deu sinais de que prevaleceram, nos seus embates internos, as posições políticas mais radicais contra os direitos dos índios, dos quilombolas e da conservação do meio ambiente. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71, aprovada no Senado por unanimidade em setembro, agora renumerada na Câmara como PEC 132, está encontrando resistências do núcleo mais extremado da bancada ruralista de deputados e do próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (mais…)
Cândido Grzybowski* – Ibase
O difícil momento vivido pela sociedade brasileira pode ser o terreno propício para que, na surdina, prosperem análises e propostas de verdadeira desconstrução da democracia duramente conquistada há 30 anos. Faltam acordos mínimos entre as principais forças políticas do país sobre o que e como fazer para enfrentar a crise imediata, tanto política como econômica. Aparentemente, aceita-se como condição indispensável a manutenção da institucionalidade democrática. Mas nunca aparecerem tantas ameaças a conquistas fundamentais em termos constitucionais como agora. (mais…)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2762, ajuizada por um cidadão de Palhoça (SC) com o objetivo de declarar a nulidade da demarcação de terra indígena no Morro dos Cavalos (SC). O relator apontou que não estão presentes os requisitos para a concessão da medida cautelar: plausibilidade jurídica (fumus boni iuris) e risco de dano pela demora (periculum in mora).
De acordo com o ministro Teori Zavaski, gozam de presunção de regularidade os atos praticados no curso do processo administrativo de demarcação de terra indígena, o qual inclui estudos antropológicos que atestam a presença de indígenas na área anteriormente à Constituição Federal de 1988, “daí porque não há falar, neste momento, na existência de provas inequívocas em sentido contrário”. (mais…)
“(…) porque a terra, para cada um de nós, é muito mais do que um pequeno pedaço de terra negociável. Nós temos uma relação espiritual com a terra de nossos ancestrais. Nós não negociamos direitos territoriais porque a terra, para nós, representa a nossa vida. A terra é mãe e mãe não se vende, não se negocia. Mãe se cuida, mãe se defende, mãe se protege.” (Sônia Guajajara)
Junto dessa sábia e virtuosa manifestação do pensamento de Sônia Guajajara, proferida durante a sessão de debate da Proposta de Emenda Constitucional n° 215/00 realizada em 13/08/2013, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Nós juventude indígena e Povo Kaingang do atual estado do Rio Grande do Sul, que se reconhece como continuidade histórica da resistência de Povos indígenas originários deste país, vinculados a um passado milenar, latente em nossas memórias, nas narrativas, nos cantos, nas danças, nas nossas cores e nos símbolos que compõem nossas cosmologias e nossa existência, viemos afirmar nossa postura ética nesse cenário marcado pela ganância e assimetria de poder. (mais…)
– Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do Brasil, cerca de 77 mil pessoas, e é palco das maiores e mais graves violações de Direitos Humanos do Brasil e do mundo: casos de tortura, estupros, espancamentos, ataques armados e assassinatos, praticados por milícias de jagunços e organizações paramilitares, contratadas por fazendeiros, além dos altos índices de desnutrição e suicídios. Está em curso um verdadeiro genocídio*, especialmente do povo Guarani-Kaiowá. (mais…)
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