Escola Superior realiza oficina “Defensoria, para quem?” proferida por defensora pública do RJ

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior, realizou na tarde desta terça-feira, 08, a oficina “Defensoria, para quem?”. O evento fez parte do Curso de Formação para os novos defensores públicos do Ceará e contou com a palestra da defensora pública do Rio de Janeiro e integrante do Fórum Justiça, Rosane Lavigne.

O workshop teve como objetivo principal apresentar a problemática do reconhecimento do campo de atuação dos defensores públicos. Como, também, apontar o caminho percorrido, inclusive em âmbito internacional, sobre vulnerabilidade e atuação coletiva e individual da Defensoria Pública. Além disso, a defensora pública abordou a relação da atuação judicial e extrajudicial da Defensoria Pública, sobre vulnerabilidade e o exercício da atuação estratégica. (mais…)

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RJ: Defensoria pede a demolição de soleira submersa em construção no Rio São Francisco

Fonte: ASCOM/DPE-RJ

A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de demolir a “barragem”, também chamada de “soleira submersa”, em construção pela Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz e Adjacências (Aedin), no Canal do Rio São Francisco, na Zona Oeste da cidade. O pedido feito em medida liminar também inclui a cassação da licença ambiental para a obra, prejudicial à pesca local de susbsistência, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Se a demolição não mais for possível em decorrência do andamento da obra, a Defensoria Pública pede, então, que a Aedin, mas também o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Estado do Rio de Janeiro (órgãos responsáveis por conceder a autorização para a instalação da soleira submersa no rio) paguem pensão alimentícia aos pescadores prejudicados em valor não inferior a dois salários mínimos para cada um. (mais…)

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Indígenas no contexto urbano é tema de evento em São Paulo

Defensoria Pública da União

São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo realizará, em parceria com o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), no próximo dia 21, o evento Povos Indígenas em Contexto Urbano: por uma sociedade do bem viver. O seminário reunirá diversos especialistas e a própria população indígena para discutir os problemas enfrentados, suas soluções e o acesso à Justiça no âmbito dos direitos dessa parcela da população. (mais…)

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‘Há um clima de insegurança no sistema de justiça’, conta advogado que acompanha julgamento de Curuguaty

Fernanda Canofre – Sul21

Depois da surpresa no julgamento desta segunda-feira (27) – quando os 12 camponeses indiciados pelo que ocorreu em Curuguaty, no Paraguai, demitiram seus advogados no tribunal e pediram defensoria pública -, há muita expectativa pelo que pode acontecer nesta terça. Os defensores públicos que assumiram os 12 réus há 24h já anunciaram que vão pedir extensão do prazo para que possam se aprofundar nos casos. A decisão depende apenas do tribunal. (mais…)

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Juízes para a Democracia cobra mais Defensores Públicos no Paraná

AJD exige estruturação da Defensoria Pública no Paraná e nomeação dos aprovados

Marcelo Semer – Sem Juízo 

O presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia, André Augusto Salvador Bezerra, considerando que a instituição e a estruturação de Defensorias Públicas em todo o país configura uma luta histórica da AJD, oficiou ao governador do Paraná Beto Richa, em que postula:

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Lauro de Freitas: Governo atende à quilombolas e garante possibilidade de um novo traçado para a Via Metropolitana

No Blog do Lau

Um termo de cooperação técnica para viabilizar estudos que vão garantir a possibilidade de um novo traçado para as obras da Via Metropolitana foi assinado por lideranças de moradores da comunidade quilombola Quingoma, de representantes da Bahia Norte e da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). (mais…)

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A constitucional e necessária autonomia da Defensoria, por Marcelo Semer

Por Marcelo Semer, em Sem Juízo

O parecer que segue é do jurista Daniel Sarmento e assenta a constitucionalidade da PEC que atribuiu autonomia à Defensoria Pública da União, hoje questionada por ADI ajuizada pelo governo federal.

O parecer não é inédito, mas atento à importância do tema, e a autonomia para o fortalecimento da Defensoria Pública, SemJuízo o reproduz. Atenção para o enfoque do parecerista no sentido de que jurisprudências invocadas na inicial da ADI são vinculadas a reformas das Constituições Estaduais (ligadas à violação da simetria) e que o constituinte não outorgou à chefia do Executivo o poder de veto sobre PECs e, no mesmo sentido, por consequência, a exclusividade de sua iniciativa. (mais…)

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RJ – Seminário: Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública, dias 7 e 8 de maio

Fórum Justiça

O processo de transição democrática pós-ditatorial na América Latina possibilitou, em alguma medida, a criação de arranjos institucionais no âmbito do Sistema de Justiça que corresponderam a aspirações democráticas nos diferentes países. Nesse sentido, o fortalecimento da Defensoria Pública, enquanto agência vocacionada ao acesso à justiça de pessoas em situação de vulnerabilidade, significa investimento institucional na democratização do referido sistema e na defesa dos direitos humanos como pilar essencial do regime democrático. (mais…)

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